SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 467 – 21/12/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

GOVERNO CONTRA OS TRABALHADORES

É isso aí. Não existe máscara a retirar, o Governador da Bahia,

RUI COSTA,

é de fato CONTRA OS TRABALHADORES.

Não farto de promover a demissão de mais de 1.200 Trabalhadores da Pesquisa Agropecuária e da Assistência Técnica e Extensão Rural com a extinção da empresa estatal EBDA – estranhamente ainda em Liquidação –o Governo Rui Costa vem tendo como padrão utilizar-se de medidas jurídicas protelatórias para adiar o pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado no Poder Judiciário Trabalhista.

Neste momento, chegou a vez da Requisição de Pequenos Valores – RPV relativa à URP abril/maio/1988 e, através da Procuradoria Geral do Estado – PGE, interpôs Agravo de Petição junto ao TRT- 5ª Região/BA contra a decisão da 11ª Vara em considerar, no seu conjunto, o valor total dos débitos de mais de 300 Trabalhadores com valores individuais inferiores a 20 salários mínimos discriminados no Processo. O argumento é que o valor total da RPV é superior a 20 salários mínimos.

Assim, como é sabido da impossibilidade operacional concreta da execução da dívida através emissão de alvarás individuais por parte da 11ª Vara, quer transformar a RPV em Precatório, adiando significativamente o seu pagamento.

É, claramente, o Governo Rui Costa, se colocando diretamente contra Trabalhadores e, agora, contra aqueles que mais precisam.

Mas o SINTAGRI já se prepara para a luta. Primeiro no campo jurídico através da sua assessoria jurídica ATO – Advocacia Trabalhista Operária.

Paralelamente, já analisando e preparando as condições de uma forte mobilização após o período de recesso do judiciário.

JAMAIS OS TRABALHADORES E O SINTAGRI ABAIXARÃO A CABEÇA FRENTE A UM GOVERNADOR CUJA META PRINCIPAL É O MASSACRE AOS TRABALHADORES PÚBLICOS.

NOTA

Considerando o curto período de dias úteis entre as “festas de fim de ano e o recesso no âmbito do judiciário, a Diretoria Executiva do SINTAGRI determina a suspensão das atividades na sede do SINTAGRI em Salvador nos dias, 26, 27, 28 e 31 de dezembro de 2018. As atividades normais serão retomadas a partir de 02 de janeiro de 2019.

BOAS FESTAS PARA TODOS

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINTAGRI

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 466 – 12/12/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

COMO DE PRAXE: MEDIDA PROTELATÓRIA

O GOVERNO RUI COSTA, MAIS UMA VEZ, ATRAVÉS DA PGE, ACIONA MEDIDA PROTELATÓRIA EM PROCESSOS JUDICIALMENTE VITORIOSOS DOS TRABALHADORES DEMITIDOS COM A EXTINÇÃO DA EBDA – ESTRANHAMENTE AINDA EM LIQUIDAÇÃO.

DESTA VEZ, A QUESTÃO DO DISSÍDIO DATA BASE 2015.

COM JULGAMENTO FAVORÁVEL AOS TRABALHADORES EM ÚLTIMA INSTÂNCIA - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, QUANDO DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO PARA JULGAMENTO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO SINTAGRI, A PGE ALEGA ILEGITIMIDADE DA DOCUMENTAÇÃO DO SINTAGRI.  

DESTA FORMA, OCORREU O ADIAMENTO DO JULGAMENTO DO MÉRITO (CÁLCULOS APRESENTADOS E JÁ DIVULGADOS).

SOMENTE UMA MEDIDA PROTELATÓRIA. MAS VAMOS EM FRENTE, A NOVA AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM 05/FEV/2019.

A ASSESSORIA JURÍDICA SINDICAL JÁ ESTÁ TOMANDO AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS.

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SINTARI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 465 – 07/12/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

SINTAGRI BAHIA SEMPRE EM DEFESA DOS TRABALHADORES

Sempre seguindo sua trajetória de luta e independência, o SINTAGRI, em nível nacional, também se posicionou contrário às ações do Governo do Estado da Bahia destruindo a Pesquisa Agropecuária e da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER na Bahia. Na plenária final do III CONFASER propôs e conseguiu a aprovação e divulgação de Nota de Repudio e de Moção, abaixo transcritas, por unanimidade:

NOTA DE REPUDIO

A plenária do XIII CONFASER, por requerimento do SINTAGRI, entidade representativa do Trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural e da Pesquisa Agropecuária do Estado da Bahia, aprova Nota de Repudio pela extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola – EBDA– Empresa Estatal (início de 2015), com a demissão de mais de 1.200 Trabalhadores, pelos governos Jaques Wagner e Rui Costa do Partido dos Trabalhadores - PT.

Ressalta-se a luta dos Trabalhadores no campo da mobilização e no campo jurídico, coordenados por sua entidade representativa – SINTAGRI-BA – retardando processo demissionário até o final do mesmo ano, além da:

1. Recontratação de 348 Trabalhadores.
2. Garantia permanente de plano de saúde para os demitidos.
3. Pagamento da multa rescisória do FGTS atualizado pelo valor recolhido relativo ao último salário pago para o período anterior a 1992 até a data de admissão (vantagem pecuniária expressiva frente aos reduzidos índices de correção do FGTS).

MOÇÃO DE APOIO DA FASER

A FASER, COMO ENTIDADE QUE REPRESENTA NACIONALMENTE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ATER NO BRASIL, VEM A PÚBLICO INFORMAR O DESMONTE DA ATER OFICIAL NO ESTADO DA BAHIA COM A EXTINÇÃO E DEMISSÃO EM MASSA DOS EMPREGADOS DA EBDA, AINDA EM LIQUIDAÇÃO, ESTATAL RESPONSÁVEL PELA ATER NA BAHIA.

NA BAHIA, SEGUNDO DADOS OFICIAIS, EXISTEM MAIS DE 665 MIL PROPRIEDADES DE AGRICULTORES, FAMILIARES AGORA SEM ATER E, ASSIM, QUE O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA REVEJA A SUA POSIÇÃO E RECONSTRUA A ATER PUBLICA OFICIAL.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 464 – 01/12/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

CONGRESSO SEM PIMENTA... NEM MESMO UMA PITADINHA DE SAL

O processo eleitoral para o XIII CONFASER (congresso nacional da área sindical dos trabalhadores da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER) foi definido para o primeiro dia do evento. Isto, eliminou a discussão política quanto a definição dos seus novos dirigentes.

Chapa única para todos os níveis diretivos da entidade, construída em período anterior à realização do Congresso, caracterizou o “conchavo entre poucos” como metodologia da prática política; tal formatação eleitoral, certamente, afeta a representatividade diretiva da FASER.    

Mas, independentemente deste contexto, a Delegação do SINTAGRI garantiu a presença do seu secretário geral, Jonas Dantas, como membro efetivo na Coordenação Nordeste da entidade.

TIRO NOS PÉS

De maior gravidade vem sendo as discussões quanto a ATER Pública Estatal. São tratadas questões de fato válidas, mas abrangentes e sem definição das ações a serem desenvolvidas e sem abordar o direcionamento do conteúdo básico da ATER: a assistência técnica agropecuária e o seu eixo estruturante - O CRÉDITO RURAL.    

Também é esquecida a luta dos Trabalhadores da Extensão Rural Pública por todo o Brasil pelos seus interesses, especialmente a garantia do próprio emprego. Estas questões somente foram tratadas como simples denúncias ao fim do evento, não se transformando em bandeira de luta.

Tais posturas poderão enfraquecer, em muito, a luta pela continuidade da ATER PÚBLICA ESTATAL

E, a cada participação, os delegados do SINTAGRI caracterizaram fortemente a extinção da empresa estatal de ATER na Bahia pelos governos Jaques Wagner / Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores. Foi sempre enfatizado que a lógica da extinção da empresa estatal de ATER e Pesquisa foi a privatização do sistema através de ONG’s controladas político-eleitoralmente.

PARTICIPAÇÃO DO SINTAGRI

A própria situação atual da ATER na Bahia e a importância da luta pela continuidade da ATER pública estatal em nível nacional, indicava a importância do SINTAGRI no XIII CONFASER. Entretanto, considerando a situação financeira da entidade, ficou definida a participação de apenas 5 delegados dos 10 a que teria direito.

E, mediante consulta entre diretores e delegados sindicais regionais legalmente eleitos, foram definidos os seguintes participantes: Reinaldo Freitas Sobrinho – Presidente; Jonas Dantas – Secretário Geral; José Augusto da Silva Brito – Diretor de Assuntos Jurídicos; Antônia Margarida Oliveira Cunha – Diretora Financeira e Marcelo Alves de Souza Diretor  de Saúde  e Condições de Trabalho.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 463 – 19/11/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab     

ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA

A audiência relativa ao processo do Dissídio Econômico 2015 foi adiada para o dia 10 de dezembro de 2018. Já transitado em julgado no TST, encontra-se em julgamento os cálculos apresentados pela assessoria jurídica do SINTAGRI: Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto. E só para relembrar: “Em definitivo, o Tribunal Superior do Trabalho – TST – já emitiu o Acórdão relativo ao Dissídio Econômico Coletivo Data Base 2015, garantindo o reajuste de 8,34% em favor dos Trabalhadores”.

ANDAMENTOS URP

URP EPABA Ainda aguardando o pronunciamento do Desembargador – Relator para ser definido o julgamento dos cálculos apresentados pela assessoria jurídica do SINTAGRI - Escritório de Advocacia Nóvoa, Braga & Ramos no TRT – 5ª Região/BA.  URP EMATERBA Com a liberação dos cálculos pelo Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – BA, a assessoria jurídica sindical ATO – Advocacia Trabalhista Operária já está tomando as medidas jurídicas necessárias para efetivação do pagamento do RPV – Requerimento de Pequenos Valores – valores até 20 salários mínimos – daqueles Trabalhadores enquadrados neste requisito de prioridade e que apresentaram suas respectivas “procurações” ao SINTAGRI. O SINTAGRI alerta a esses Trabalhadores não ser possível ainda a estimativa de prazo quanto ao efetivo pagamento. Mesmo com tudo já definido juridicamente, o processo administrativo-operacional é individual e de difícil previsão quanto à sua finalização. A ATO e o SINTAGRI já estão tomando as medidas administrativas quanto ao direito ao RPV dos Trabalhadores com 60 anos e mais. Observações: 1.     Ainda nesta fase processual o SINTAGRI não encaminha nenhuma ação de negociação. Caso isso venha a ocorrer, necessariamente, será precedida de uma assembleia geral e, mesmo assim, a decisão por qualquer situação de negociação será, legalmente, por decisão individual. 2.     As situações especiais já foram encaminhadas à ATO: inclusões e avaliações.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 462 – 25/10/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento em 24/10/2018, do colega José Jorge Ribeiro Coelho, conhecido como Jorjão, foi Técnico Agrícola da EX-EBDA, da região em Paulo Afonso, o enterro será hoje, 25/10/2018, à tarde, no cemitério do município..

 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

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SINTAGRI NOTÍCIAS

Ano VIII   nº 02  - 22/10/2018/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab        

OS FATOS

No final do seu governo, Jaques Wagner extingue a EBDA – empresa pública executora das atividades de Pesquisa Agropecuária e de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Empossado em janeiro/2015, o Governador Rui Costa, o sucessor, logo em março/2015 demite em massa os mais de 1.200 Trabalhadores da empresa.   

Trabalhadores reagem e coordenados pelo SINTAGRI, sua representação sindical, conseguem a reintegração provisória junto ao Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região – BA que determina um processo de negociação – SINTAGRI / Governo do Estado da Bahia para a efetivação das demissões.  Isso, resultante de ação jurídica do MPT-BA e do SINTAGRI.

Em novembro/2015 é concluído o Acordo e dentre suas cláusulas que minimizavam os efeitos negativos da demissão em massa incluiu-se a garantia de emprego, por 5 anos, de 348 Trabalhadores, sendo a FLEM, instituição dita privada, mas dependente financeiramente do Governo do Estado da Bahia e com estrutura administrativa vinculada ao poder público.

Iniciadas as contratações em 2016, ainda incompletas, após um ano, em 2017, o SINTAGRI, cumprindo todos os trâmites legais, tentou a abertura de Negociação Coletiva de Trabalho; não obtendo êxito, requereu a mediação do MPT/BA.

Após reuniões com a mediação do MPT/BA, em 23/09/2017, a FLEM acatou a representação do SINTAGRI quanto aos 348 Trabalhadores demitidos e por ela contratados por Acordo jurídico entre o SINTAGRI e o Governo do Estado da Bahia, sendo que, os demais trabalhadores da instituição ainda não representados sindicalmente até aquele momento, passaram a ser representados pelo SINDPEC e foram iniciadas as negociações, sendo estabelecida uma pauta unificada de reinvindicações.  . 

Repentinamente, a FLEM, voltando a não aceitar a representação do SINTAGRI, suspendeu as negociações. Novamente o SINTAGRI requereu a mediação do MPT-BA e, mais uma vez, em audiência de conciliação, oficialmente (10/10/2018) a FLEM declarou acatar a representatividade do SINTAGRI, inclusive, sendo acordada a primeira reunião de retomada das negociações (19/10/2018).

Sem respeitar ao que se comprometeu junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Bahia, a FLEM, voltando a não acatar o SINTAGRI como representação  sindical, se retira oficialmente das negociações.

PALHAÇADA PROGRAMADA

Isto não se constitui em apenas em uma palhaçada e, sim, em uma palhaçada programada pelo Governo do Estado da Bahia utilizando os seus títeres nomeados e aboletados na administração da FLEM: tudo isto é chicana”, má-fé, fraude, velhacaria mesmo.

MAS AS ARMAS JURÍDICAS DOS TRABALHADORES JÁ ESTÃO EM PUNHO.

NÃO HAVERÁ RENDIÇÃO, AO CONTRÁRIO, MUITA LUTA

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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 461 – 15/10/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab    

RETOMANDO AS NEGOCIAÇÕES

Estão retomados os entendimentos entre o SINTAGRI e a FLEM relacionados à Negociação Coletiva de Trabalho – 2017 – Empregados demitidos da EBDA contratados pela FLEM.

Foi o importante resultado da audiência realizada no Ministério Público do Trabalho – MPT/5ª Região – BA (10/10/2018), quando os representantes da FLEM admitiram “manter o compromisso já firmado” de acatar a representação do SINTAGRI dos 348 trabalhadores demitidos pela EBDA por ela contratados, conforme o acordo judicial entre o SINTAGRI e o Governo do Estado da Bahia.

As negociações pelo acordo coletivo serão reiniciadas em 19/10/2018, na sede da FLEM em Salvador – BA, com a participação do SINTAGRI e do SINDPEC.

Mais um resultado positivo do trabalho da direção do SINTAGRI, trabalho lastreado pela capacidade de organização e luta dos Trabalhadores, técnicos e administrativos, da EBDA (empresa extinta e ainda em liquidação).

VAMOS SEGUIR EM FRENTE - Diretoria Executiva do SINTAGRI

______________________________________________________________

RELEMBRANDO

Como já foi anunciado, será realizada a “audiência inicial” da Ação de Cumprimento quanto ao Dissídio Coletivo da data base 2015 dos Trabalhadores da EBDA, já “transitado em julgado” no Tribunal Superior do Trabalho – TST, determinando o reajuste salarial dos Trabalhadores em 8,34%:  

A “audiência inicial” quanto aos cálculos apresentados pelo SINTAGRI está marcada para 13/11/2018 – 13:40 HS, TRT – 5ª REGIÃO/BA – 24ª VARA.

A direção sindical já está divulgando, individualmente, os valores, inicialmente, calculados.

SINTAGRI – PASSO A PASSO, SEMPRE EM FRENTE, LUTANDO COM OS

TRABALHADORES

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 460 – 17/09/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

O CANTO DA SEREIA

Na mitologia de culturas antigas os homens do mar eram alertados quanto ao imenso perigo representado pelos seres metade mulher, metade peixe e seus encantamentos.

Especialmente, na mitologia grega, compareciam AS SEREIAS, cujo encantamento principal era a beleza estonteante da metade superior mulher, acompanhado de um canto suave e inebriante.

Com a beleza e o canto, maravilhavam os intrépidos homens do mar. A perigosa atração os fazia ignorar os perigos das rochas emersas e submersas de onde tão fascinantes imagens e sons surgiam.   

Simplesmente inebriados, os arrojados homens do mar não percebiam os perigos de navegação e chocavam suas embarcações em rochas pontiagudas, naufragando-as; o destino deste fortuito encantamento, era o afogamento trágico dos tripulantes.

Ah! A mitologia grega também criou os TRITÕES com seus próprios encantamentos, versão masculina das SEREIAS, garantindo a igualdade de gênero.  

O ENCANTAMENTO DA URP

Conforme vem sendo divulgado por redes sociais diversas e até em reuniões presenciais, os Trabalhadores da EMATERBA e da EPABA estão sendo atraídos, não por tentadoras Sereias ou elegantes Tritões, mas por propostas de agentes vários, não identificados comprovadamente pela direção sindical, com a promessa de pagamento imediato do “precatório” da URP.

O “precatório” da URP/EMATERBA ainda está com seus cálculos sendo auditados pelo Ministério Público do Trabalho e o Processo da URP/EPABA ainda terá seus cálculos julgados pelo TRT - 5ª Região.

A direção sindical, diante dessas notícias, não poderia ficar omissa e, assim, faz as seguintes considerações, a título de esclarecimento:

1-    É tradição do SINTAGRI, especificamente, das suas diretorias a partir de 2011, somente desenvolver negociações de forma aberta, com a participação de Comissões de Negociação eleitas em assembleias; os resultados das negociações são também julgados por assembleia geral; continuará a ser assim.

2-    O Processo URP/EMATERBA, iniciado em 1988, percorreu 30 longos ano anos e, ainda, com etapas a vencer. Foi patrono do “processo”  o escritório “Advocacia Trabalhista Operária – ATO”, que já afirmou não abrir mão, em nenhuma hipótese, dos seus legítimos honorários advocatícios e mais dos honorários dos seus parceiros em Brasília, também patronos do “processo”, nas diversas ocasiões de julgamentos no Tribunal Superior do Trabalho – TST; ainda vale registrar a remuneração do “calculista” e da contribuição sindical.

3-    Por outro lado, os ofertadores de pagamento imediato, com certeza, incluirão novos custos advocatícios, embutidos ou não em fortes “deságios” (redução) do valor a ser pago em relação ao valor individual de cada um dos Trabalhadores; ainda vale lembrar o forte “deságio” já definido pelo Governo do Estado da Bahia para qualquer processo de negociação de pagamento de “dívidas públicas”.

4-    De resto, ao tempo em que não cabe ao SINTAGRI interferir nas decisões individuais dos seus associados, também não lhe cabe quaisquer responsabilidades por negociações realizadas à sua revelia.

Por último, o SINTAGRI alerta: por trás dos encantamentos fortuitos é bem certo o posterior desencanto sem retorno.

DIREÇÃO DO SINTAGRI

MAIS UMA NOTÍCIA BOA Já definida a audiência inicial para julgamento dos cálculos do Dissídio Econômico 2015 dos Trabalhadores demitidos da EBDA no final deste mesmo ano: TRT – 5ª REGIÃO/BA – 24ª VARA - 13/11/2018 – 13:40 HS Isto é o resultado do um posicionamento sério da direção do SINTAGRI, coordenada pelo seu presidente Reinaldo Freitas Sobrinho. É o resultado de um trabalho direcionado para os verdadeiros interesses dos Trabalhadores da extinta EBDA. O “processo”, já transitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho, onde foi concedido o reajuste salarial 8,34%, teve como patrono, desde o seu início, o escritório “Advocacia Trabalhista Previdenciária / Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 459 – 14/09/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab    

INICIANDO A EXECUÇÃO

Na esteira de vários avanços no campo jurídico, está iniciada a fase final do Dissídio Econômico Data Base 2015 do Trabalhadores da EBDA demitidos pelo Governo Rui Costa com a extinção da EBDA.

Com ação já transitada           “em julgado” no Tribunal Superior do Trabalho - TST, onde ficou definido o reajuste de 8,34%, foi dada entrada na ““Ação de Cumprimento” pela assessoria jurídica sindical, Advocacia Trabalhista Previdenciária / Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto, considerando o período junho/2015 até a data das demissões em massa.

É mais um avanço da luta dos combativos Trabalhadores da EBDA sob a coordenação do SINTAGRI.

A direção sindical, mesmo considerando o atual acumulo de atividades operacionais administrativas, já está se preparando para divulgar, os valores monetários a que farão jus, individualmente, os Trabalhadores.

O SINTAGRI CONTINUARÁ ACOMPANHANDO O ANDAMENTO DA ‘AÇÃO DE CUMPRIMENTO”, DIVULGANDO SEUS DESDOBRAMENTOS NO CONTEXTO PROCESSUAL DA AÇÃO JURÍDICA.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 458 – 12/09/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab     

FUNCIONAMENTO DA SEDE

DO SINTAGRI

Para agilizar as ações administrativas e de atendimento aos associados do SINTAGRI e ao público em geral, intensificadas em função das questões jurídicas em andamento, a presidência desta entidade sindical, após análise da capacidade operacional dos seus funcionários e das demandas existentes, definiu por ordenar o funcionamento da Sede do SINTAGRI em Salvador/BA por Turno de Atividade, com a seguinte distribuição:

TURNO MATUTINO

 

ATENDIMENTO AO PÚBLICO: das 08:00 hs às 12:00hs

TURNO VESPERTINO

 

EXPEDIENTE INTERNO: Das 12:30hs às 16:30hs

Esta medida será implantada a partir de:

17 de setembro de 2018 – Segunda Feira

PRESIDÊNCIA DO SINTAGRI

NOTAS NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 457 – 31/08/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

ATENÇÃO: PAGAMENTO DE MENSALIDADES

Muitos dos associados do SINTAGRI vêm fazendo seus pagamentos mensais através depósito na Conta Corrente do SINTAGRI na Caixa Econômica Federal – CEF, Agência 1509.

Conforme tem o SINTAGRI divulgado insistentemente, as contas sindicais nesta Agencia da CEF são controladas pela Justiça Trabalhista, são “contas de passagem”. O SINTAGRI não pode ter nenhum acesso: saldo, extrato e transferências e, muito menos, saques.

Isto vem gerando algumas incompreensões , por desconhecimento ou por qualquer outra interpretação. Mas o verdadeiro é que somente a CEF – Ag. 1509 pode movimentar essas contas.

Com isso, as mensalidades depositadas em contas da Agência CEF 1509 estão bloqueadas.

Através a assessoria jurídica sindical, o SINTAGRI vai tentar desbloquear, exclusivamente, esses valores junto ao TRT 5ª Região/BA. A exclusividade e controle judicial dessas contas é tão grande que a assessoria sindical alertou não existir certeza de êxito. É possível o SINTAGRI perder tais recursos.  

Para que ocorra a possibilidade de êxito da liberação desses recursos é necessário que o associado informe exatamente cada data e o valor depositado (diretamente ou por transferência), viabilizando, assim, a tentativa judicial de desbloquear esses recursos.

Somente para relembrar, eis as contas bancárias em que podem ser depositadas as mensalidades sindicais ou quaisquer outros pagamentos ao SINTAGRI e sempre identificados:

CEF – AG ITAPUÃ –-- Ag. 1053 – CP 013(Conta Poupança) - c/c: 00091699-8

BB – AG ITAPUÃ ------Ag. 1532-6 - c/c: 19.761-0

BRADESCO PITUBA---Ag.  3673 - c/c:  0001082-0

SINTAGRI  

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 456 – 17/08/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab  

   

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento em 13/08/2018, do colega JOEL OLIVEIRA NUNES SARMENTO, Eng. Agrônomo, trabalhou no Escritório Central da EBDA em Salvador.

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 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 455– 08/08/2018 -  Filiado a Fazer e Fetrab     

DESDOBRAMENTOS DA URP / EMATERBA:

EM PROSSEGUIMENTO

A postura firme da direção do SINTAGRI, mas coerente e afinada com cada momento jurídico, conforme as orientações da sua assessoria – Advocacia Trabalhista Operária – ATO, conduz o processo URP/EMATERBA a mais uma etapa: estamos autorizados pela ATO, após decisão da 11ª Vara – TRT/BA em determinar valores de cerca de R$ 2 milhões para esse ato jurídico, a recolher a documentação para a questão RPV – Requisição de Pequeno Valor.

Evidentemente, este passo é o inicio do processo de recebimento da URP / EMATERBA, processo que será longo; inclusive os cálculos ainda estão sendo auditados pelo Ministério Público do Trabalho.  

Mas, para garantir um processo organizado de trabalho, o SINTAGRI já estará recebendo as solicitações dos que pretendem se utilizar dessa prerrogativa jurídica.

O recolhimento da documentação será realizado pelos Delegados Sindicais a partir de data que será definida pela presidência sindical e na sede do Sindicato em Salvador.

Os documentos básicos (cópia) a serem entregues ao SINTAGRI: Carteira de Identidade ou de conselho profissional; CPF; comprovante de residência (preferencialmente, conta de água ou luz); comprovante do pagamento das 3(três) últimas mensalidades do SINTAGRI.

Para os portadores de doenças graves, relatório médico detalhado de doenças legalmente graves: Neoplasia maligna (câncer); Espondiloartrose anquilosante; Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); Tuberculose ativa; Hanseníase; Alienação mental; Esclerose múltipla; Cegueira; Paralisia irreversível e incapacitante; Cardiopatia grave; Doença de Parkinson; Nefropatia grave; Síndrome da deficiência imunológica adquirida – Aids; Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; Hepatopatia grave; Fibrose cística (mucoviscidose).

No momento da entrega da documentação, deverá ser assinada a respectiva procuração individual para viabilização do rito judicial.  

O SINTAGRI, mais uma vez, ressalta não existir quaisquer previsões de quando será efetivada (recebida) a RPV. São ritos jurídicos e administrativos envolvendo as áreas Federal e Estadual, portanto, impossível de uma definição de prazo.

Providências quanto as solicitações de inclusão e revisão de cálculos já estão encaminhadas para as devidas providências por parte da assessoria jurídica sindical.

ANDAR PARA FRENTE REQUER FIRMEZA, TRABALHO E COERÊNCIA

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