Ano
IX- nº 504 – 13/12/2019 - Filiado a Faser e Fetrab
URP – UM MOMENTO DE REFLEXÃO
Relembrar fatos passados é importante para o
posicionamento presente e futuro.
2011 – A esmagadora maioria
dos Trabalhadores vinculados e representados pelo SINTAGRI mudaram
significativamente os rumos da entidade. Através da ALA - AUTONOMIA, LIBERDADE
E AÇÃO – assumiu a coordenação/presidência da entidade respectivamente com
Décio, Jonas e, atualmente, Reinaldo.
O novo período de gestão sindical
foi pautado pelo trabalho intenso de mobilização dos Trabalhadores: assembleias
gerais significativas realizadas em Salvador e fortes mobilizações e manifestações
em todas as regiões do Estado da Bahia. Uma luta ampla e participativa
culminando com a Greve dos 112 dias, em 2014, ensejando o Acordo de R$ 90
milhões, recentemente encerrado.
Um período de luta dura. O
governo Wagner/Rui Costa, dito dos trabalhadores, sempre agindo contra os Trabalhadores
Públicos, no final de 2014 e início de 2015 extinguiu diversas instituições
estaduais com a demissão sumária de todos os empregados celetistas, a exemplo
da EBDA. Ao mesmo tempo, O governo Wagner/Rui Costa passou a demitir trabalhadores
aposentados em diversas outras instituições.
Tudo isso com a omissão quase
total do sindicalismo trabalhista do Estado da Bahia, inclusive de importantes
centrais sindicais, majoritariamente vinculadas política e partidariamente ao
Governo do Estado de plantão.
Mas não o SINTARI. Atuando no
campo político e jurídico conseguiu minimizar as mazelas do processo
demissionário massivo com a atuação da sua assessoria jurídica e apoio
Ministério Público do Trabalho, bem como através de persistentes contatos com o
poder judiciário trabalhista conseguiu garantir por mais cinco anos a
manutenção de contrato para mais de 300 Trabalhadores demitidos, o pagamento da
multa rescisória do FGTS anterior a 1992 até a data inicial da contratação de
cada empregado, valores ameaçados de se transformarem em luta jurídica
problemática e longa; garantiu o direito ao PLANSERV (plano de saúde), ainda
com problemas sérios e difíceis de serem resolvidos.
E, AGORA, A URP
São 3 os processos: URP
EMATERBA, URP EPABA E URP IBB e o SINTAGRI está permanentemente atenta a cada
um deles, juntamente com suas assessorias jurídicas.
É importante frisar que
durante os anos imediatamente anteriores à eleição do grupo ALA (2011) os
processos URP eram exclusivamente tocados pelas assessorias jurídicas sindicais;
a direção da entidade sequer informava sobre o andamento de cada um deles.
E o novo direcionamento sindical
passou a manter contatos diretos com suas assessorias jurídicas, discutindo e
acompanhando cada processo junto ao judiciário trabalhista, sempre informando aos
Trabalhadores.
URP EMATERBA – O processo URP
EMATERBA, em 2011, estava reduzido a menos de 20% do seu valor por decisão
judicial de somente considerar o acréscimo salarial com a URP de abril e
maio/1988 apenas por um ano; a partir de um ano somente seriam considerados
juros e correção monetária, bem como excluindo do processo os Trabalhadores
participantes de anterior processo de “demissão voluntária”.
E foi um caminho árduo
reverter tal decisão jurídica. Somente foi vencida em novembro de 2016,
inclusive com a decisão de encaminhamento para atualização de cálculos e
precatório; outra etapa difícil, com agravos e embargos utilizados pelo Governo
do Estado/PGE, etapas também vencidas pelos Trabalhadores.
A partir dessa etapa jurídica
vencida pelos Trabalhadores, uma grande e importante vitória, foi procedido o
encaminhamento dos cálculos para precatório, juntamente com a RPV de até 20
salários mínimos. A 11ª Vara – TRT/BA, considerando existir no processo a
discriminação individual dos valores de cada Trabalhador e a impossibilidade operacional
de emitir a RPV individualmente optou por encaminhar a RPV no seu valor total
de mais de R$ 2 milhões; isso ensejou
medidas jurídicas do Governo do Estado/PGE; por questões operacionais foi
suspenso o andamento do precatório.
Entretanto, as medidas
jurídicas acionadas pelo governo Wagner/Rui Costa contra os Trabalhadores vêm
sendo derrotadas em todas essas etapas, com ampla divulgação através do NOTAS
RÁPIDAS e meios eletrônicos. E a luta jurídica avança.
URP EPABA – Processo também em
fase de definição para encaminhamento de precatório com o Governo do Estado/PG,
mais uma vem, atuando contra os Trabalhadores, vem questionando a sistemática dos cálculos elaborados pela assessoria
sindical na tentativa de reduzi-los. Os Trabalhadores venceram mais uma vez, o
que também já foi divulgado.
URP IBB – Já em fase de
julgamento dos Artigos de Liquidação (cálculos) vem sendo retardado por
interveniência de advogados de Trabalhadores falecidos requerendo introdução de
herdeiros. Além de retardar o processo, esses herdeiros irão ter despesa
dobrada: pagamento à assessoria jurídica sindical e aos seus novos advogados.
ESTRANHA
MOBILIZAÇÃO
De repente, quando os avanços
no campo jurídico são significativos, um pequeno grupo de trabalhadores, capitaneados
por membro da diretoria afastada pela esmagadora maioria do Trabalhadores em
2011, requereu a utilização da Sede sindical para a uma reunião visando uma
mobilização dirigida, especificamente, contra o poder judiciário trabalhista, conforme
divulgou em redes sociais, para apressar o pagamento da URP, alegando que a
direção do SINTAGRI nada vinha fazendo com relação à URP.
A direção sindical,
considerando a liberdade de reunião dos trabalhadores cedeu o espaço e, em uma
clara perspectiva divisionista da categoria, esse grupo, adiantou que a
direção do SINTAGRI poderia até se considerar convidada.
No contexto da reunião, tal
grupo, mudando muito o tom do que vinham publicando através de meios
eletrônicos, declarou como intensão realizar coletivamente pressão “pacífica”
sobre o poder judiciário trabalhista para o pagamento rápido da URP e, de forma
também divisionista, somente se referindo à URP EMATERBA, demonstrando esquecimento
dos dois outros processos.
O tal grupo, durante a reunião
tentou, inclusive, impedir o uso da palavra dos dirigentes sindicais. A reação
dos dirigentes sindicais, claro, foi muito firme e, quando com a palavra, o
presidente Reinaldo salientou a sua permanente postura de manutenção da unidade
da categoria sempre garantindo a participação de todos. Mas, foi igualmente
firme com relação aos procedimentos jurídicos formais e informais da atual
direção sindical, pois sempre vitoriosos nesta etapa final e alertou a
possibilidade de maiores dificuldades no campo jurídico com posicionamentos
inadequados.
Operacionalmente, tal grupo,
apresentou a proposta de criar grupos independentes de mobilização para atuação
junto ao judiciário: tal proposta foi adiada em função da apática reação dos
participantes.
Na prática, de forma capciosa
e até mesmo desonesta, o tal grupo esquece o avanço real dos processos URP
durante as gestões Décio, Jonas e, atualmente, Reinaldo. Esquece
intencionalmente as etapas vencidas através das intervenções jurídicas de suas
assessorias técnicas sindicais e os contatos permanentes com a justiça
trabalhista.
O tal grupo, olhando apenas
para o poder judiciário, estranhamente e por motivos não declarados, esquece o
principal inimigo dos Trabalhadores da Pesquisa e ATER da Bahia: o governo
Wagner/Rui Costa.
Após um longo silêncio, os
derrotados de 2011, alguns talvez ingenuamente a eles se agregando,
se postam como “executores de
obra pronta”: quando se afunila a luta jurídica da URP, aparecem do vácuo com
propostas mirabolantes, possivelmente perigosas para os avanços alcançados pela
atual direção sindical; quando dos momentos difíceis enfrentados estavam
ausentes.
O importante é a atual direção
sindical permanecer na direção de conseguir o encaminhamento dos precatórios
relativos às URP, atuando formal e informalmente junto às instâncias jurídicas
com a orientação das suas assessorias técnicas nesta área.
A atual direção sindical sabe
que o inimigo real é o governo Wagner/Rui Costa e não cairá na armadilha de
considerar inimiga a justiça trabalhista, onde temos obtido êxito. Claro, a
direção sindical vem sempre salientando a complexidade exagerada do processual
trabalhista brasileiro, mas ele é real e legal. E a direção sindical pergunta
então: quem usa o jurídico para, mais ainda, massacrar os Trabalhadores?
Evidentemente o Governo do
Estado. E a direção sindical não vai tergiversar, confundir os Trabalhadores,
ex-colegas de labuta, vai sim, como sempre fez, exercitar o processo de mobilização contra quaisquer quem sejam os adversários no
momento adequado e observando atuais condições de mobilização e alerta: cuidado
Trabalhadores, cuidado com propostas que possam significar “jogar pedra nos
próprios pés”.
A DIREÇÃO DO
SINTAGRI VAI SIM CONTINUAR NA LUTA COM E FIRMEZA e MUITA
COERÊNCIA
