SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
JULGAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA julgará, em 03
de junho de 2024, às 13:15hs., a Ação Rescisória pleiteada pelo Estado da Bahia,
visando anular as decisões jurídicas favoráveis aos trabalhadores da EMATERBA,
sucedida pela extinta Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. – EBDA.
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
O3 DE JUNHO / 2024: LUTAR É PRECISO
A
mobilização dos Trabalhadores (técnicos e administrativos) já foi iniciada em
diversas regiões do Estado da Bahia em resposta rápida a convocação da direção
do SINTAGRI. Os Trabalhadores unificados continuam firmes na luta por seus
direitos trabalhista surrupiados pelo Estado da Bahia em abril/maio/1988.
São 36 anos
de disputa jurídica para recuperar o poder aquisitivo dos salários dos Trabalhadores
da EMATERBA, da EPABA e do IBB, refletindo-se no longo período subsequente até
a demissão em massa dos Trabalhadores – final de 2015 - com a extinção da EBDA,
sucessora da EPABA e da EMATERBA, em mais uma agressão do Estado da Bahia aos
Trabalhadores. Ressalte-se a influência negativa dessas perdas nos cálculos do
processo rescisório e das aposentadorias de cada Trabalhador.
Independentemente dos aspectos técnicos-jurídicos favoráveis
aos Trabalhadores, conforme noticiado em Notas Rápidas 702, em 03 de junho de
2024, o julgamento será do pleno do Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região –
Bahia, ou seja, um novo julgamento da URP EMATERBA. E isto reforça a
necessidade da ampla mobilização da categoria.
A
mobilização avança. A direção do SINTAGRI já ressalta o esforço dos
Trabalhadores das regiões: Barreiras e Santa Maria da Vitória, o Oeste unido;
Caetité, sempre forte; Irecê, Juazeiro e Senhor do Bonfim, a mobilização no
sangue; Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, com a frieza dos valentes;
Paulo Afonso e Ribeira do Pombal, o Nordeste em ação; Itaberaba, Jacobina e
Jequié, um trio de respeito; Bom Jesus da Lapa, o Velho Chico não falha;
Alagoinhas, Cruz das Almas, Feira de Santana e Serrinha, presença sempre destemida;
Seabra, Chapada de luta; Salvador, responsabilidade histórica.
Obs: o
julgamento será realizado no auditório do TRT – 5ª Região, o que poderá
possibilitar uma presença mais amplas de Trabalhadores no recinto.
MAIS UMA BATALHA MAIS UMA DEMONSTRAÇÃO DE
FORÇA
DOS
TRABALHADORES
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EMATERBA: NOVOS REQUERIMENTOS
A
superação de várias das dificuldades iniciais vem permitindo o continuo avanço
no encaminhamento de requerimentos de precatórios à justiça trabalhista: com
mais esta lista contendo 86 nomes é alcançado o total de 967 requerimentos.
|
1 |
ALBÉRICO PEREIRA SANTOS |
44 |
LUIS GERALDO LEÃO GUIMARÃES |
|
|
2 |
ANA ANGÉLICA N. DA SILVA ALMEIDA |
45 |
LUIZ ANTÔNIO BORGES DA COSTA |
|
|
3 |
ANA MARIA DE MOURA GOMES FERREIRA |
46 |
LUIZ HENRIQUE RIBEIRO LIMA |
|
|
4 |
ANA VALÉRIA G. BEZERRA DE CARVALHO |
47 |
MANOEL MESSIAS PEREIRA |
|
|
5 |
ANTONIA COSTA DOS SANTOS |
48 |
MANOELITO VIEIRA DA SILVA |
|
|
6 |
ANTONIO JOSÉ COSTA SILVA |
49 |
MARCELO ALVES DE SOUZA |
|
|
7 |
ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA |
50 |
MARCIA SILESIA S. SAMPAIO SOARES |
|
|
8 |
AUREA LIDGE BARRETO PALMA LUZ |
51 |
MARCOS GRAHAM DE ARAÚJO |
|
|
9 |
AURÉLIO HÉLDER V. RAMOS LANDULFO |
52 |
MARCUS VINÍCIUS DE AGUIAR SOUZA |
|
|
10 |
CARLONITA MARIA DE OLIVEIRA |
53 |
MARIA AUXILIADORA B. DE OLIVEIRA |
|
|
11 |
CONCEIÇÃO MARIA DE OLIVEIRA REIS |
54 |
MARIA DA PAIXÃO SOUZA BARRETO |
|
|
12 |
DIVALDO PEREIRA MACHADO FILHO |
55 |
MARIA DE LOURDES QUEIROS NEVE |
|
|
13 |
ELENE MARIA PIRES DE MENESES |
56 |
MARIA EULINA R. O. ABREU DE ANDRADE |
|
|
14 |
EMMANOEL BARBOSA |
57 |
MARIA FLEIDE M. VASCONCELOS PINTO |
|
|
15 |
ENOCK DIAS SANTOS |
58 |
MARIA JANEIDE DO GÓIS |
|
|
16 |
ESAÚ OLIVEIRA SILVA FILHO |
59 |
MARIA SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS |
|
|
17 |
EVANDRO ALVES MARINHO |
60 |
MÁRIO DE CASTRO ARAÚJO NETO |
|
|
18 |
FRANCISCO ALVES RODRIGUES |
61 |
MARLAN MELO SENA SOUZA |
|
|
19 |
GEORGE ANTONIO PONTES DE MACEDO |
62 |
MARTINHO JUVANDRO DE JESUS |
|
|
20 |
GEORGE RICARDO LIBÓRIO BANDEIRA |
63 |
MOISES COSME PINTO GASPAR |
|
|
21 |
GILVAN OLIVEIRA |
64 |
MOISES MESSIAS DOS SANTOS NETO |
|
|
22 |
GILVAN SOARES DE BRITO |
65 |
NORMA TEREZA QUREIROZ LESSA |
|
|
23 |
HAILTON FERREIRA DE ARAUJO |
66 |
ORLANDO MOREIRA DE SOUZA |
|
|
24 |
HELIANE SOUZA SANTOS |
67 |
JOSÉ DUTRA SANTANA DE OLIVEIRA |
|
|
25 |
HELIO MACHADO DA SILVA |
68 |
OVERLANDO BRITO DOURADO |
|
|
26 |
ILDETE DREGER DE SOUZA |
69 |
PEDRINA DA IZALTAÇÃO MATOS |
|
|
27 |
JACIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS |
70 |
RAIDALVA SANTOS DA SILVA |
|
|
28 |
JAILSON VELAME LOPES |
71 |
RITA DE CÁSSIA SOLON LIMA FREITAS |
|
|
29 |
JAIRO DA TRINDADE SILVA |
72 |
ROBERTO JOSÉ PEIXOTO MAGALHÃES |
|
|
30 |
JEFFERSON ANDRADE DA SILVA |
73 |
ROGÉRIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA |
|
|
31 |
JOÃO CARDOSO PIMENTA |
74 |
RONNILTON SANTOS PATRÍCIO |
|
|
32 |
JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO |
75 |
ROSELY FONSECA DOS SANTOS |
|
|
33 |
JORGE LUIZ GONÇALVES DA SILVA |
76 |
RUTH MAGALHÃES DE MOURA |
|
|
34 |
JOSÉ CHAGAS SILVA FILHO |
77 |
SEBASTIANA MARIA DA SILVA |
|
|
35 |
JOSÉ FLÁVIO DE JESUS ANTONIO |
78 |
SILVIA FERNANDA F. PADRO RIBEIRO |
|
|
36 |
JOSÉ JACKSON CARDOSO RIBEIRO |
79 |
SILVIA FRANCO DÓREA BANDEIRA |
|
|
37 |
JOSÉ JOEL DOS SANTOS |
80 |
SILVIO CARNEIRO DE SOUZA |
|
|
38 |
JOSÉ KENNEDY PINHEIRO |
81 |
SIMONE MARITA D. DE MELO OLIVEIRA |
|
|
39 |
JOSÉ MESSIAS ALPES DE OLIVEIRA |
82 |
SÔNIA MARIA DE SANTANA |
|
|
40 |
JOSÉ NUNES DE LIMA |
83 |
TEREZINHA DE LIMA SILVA |
|
|
41 |
JOSÉ RAIMUNDO DOS REIS SILVA |
84 |
TEREZINHA SILVA CORDIER |
|
|
42 |
JULINHA COELHO MIRANDA |
85 |
UBIRAJARA NUNES DOS SANTOS |
|
|
43 |
LEANDRO
EVANGELISTA DE SOUZA |
86 |
ZANIA PASSOS A. DE CERQUEIRA |
SINTAGRI: NOVO
JULGAMENTO DA URP EMATERBA
VAMOS À LUTA
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
MAIS UMA BATALHA...
E DE FOGO
Na justiça trabalhista brasileira
e baiana, certamente, os processos de restauração dos reajustes salarial pelo
índice URP de abril e maio/1988 dos Trabalhadores das instituições estatais
EMATERBA, EPABA e IBB são dos mais longos existentes. Todos com decisões
favoráveis aos Trabalhadores em diversas instâncias judiciais.
Especialmente a URP EMATERBA, pela
sua abrangência numérica de Trabalhadores envolvidos (cerca de 2.500) e,
consequentemente, pelo alto valor pecuniário resultante, vem sofrendo uma
intensa abordagem de medidas jurídicas protelatórias por parte do Estado da
Bahia.
Agora mesmo, em 03/06/2024, às
13h30min, mais um julgamento será realizado pelo pleno do Tribunal Regional
do Trabalho – 5ª Região – Ba. Serão itens já julgados a favor dos Trabalhadores
em setembro/2023: o período de inclusão mensal dos índices da URP
abril/maio/1988 e um alegado erro material cometido e já analisado e corrigido
pela própria justiça trabalhista.
Mesmo tratando-se de situações já
julgadas, não é possível a minimização dos riscos em quaisquer outros
julgamentos, principalmente quanto à protelação processual.
A direção do SINTAGRI entende ser
fundamental mais uma demonstração da capacidade de luta coletiva da categoria e
convoca mais esta manifestação. A mobilização constitui-se na grande arma dos
Trabalhadores.
Considerando as passadas
demonstrações da capacidade de luta dos Trabalhadores (técnicos e
administrativos) da extinta EBDA (sucessora da EMATERBA, da EPABA e do IBB), de
logo fica garantida uma grande manifestação no TRT/5ª Região, em
Nazaré/Salvador/BA.
O AGORA É O 03/JUN/2024
SINTAGRI
LUTAR SEMPRE, CLAUDICAR JAMAIS, É A HISTÓRIA DOS
TRABALHADORES
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REQUERIMENTOS DE PRECATÓRIOS EMATERBA/URP:
Perfazendo
um total de 882 requerimentos encaminhados à justiça trabalhista, o SINTAGRI
publica esta nova lista com 148 requerimentos; um significativo avanço:
|
1 |
AGENOR LUIZ DE AMORIM NETO |
75 |
LUCIVAN SOARES DE SANTANA
SOUZA |
|
|||||
|
2 |
AILTON PIRES LOPES |
76 |
LUIZ ALBERTO PASSOS
LARANJEIRA |
|
|||||
|
3 |
ALBERTO CELSO BARBOSA
ANDRADE |
77 |
LUIZ CARLOS DIAS |
|
|||||
|
4 |
ALDA MARIA CIRQUEIRA P. DE
OLIVEIRA |
78 |
LUIZ HENRIQUE VAZ DA HORA |
|
|||||
|
5 |
ALVARO HENRIQUE ROCHA
TORRES |
79 |
LUIZ ROGÉRIO BARRETO NASCIMENTO |
|
|||||
|
6 |
AMANDA MARIA SOBRAL FRAGA |
80 |
MAGNA NORMA BORGES DE
ARAÚJO |
|
|||||
|
7 |
AMILTON JOSÉ DA SILVEIRA |
81 |
MAGNÓLIA OLIVEIRA LIMA |
|
|||||
|
8 |
ANABEL CENIRA ROSAS SANTOS |
82 |
MANOEL RAIMUNDO DOS SANTOS |
|
|||||
|
9 |
ANIZIO CALDAS SANTOS |
83 |
MANUEL CARDOSO DOS REIS
FILHO |
|
|||||
|
10 |
ANTONIO BONFIM SOUZA |
84 |
MARCELO DE LIMA ROCHA |
|
|||||
|
11 |
ANTONIO CARLOS AGUIAR DE
AZEVEDO |
85 |
MARCIA MARIA RAPOSO DE
OLIVEIRA |
|
|||||
|
12 |
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA |
86 |
MARCO ANTÔNIO SOARES DA
COSTA |
|
|||||
|
13 |
ANTONIO CARLOS LIMA |
87 |
MARCO AURÉLIO AVELINO |
|
|||||
|
14 |
ANTONIO MANOEL ALVES
VARJÃO |
88 |
MARCOS ANTÔNIO F. DE S. E
SOUZA |
|
|||||
|
15 |
ANTONIO ROBERTO DA SILVA
NUNES |
89 |
MARGARIDA MARIA DE MORI
CEZARIO |
|
|||||
|
16 |
ARIOSVALDO JOSÉ DE SOUZA |
90 |
MARIA CRISTINA NOVAIS
TEIXEIRA |
|
|||||
|
17 |
AURELICE NUNES DOURADO |
91 |
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
FERREIRA |
|
|||||
|
18 |
BERNADETE BASTOS DE
SANTANA |
92 |
MARIA DAS GRAÇAS SILVA
SOUZA |
|
|||||
|
19 |
CACILIA DULCINEA M. S. DE
FREITAS |
93 |
MARIA DE FÁTIMA MEIRA
BRITO |
|
|||||
|
20 |
CARLOS ESTEVÃO LEITE
CARDOSO |
94 |
MARIA DE LOURDES CAIRES
TRINDADE |
|
|||||
|
21 |
CARLOS FERNANDO GOMES
BEZERRA |
95 |
MARIA DELIAN FERREIRA
BATISTA |
|
|||||
|
22 |
CARLOS HEIDER CARDOSO
SOARES |
96 |
MARIA GORETE CARDOSO
RIBEIRO |
|
|||||
|
23 |
CELESTE LESSA TEIXEIRA
PINTO |
97 |
MARIA JOSÉ MIRANDA RAMOS |
|
|||||
|
24 |
CLEUMA BRAZILIA LEITE DE
OLIVEIRA |
98 |
MARIA JOSÉ MOREIRA ALVES |
|
|||||
|
25 |
CRISTÓVÃO CAMPOS FERREIRA |
99 |
MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA
FERREIRA |
|
|||||
|
26 |
DINA MARIA MURICY DE
ALMEIDA |
100 |
MARIA SILVANA ROQUE DE O.
LIMA |
|
|||||
|
27 |
DIRANT SOEL SANTANA
FONSECA |
101 |
MARIA SOLANGE DA SILVA
OLIVEIRA |
|
|||||
|
28 |
EUFRÁSIO PEREIRA DA SILVA |
102 |
MARIA VALDINEI OLIVEIRA DE
SANTANA |
|
|||||
|
29 |
EUNICE RAMOS DOS SANTOS |
103 |
MARIALDO PEREIRA DE JESUS |
|
|||||
|
30 |
EVANGELISTA JOSÉ DA COSTA |
104 |
MARIELE BASTOS QUEIROZ |
|
|||||
|
31 |
EVERALDO DOREA SILVA |
105 |
MARINALVO HUMBERTO SILVA
LUZ |
|
|||||
|
32 |
GASPAR REIS DE OLIVEIRA |
106 |
MARINEIDE CURCINO
GONÇALVES |
|
|||||
|
33 |
GIÇARA MARIA CARVALHO
CADIDÉ |
107 |
MÁRIO ARAÚJO NOVAES |
|
|||||
|
34 |
GIRLENE OLIVEIRA DA SILVA |
108 |
MARISA DANTAS DE CASTRO
CABRAL |
|
|||||
|
35 |
HERMES DOMINGOS LEITE
SIMÕES |
109 |
MARLY TEIXEIRA BARRETO |
|
|||||
|
36 |
IDÁLIA FRANCISCA DOS REIS |
110 |
MARTHA MARIA MENDES SANTOS |
|
|||||
|
37 |
IRIAM CALISTA BIZERRA |
111 |
MAYSA MARIA TORRES SANJUAN |
|
|||||
|
38 |
ISABEL CAIRES DA SILVA |
112 |
MILTON RIBEIRO JUNIOR |
|
|||||
|
39 |
IVSON SAMPAIO ANDRADE |
113 |
NELSON LUZ PEREIRA |
|
|||||
|
40 |
JAIRO BASTOS JÚNIOR |
114 |
NEUDA FRAGA DE OLIVEIRA |
|
|||||
|
41 |
JAIRTON FRAGA ARAÚJO |
115 |
NILSE DA SILVA FERREIRA |
|
|||||
|
42 |
JEANE MAGALI FERNANDES P. TREVISO |
116 |
NILZETE ANDRADE SANTOS
PINTO |
|
|||||
|
43 |
JECIRA MATOS DE OLIVEIRA |
117 |
ORLANDO PEIXOTO PEREIRA
FILHO |
|
|||||
|
44 |
JESSIONETE CAROLINA C. D.
OLIVEIRA |
118 |
ORLANDO SANTOS DE MOURA |
|
|||||
|
45 |
JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA
NETO |
119 |
PAULO OLIVEIRA DE SOUZA |
|
|||||
|
46 |
JOÃO EDGAR DA SILVA BRITO |
120 |
PAULO ROBERTO RAFAEL DE
FREITAS |
|
|||||
|
47 |
JOÃO NOVAIS PIRES |
121 |
PAULO RODRIGUES DE LIMA |
|
|||||
|
48 |
JOÃO PEREIRA LOPES DE
ALMEIDA |
122 |
PAULO SANTOS TERRA NOVA |
|
|||||
|
49 |
JOÃO SANTANA TOSTA |
123 |
POLIBIO CESAR DE CARVALHO |
|
|||||
|
50 |
JOEL BENIGNO PIMENTA |
124 |
REGINA ANGÉLICA LIMA
SANTOS |
|
|||||
|
51 |
JOEL LUIS NEVES ALVES |
125 |
REINAN DE SOUZA ROCHA |
|
|||||
|
52 |
JOEL NUNES VIEIRA |
126 |
RENATO AMORIM PRATES |
|
|||||
|
53 |
JOELITA LINA DE SOUZA |
127 |
RITA MARIA DUARTE
NASCIMENTO |
|
|||||
|
54 |
JONAS MACEDO FILHO |
128 |
ROBERTO LORDELO TEIXEIRA |
|
|||||
|
55 |
JORGE SÁ ANDRADE |
129 |
SANDRA LÚCIA MAGALHÃES
MARINS |
|
|||||
|
56 |
JOSÉ AUGUSTO GARCIA DA
SILVA |
130 |
SHIRLEY BARRETO PINTO DE
CARVALHO |
|
|||||
|
57 |
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS |
131 |
SIRLEI SOARES DOS SANTOS
BRAGA |
|
|||||
|
58 |
JOSÉ CLARET CHAVES |
132 |
SIRLEY MOURA ALCANTARA DE
OLIVEIRA |
|
|||||
|
59 |
JOSÉ GERALDO ALVES DOS
SANTOS |
133 |
SUELI MIRANDA LIMA SÃO
BERNARDO |
|
|||||
|
60 |
JOSÉ GERALDO LAGO DE
CARVALHO |
134 |
TARCÍLIO COSTA BORGE |
|
|||||
|
61 |
JOSÉ HUMBERTO CARDOSO
OLIVEIRA |
135 |
TATIANA MOURA SÁ LIMA |
|
|||||
|
62 |
JOSÉ HUMBERTO FELIX DE
SOUZA |
136 |
TELMA ARLINDA NEVES FELIX |
|
|||||
|
63 |
JOSÉ MARTINS DOS ANJOS |
137 |
TELMA SOARES DE BRITO |
|
|||||
|
64 |
JOSÉ SIMÃO LIRA RODRIGUES |
138 |
URBANO PINCHEMEL CARDOSO |
|
|||||
|
65 |
JOSÉ WILSON FIGUEIREDO
SANTOS |
139 |
VALMIR FRANÇA DOURADO
FILHO |
|
|||||
|
66 |
JOSEFA GAMA ROCHA BATISTA |
140 |
VALTER RIBEIRO MIRANDA |
|
|||||
|
67 |
JOSICÉLIA DE OLIVEIRA
ARAUJO RIOS |
141 |
VANIA MARIS DOS S.
MASCARENHAS |
|
|||||
|
68 |
JOSUÉ LADEIA FOGAÇA |
142 |
VIDAL ALVES DA CRUZ |
|
|||||
|
69 |
JOVENILA ALVES BARRETO
FREIRE |
143 |
VITAL PEREIRA DA SILVA
NETO |
|
|||||
|
70 |
JUSSARA DE SOUZA OLIVEIRA |
144 |
WALDECK LUCIO AGUIAR COSTA |
|
|||||
|
71 |
LAUDIVAN ARAÚJO BRITO |
145 |
WALQUER XAVIER MASCARENHAS |
|
|||||
|
72 |
LINDOMAR PORTELA GOMES |
146 |
WALTER ANTÔNIO DE OLIVEIRA
JUNIOR |
|
|||||
|
73 |
LOURIVALDO PEREIRA DE
NOVAES |
147 |
WALTERSON RIBEIRO COUTINHO |
|
|||||
|
74 |
LUCIMAR RIBEIRO BRITO |
148 |
ZENAIDE ALCINA OLIVEIRA
SANTOS |
|
|||||
|
|
|
|
|
|
|||||
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