SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX-   nº 504 – 13/12/2019 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP – UM MOMENTO DE REFLEXÃO

Relembrar fatos passados é importante para o posicionamento presente e futuro.

2011 – A esmagadora maioria dos Trabalhadores vinculados e representados pelo SINTAGRI mudaram significativamente os rumos da entidade. Através da ALA - AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO – assumiu a coordenação/presidência da entidade respectivamente com Décio, Jonas e, atualmente, Reinaldo.

O novo período de gestão sindical foi pautado pelo trabalho intenso de mobilização dos Trabalhadores: assembleias gerais significativas realizadas em Salvador e fortes mobilizações e manifestações em todas as regiões do Estado da Bahia. Uma luta ampla e participativa culminando com a Greve dos 112 dias, em 2014, ensejando o Acordo de R$ 90 milhões, recentemente encerrado.

Um período de luta dura. O governo Wagner/Rui Costa, dito dos trabalhadores, sempre agindo contra os Trabalhadores Públicos, no final de 2014 e início de 2015 extinguiu diversas instituições estaduais com a demissão sumária de todos os empregados celetistas, a exemplo da EBDA. Ao mesmo tempo, O governo Wagner/Rui Costa passou a demitir trabalhadores aposentados em diversas outras instituições.

Tudo isso com a omissão quase total do sindicalismo trabalhista do Estado da Bahia, inclusive de importantes centrais sindicais, majoritariamente vinculadas política e partidariamente ao Governo do Estado de plantão.

Mas não o SINTARI. Atuando no campo político e jurídico conseguiu minimizar as mazelas do processo demissionário massivo com a atuação da sua assessoria jurídica e apoio Ministério Público do Trabalho, bem como através de persistentes contatos com o poder judiciário trabalhista conseguiu garantir por mais cinco anos a manutenção de contrato para mais de 300 Trabalhadores demitidos, o pagamento da multa rescisória do FGTS anterior a 1992 até a data inicial da contratação de cada empregado, valores ameaçados de se transformarem em luta jurídica problemática e longa; garantiu o direito ao PLANSERV (plano de saúde), ainda com problemas sérios e difíceis de serem resolvidos.

E, AGORA, A URP

São 3 os processos: URP EMATERBA, URP EPABA E URP IBB e o SINTAGRI está permanentemente atenta a cada um deles, juntamente com suas assessorias jurídicas.

É importante frisar que durante os anos imediatamente anteriores à eleição do grupo ALA (2011) os processos URP eram exclusivamente tocados pelas assessorias jurídicas sindicais; a direção da entidade sequer informava sobre o andamento de cada um deles.  

E o novo direcionamento sindical passou a manter contatos diretos com suas assessorias jurídicas, discutindo e acompanhando cada processo junto ao judiciário trabalhista, sempre informando aos Trabalhadores.    

URP EMATERBA – O processo URP EMATERBA, em 2011, estava reduzido a menos de 20% do seu valor por decisão judicial de somente considerar o acréscimo salarial com a URP de abril e maio/1988 apenas por um ano; a partir de um ano somente seriam considerados juros e correção monetária, bem como excluindo do processo os Trabalhadores participantes de anterior processo de “demissão voluntária”.

E foi um caminho árduo reverter tal decisão jurídica. Somente foi vencida em novembro de 2016, inclusive com a decisão de encaminhamento para atualização de cálculos e precatório; outra etapa difícil, com agravos e embargos utilizados pelo Governo do Estado/PGE, etapas também vencidas pelos Trabalhadores.   

A partir dessa etapa jurídica vencida pelos Trabalhadores, uma grande e importante vitória, foi procedido o encaminhamento dos cálculos para precatório, juntamente com a RPV de até 20 salários mínimos. A 11ª Vara – TRT/BA, considerando existir no processo a discriminação individual dos valores de cada Trabalhador e a impossibilidade operacional de emitir a RPV individualmente optou por encaminhar a RPV no seu valor total de mais de R$ 2 milhões; isso  ensejou medidas jurídicas do Governo do Estado/PGE; por questões operacionais foi suspenso o andamento do precatório.

Entretanto, as medidas jurídicas acionadas pelo governo Wagner/Rui Costa contra os Trabalhadores vêm sendo derrotadas em todas essas etapas, com ampla divulgação através do NOTAS RÁPIDAS e meios eletrônicos. E a luta jurídica avança.

URP EPABA – Processo também em fase de definição para encaminhamento de precatório com o Governo do Estado/PG, mais uma vem, atuando contra os Trabalhadores, vem questionando a  sistemática dos cálculos elaborados pela assessoria sindical na tentativa de reduzi-los. Os Trabalhadores venceram mais uma vez, o que também já foi divulgado.  

URP IBB – Já em fase de julgamento dos Artigos de Liquidação (cálculos) vem sendo retardado por interveniência de advogados de Trabalhadores falecidos requerendo introdução de herdeiros. Além de retardar o processo, esses herdeiros irão ter despesa dobrada: pagamento à assessoria jurídica sindical e aos seus novos advogados.

ESTRANHA MOBILIZAÇÃO

De repente, quando os avanços no campo jurídico são significativos, um pequeno grupo de trabalhadores, capitaneados por membro da diretoria afastada pela esmagadora maioria do Trabalhadores em 2011, requereu a utilização da Sede sindical para a uma reunião visando uma mobilização dirigida, especificamente, contra o poder judiciário trabalhista, conforme divulgou em redes sociais, para apressar o pagamento da URP, alegando que a direção do SINTAGRI nada vinha fazendo com relação à URP.

A direção sindical, considerando a liberdade de reunião dos trabalhadores cedeu o espaço e, em uma clara perspectiva divisionista da categoria, esse grupo, adiantou que a direção do SINTAGRI poderia até se considerar convidada.

No contexto da reunião, tal grupo, mudando muito o tom do que vinham publicando através de meios eletrônicos, declarou como intensão realizar coletivamente pressão “pacífica” sobre o poder judiciário trabalhista para o pagamento rápido da URP e, de forma também divisionista, somente se referindo à URP EMATERBA, demonstrando esquecimento dos dois outros processos.

O tal grupo, durante a reunião tentou, inclusive, impedir o uso da palavra dos dirigentes sindicais. A reação dos dirigentes sindicais, claro, foi muito firme e, quando com a palavra, o presidente Reinaldo salientou a sua permanente postura de manutenção da unidade da categoria sempre garantindo a participação de todos. Mas, foi igualmente firme com relação aos procedimentos jurídicos formais e informais da atual direção sindical, pois sempre vitoriosos nesta etapa final e alertou a possibilidade de maiores dificuldades no campo jurídico com posicionamentos inadequados.  

Operacionalmente, tal grupo, apresentou a proposta de criar grupos independentes de mobilização para atuação junto ao judiciário: tal proposta foi adiada em função da apática reação dos participantes.

Na prática, de forma capciosa e até mesmo desonesta, o tal grupo esquece o avanço real dos processos URP durante as gestões Décio, Jonas e, atualmente, Reinaldo. Esquece intencionalmente as etapas vencidas através das intervenções jurídicas de suas assessorias técnicas sindicais e os contatos permanentes com a justiça trabalhista.

O tal grupo, olhando apenas para o poder judiciário, estranhamente e por motivos não declarados, esquece o principal inimigo dos Trabalhadores da Pesquisa e ATER da Bahia: o governo Wagner/Rui Costa.

Após um longo silêncio, os derrotados de 2011, alguns talvez ingenuamente a eles se agregando,

se postam como “executores de obra pronta”: quando se afunila a luta jurídica da URP, aparecem do vácuo com propostas mirabolantes, possivelmente perigosas para os avanços alcançados pela atual direção sindical; quando dos momentos difíceis enfrentados estavam ausentes. 

O importante é a atual direção sindical permanecer na direção de conseguir o encaminhamento dos precatórios relativos às URP, atuando formal e informalmente junto às instâncias jurídicas com a orientação das suas assessorias técnicas nesta área.

A atual direção sindical sabe que o inimigo real é o governo Wagner/Rui Costa e não cairá na armadilha de considerar inimiga a justiça trabalhista, onde temos obtido êxito. Claro, a direção sindical vem sempre salientando a complexidade exagerada do processual trabalhista brasileiro, mas ele é real e legal. E a direção sindical pergunta então: quem usa o jurídico para, mais ainda, massacrar os Trabalhadores?

Evidentemente o Governo do Estado. E a direção sindical não vai tergiversar, confundir os Trabalhadores, ex-colegas de labuta, vai sim, como sempre fez, exercitar o processo de  mobilização  contra quaisquer quem sejam os adversários no momento adequado e observando atuais condições de mobilização e alerta: cuidado Trabalhadores, cuidado com propostas que possam significar “jogar pedra nos próprios pés”.

A DIREÇÃO DO SINTAGRI VAI SIM CONTINUAR NA LUTA COM E FIRMEZA e MUITA

COERÊNCIA