SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano
X nº 516 -
13/03/2020 - Filiado a Faser e Fetrab
URP EPABA
A direção do
SINTAGRI está acompanhando o andamento da URP EPABA, como sempre, diretamente e
através da sua assessoria jurídica NBR / Nóvoa, Braga & Ramos Advocacia.
Foi obtida uma importante vitória processual quando
foi derrubada no TRT 5ª Região a intenção do Governo
do Estado/PGE em apenas considerar por um ano o acréscimo dos percentuais de
abril e maio/1998, ou seja, a partir de um ano apenas incluir nos cálculos
juros e correção monetária. Isto reduziria bastante o valor individual e total
do Processo.
Após esta vitória dos Trabalhadores, uma outra
ocorreu: recurso apresentado pelo
Governo do Estado da Bahia/PGE também foi rechaçado pelo TRT 5ª Região.
O Processo encontra-se na fase de julgamento de
inevitáveis “embargos declaratórios” cujos “autos” já se encontram nas mãos do
Desembargador relator para definição do seu voto e posterior julgamento.
O importante é que estamos obtendo vitórias
jurídicas significativas resultantes das ações técnicas da assessoria jurídica
sindical, bem como do acompanhamento direto da direção do SINTAGRI.
A cada momento, em todos os processos, a direção
sindical se faz presente com atitudes e contatos necessários nas situações
específicas e com resultados positivos. Somente não é possível escapar da
complexidade do rito processual presente no “direito brasileiro”
O
IMPORTANTE É CONTINUAR INDO EM FRENTE
Gostaria de ser informado sobre as cotas do fgts...porque pararam em setembro/2019?
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