SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
TRT5
mantém suspensão dos prazos em Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari até
a próxima sexta (19/3)
Em
razão do Decretos 20.311, de 14 de março de 2021, do Governo do Estado da
Bahia, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região manterá a suspensão dos
prazos processuais até a próxima sexta-feira (19/3), para as jurisdições de
Salvador, Simões Filho, Candeias e Camaçari, incluindo os prazos dos processos
judiciais em trâmite no Tribunal Regional, sediado na Capital.
Esta suspensão não
alcança os prazos inerentes à realização de audiências e sessões tele presenciais.
A Portaria
regulamentando a suspensão de prazos, além de outras providências, será
publicada nesta segunda-feira (15/03) no Diário Eletrônico
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