SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 432– 29/12/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab         

NOTA DE FALECIMENTO

A Direção do SINTAGRI, com muito pesar, registra o falecimento (28/12/2017) de Engenheiro Agronomo, GILBERTO AUGUSTO DE LARANJEIRA MOURA, ex-empregado da EX-EBDA, no município de Caetité.

Consternada, a Direção do SINTAGRI apresenta seus pêsames à família do nosso estimado colega e amigo.

O sepultamento aconterceu hoje, 29/12/2017, às 10:00horas, no cemitério do município de Palmas de Monte Alto-BA.

Direção do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IV   nº 431  - 27/12/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab 

    NOTA

Informamos que entraremos em recesso no período de 28/12/17 a 01/01/2018, retornando nossas atividades normais em 02/01/2018

Entretanto, serão recebidas as mensagens via e-mail.

BOAS FESTAS PARA TODOS   

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br. 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 430 – 12/12/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab     

 ELEIÇÃO PARA O SISTEMA CONFEA/CREAS/MÚTUA

DIA 15 DE DEZEMBRO PRÓXIMO (SEXTA-FEIRA), TEREMOS EM TODO BRASIL ELEIÇÕES PARA PRESIDENTE DO CONFEA (CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA), DOS CREAS (CONSELHOS REGIONAIS) E DIRETORES DA MÚTUA (CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS). É UM PROCESSO IMPORTANTE, POIS O SISTEMA TEM A RESPONSABILIDADE LEGAL DE, CONFORME A LEI 5.194/66, FISCALIZAR O EXERCÍCIO E A ATIVIDADE  DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA BASE TECNOLÓGICA E DE PROPORCIONAR AÇÕES DE DEFESA DA SOCIEDADE, E DA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

TODOS AQUELES QUE TEM REGISTRO NO CREA E ESTÃO COM SUA SITUAÇÃO REGULARIZADA JUNTO AO CONSELHO VOTEM, ESCOLHAM ENTRE OS CANDIDATOS AQUELES QUE JÁ TENHAM EXPERIÊNCIA DE GESTÃO,  CONHECIMENTO DA ESTRUTURA DO CREA E A CAPACIDADE POLITICA DE UNIR AS ENTIDADES DE CLASSE LIGADAS AO SISTEMA E ASSIM CRIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, FUNDAMENTAL NESSE MOMENTO DE CONJUNTURA ADVERSA, PROPORCIONADO PELO DESMONTE DA ENGENHARIA BRASILEIRA QUE JÁ TROUXE A DEMISSÃO DE 50 MIL ENGENHEIROS E ENGENHEIRAS E DE MAIS DE 100 MIL TÉCNICOS.

O NOSSO SINTAGRI COMO UM INSTRUMENTO DE LUTA DOS TRABALHADORES PÚBLICO DA ÁREA AGRÍCOLA APOIA E CONVOCA OS SEUS ASSOCIADOS A PARTICIPAREM DESSE MOMENTO. 

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

                SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 429 – 11/12/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO 2014

A parcela 38ª do Acordo de 2014 (já reajustada) será depositada nas contas individuais entre terça e quarta feira da próxima semana nas contas individuais da CEF (12 e 13/12/2017); e o valor do reajuste da 37ª um pouco logo depois.

A direção do SINTAGRI ressalta que a execução e cumprimento de quaisquer processos jurídicos é sempre permeado de situações a serem discutidas a cada momento e sempre envolve decisões judiciárias e entendimento entre as partes envolvidas, fato necessário quando da correção, prevista no referido Acordo, provocando um pequeno retardamento do efetivo pagamento.

A direção do SINTAGRI, como vem sempre afirmando, atua permanentemente com firmeza, observando prioritariamente o interesse do Trabalhador. Mas, paralelamente, procura o caminho mais racional para a solução das questões ocorrentes e isto valendo para todos os processos em que o SINTAGRI se coloca como representante da CATEGORIA.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 428 – 01/12/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab     

URP/EMATERBA CONFORME DEFINIÇÃO DA EXMA. JUÍZA DO TRABALHO, DRA. FERNANDA CARVALHO AZEVEDO FORMIGHIERI – TRT/BA, 11ª VARA, CABE AO SINTAGRI APRESENTAR UMA NOVA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DA URP/, NO PRAZO DE 30 DIAS, PARA O CORRESPONDENTE ANDAMENTO DO PROCESSO. A ASSESSORIA JURÍDICA DO SINTAGRI, ADVOCACIA TRABALHISTA OPERÁRIA – ATO, JÁ ESTÁ AGILIZANDO TAL PROCEDIMENTO, BEM COMO TODOS OS AJUSTES LEGAIS NECESSÁRIOS COM A PARTICIPAÇÃO DIRETA DA ENTIDADE SINDICAL (em anexo, a notificação). URP/EPABA A ASSESSORIA SINDICAL ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NOVOA BRAGA E RAMOS CONTINUA ACOMPANHANDO AS DECISÕES QUANTO À SISTEMÁTICA DOS CÁLCULOS RELATIVOS AO PROCDESSO URP/EPABA.

0 IMPORTANTE NESTE MOMENTO É O ACOMPANHAMENTO DIUTURNO DO ANDAMENTO PROCESSUAL DAS DUAS QUESTÕES JURÍDICAS JÁ TRANSITADAS EM JULGADO E EM FASE FINAL DE EXECUÇÃO.

O SINTAGRI, DIRETAMENTE E ATRAVÉS DAS SUAS RESPECTIVAS ASSESSORIAS JURÍDICAS, ESTÁ ATENTO, TOMANDO TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

Ver anexos

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

  

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 427 – 16/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

EM ANDAMENTO AS SITUAÇÕES DO ACORDO DE 2014

1.     DEPÓSITO DA 37ª PARCELA (SEM REAJUSTE): já realizado pela CEF.

      2. DEPÓSITO DO REAJUSTE DA PARCELA: Também já realizado pelo Governo do Estado / EBDA (em liquidação); a CEF está providenciando o depósito nas contas individuais.

      2.1. Salienta-se que os Trabalhadores demitidos pela EBDA (em liquidação) que receberam o valor da totalidade das parcelas até setembro/2016, paralelamente, receberam integralmente o FGTS correspondente, assim, não ocorrendo quaisquer reajustes (no principal e no FGTS).

     3. DEPÓSITO DO FGTS: já realizados.

     3.1. Os Trabalhadores demitidos pela EBDA (em liquidação) que receberam o valor da totalidade das parcelas entre outubro/2016 e setembro/2017 não receberão o reajuste sobre o valor principal das parcelas, mas receberão o FGTS corrigido.

      3.2. É importante ressaltar que o Governo do Estado / EBDA (em liquidação) procedeu mensalmente o depósito no FGTS do período outubro/2016 e outubro/2017, apenas não ocorreu o depósito nas contas individuais dos Trabalhadores em função das questões administrativas / burocráticas do processo de liquidação da EBDA; assim, o reajuste do período corresponde às regras do FGTS.

URP / EPABA: Conforme já informado pelo NOTAS RÁPIDAS, em diversas oportunidades, o processo “já transitado em julgado” encontra-se em fase de “execução” sendo discutido os cálculos apresentados pela assessoria jurídica sindical  - Escritório de Advocacia Novoa Braga e Ramos. Como sempre procede, o Governo do Estado, através da PGE, são diversos os recursos apresentados. Portanto, a URP/EPABA encontra-se nesta fase recursal. O SINTAGRI, através da sua assessoria jurídica, rigorosamente, vem acompanhando e avançando em cada um dos recursos apresentados. URP / IBB: Também este processo, já transitado em julgado, vem passando por diversos recursos apresentados pelo Governo do Estado e acompanhados pela mesma assessoria jurídica sindical.

Mais uma vez, a direção sindical chama a atenção dos associados da entidade da sua permanente ação no sentido de garantir os direitos de todos os Trabalhadores da forma mais contundente possível, repassando as informações no momento oportuno, principalmente quando no tocante às questões jurídicas.

 Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 426 – 09/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab       

MARÉ BOA

Mesmo já no quarto minguante, os Trabalhadores da EBDA (em liquidação), coordenados pela sua representação sindical – SINTAGRI  - permanecem em uma boa maré alta. 

E vencem mais uma peleja jurídica: O Tribunal Superior do Trabalho – TST – em julgamento do Dissídio Econômico Data Base 2015, mesmo com uma pequena redução do índice requerido, garantiu o reajuste de 8,30%.

O desdobramento jurídico estará sendo acompanhado pelo patrono do processo jurídico pelo SINTAGRI -  Advocacia Trabalhista Previdenciária – Ulysses Caldas Pinto Neto.

O SINTAGRI  CONTINUARÁ A LUTAR PELOS OS DIREITOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

                                                                                                                                  

                   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 425 – 07/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

MAIS BOAS NOTÍCIAS

COMO ERA A EXPECTATIVA DE TODOS OS TRABALHADORES DA EBDA (em liquidação), a 11ª VARA - TRT - 5ªREGIÃO -BAHIA JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO DOS CÁLCULOS QUANTO AO VALOR TOTAL DA URP/EMATERBA REALIZADA PELO ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.

MAIS UM AVANÇO VITORIOSO DOS TRABALHADORES DA EBADA (em liquidação) COORDENADOS PELA DIREÇÃO DO SINTAGRI, SEMPRE FIRME E RACIONAL EM DEFESA DOS TRABALHADORES.

 APOIADA PELA SUA ASSESSORIA JURÍDICA - ADVOCACIA TRABALHISTA OPERÁRIA - ATO - A DIREÇÃO SINDICAL CONTINUARÁ ATENTA COM RELAÇÃO AOS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS PARA CONTINUIDADE DO PROCESSO TRABALHISTA URP/EMATERBA.

 PRÁ FRENTE É QUE SE ANDA - COM FIRMEZA E RACIONALIDADE.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

Abaixo decisão Judicial

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 424 – 06/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab       

B O A S    N O V A S

Através de uma ação consequente, alternando sua capacidade de pressão e buscando a negociação, o SINTAGRI conseguiu resolver duas pendências relativas ao Acordo de 2014:

1.     Quanto ao reajuste previsto para a 37ª parcela ficou definido o percentual em torno de 20%, tendo por base o IPCA.  

2.     Considerando as negociações quanto ao reajuste e o feriadão o pagamento da parcela de outubro/2017 ocorrerá até quarta-feira (08/11/2017), sem o reajuste, para não ocorrer um atraso maior; o pagamento do valor do reajuste será realizado posteriormente.

3.     Também já resolvido o processo de pagamento do FGTS das parcelas do mesmo Acordo não pagos desde setembro/2016; este pagamento também ocorrerá no prazo acima referido através de Conta Cidadão; assim, todos aqueles que aderiram ao acordo com parcelamento deverão dirigisse à Caixa Econômica Federal considerando o citado prazo.

O SINTAGRI SEMPRE ATUANDO JUNTO COM OS TRABALHADORES

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

                   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 423 – 06/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab     

“SINTAGRI- Sindicato dos Trabalhadores Público da Área Agrícola do Estado da  Bahia Registro no Ministério do Trabalho e Emprego - Processo nº 24150.004523/90

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE ELEIÇÃO

Comissão Eleitoral

CNPJ 34024158/0001-13

A Comissão Eleitoral do Sintagri, eleita em assembleia geral extraordinária realizada em 18/07/2017, para conduzir a eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados Sindicais, titulares e suplentes realizada no período de 10/10/2017 a 20/10/2017, de acordo com o estatuto da entidade, após apuração das urnas, resolve homologar como vencedora do pleito a chapa única ALA–Autonomia Liberdade e Ação, composta pelos seguintes membros: Presidente: Reinaldo Freitas Sobrinho; Secretário Geral: Jonas Dantas dos Santos; Primeiro Secretário: José Dutra Santana de Oliveira: Diretor Financeiro: Antônia Margarida Oliveira Cunha; Diretor de Assuntos Jurídicos: José Augusto da Silva Brito: Diretor de Formação Sindical: Asnavete Pereira dos Santos; Diretor de Imprensa e Divulgação: João Pereira Gomes; Diretor de Intercambio: Ederly Afonso Vieira; Diretor de Saúde e Trabalho; Marcelo Alves de Souza: Diretor Sócio Cultural; Maria Pereira Leonel de Oliveira Ferraz; Suplentes de Diretoria: Romualdo de Almeida, Décio Ferreira de Amorim, Sueli Miranda Lima São Bernardo; Vandira Pereira da Mata: Albérico Paixão Santos, digo, Albérico Paixão dos Santos; Conselho Fiscal – Titulares: Djair Brandão Maracajá Maracajá, digo, Djair Brandão Maracajá; Humberto Viana Lima; Maria Elene Pires de Menezes, digo, Elene Maria Pires de Menezes; Conselho Fiscal – Suplentes: Márcia Maria de Figueiredo Oliveira, digo, Marcia Maria Barbosa Figueiredo de Oliveira; - Maria Zélia Carneiro Oliveira, Gerson Silva de Jesus – Hélio da Silva Machado, digo, Hélio Machado da Silva; Delegados Titulares e Suplentes: Caetité: Roberto Silveira Pinto e Maria Amélia Cardoso Vilasbôas, digo, Maria Amélia Cardoso Vilas Boas; Barreiras - Ildeu Ferreira dos Santos e Edvaldo Figueiredo da Conceição; Feira de Santana: João Cerqueira Barros e Rubens Guimarães Ferreira; Irecê: José Mendes dos Santos; Itabuna: João de Souza Esteves e Wellington Leite Medeiros: Paulo Santos Terra Nova e José Fernandes Neto; Ribeira do Pombal: Vilebaldo Vieira de Araújo Filho; Salvador: João Pereira Lopes de Almeida e José Carlos Gomes; Vitoria da Conquista: Milton Silva Dantas. Salvador(BA), 30 de outubro de 2017, Comissão Eleitoral: Marilene Simões Rocha, digo, Marilene Simões da Rocha; Jussara de Almeida Guerrero, digo, Jussara de Almeida Guerreiro; Olga Andrade de Matos Teixeira”.

(EDITAL PUBLICADO NO JORNAL “CORREIO DA BAHIA” NO DIA 02/11/2017, página 15.)

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

  

                   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 422 – 01/11/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

É com muito pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento do colega ROBERTO JORGE ALVES BACELAR, Técnico Agrícola, trabalhou na EBDA, no município de Morro do Chapeu.

O sepultamento será hoje Pas 17:00horas no cemitério do município.

 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 421 – 18/10/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab       

UM MOMENTO IMPORTANTE

Para qualquer instituição o momento de eleição da sua direção é dos mais importantes para o seu fortalecimento.

E O SINTAGRI ESTÁ VIVENDO ESTE MOMENTO.

E a existência e o crescimento legal da representação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia – SINTAGRI é extremamente necessária, não só por ser uma entidade de representação de uma categoria exercendo atividades laborais em um setor capital da sociedade baiana mas, neste momento especial, por representar legalmente os Trabalhadores em QUESTÕES JURÍDICAS significativas.

É indispensável que todos os associados compareçam ao atual pleito de definição da direção da entidade sindical – SINTAGRI:

EM SALVADOR: NA SUA SEDE CENTRAL;

NO INTERIOR: PROCURANDO OS DELEGADOS SINDICAIS

PARA GARANTIR OS LEGÍTIMOS DIREITOS DOS TRABALHADORES É NECESSÁRIO O FORTALECIMENTO DA SUA REPRESENTAÇÃO SINDICAL

SINTAGRI

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 420 – 17/10/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab      

NOTA DE FALECIMENTO

A direção do SINTAGRI informa o falecimento do nosso colega, JOÃO LUIZ, Classificador, trabalhava no escritório de Tanquinho/BA, vítima de tentativa de assalto. O sepultamento será no cemitério do município, até o momento não foi definido o horário.

Aos familiares nosso imenso pesar.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 419 – 06/10/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

Será realizada a eleição sindical período 2017/2020 e a única chapa inscrita na Comissão Eleitoral foi a Chapa Autonomia, Liberdade e Ação

CHAPA AUTONOMIA, LIBERDADE E AÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA - TITULARES

Presidente - - - - - - - - - - - - - - - - - --  Reinaldo Freitas Sobrinho                                   

Secretário Geral - - - - - - - - - - - - - - - Jonas Dantas Dos Santos

Primeiro Secretário - - - - - - - - - - - -  José Dutra Santana De Oliveira

Diretor Financeiro - - - - - - - - - - - -   -Antônia Margarida Oliveira Cunha                                              

Diretor de Assuntos Jurídicos - - - - - José Augusto Da Silva Brito 

Diretor de Formação Sindical - - - - - Asnvete Pereira Dos Santos

Diretor de Imprensa e Divulgação -   João Pereira Gomes

Diretor de Intercambio - - - - - - - - -  Ederly Afonso Vieira

Diretor de Saúde e Trabalho - - - - - - Marcelo Alves De Souza

Diretor Sócio Cultural - - - - - - - -  -  Maria Pereira Leonel De Oliveira Ferraz Feira

                                                      

SUPLENTES DE DIRETORIA

1º Romualdo de Almeida;

2º Décio Ferreira de Amorim;

3º Sueli Miranda Lima São Bernardo;

4º Vandira Pereira da Mata;

5º Albérico Paixão Santos

CONSELHO FISCAL - TITULARES

1º Djair Brandão Maracajá Maracaja

2º Humberto Viana Lima

3º Elene Maria Pires de Menezes

4º José Artur Silveira de Araújo

CONSELHO FISCAL - SUPLENTES

1º Márcia Maria de Figueiredo Oliveira;

2º Maria Zélia Carneiro Oliveira;

3º Gerson Silva de Jesus;

4º Helio da Silva Machado;

DELEGADOS TITULARES E SUPLENTES (respectivamente)

CAETITÉ – Roberto Silveira Pinto, Maria Amélia Cardoso Vilas Bôas

BARREIRAS/ Bom Jesus da Lapa/ Sta. Maria da Vitória - Ildeu Ferreira dos Santos – Edvaldo Figueiredo da Conceição

FEIRA DE SANTANA/Alagoinhas/ Serrinha/ Cruz das Almas/ Itaberaba -  João Cerqueira Barros, Rubens Guimarães Ferreira

IRECÊ / Jacobina / Seabra – José Mendes dos Santos – Laci Figueiredo Neves

ITABUNA / Teixeira de Freitas - João de Souza Esteves – Wellington Leite Medeiros

JUAZEIRO / Senhor do Bonfim – Paulo Santos Terra Nova, José Fernandes Neto

RIBEIRA DO POMBAL /  Paulo Afonso - Vilebaldo Vieira de Araújo Filho

SALVADOR – João Pereira Lopes de Almeida – José Carlos Gomes  

VITORIA DA CONQUISTA / Jequié  – Milton Silva Dantas  

Comissão Eleitoral

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 418  – 03/10/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP/EPABA – ATUALIZANDO CÁLCULOS

Cumprindo as determinações judiciais, a assessoria jurídica sindical, para solucionar os embargos apresentados ao processo, esta Escritório de Advocacia Nóvoa, Braga & Ramos, esta reatualizando os cálculos apresentados objetivando requerer o encaminhamento de “precatório.

São etapas necessárias para que os Trabalhadores consigam de fato alcançarem os seus direitos já a bastante tempo em disputa judicial.

A direção sindical continua atenta à toda a movimentação processual, diretamente e através da sua assessoria especializada.

FGTS DAS PARCELAS – ACORDO 2014

Através dos responsáveis pela “liquidação” da EBDA, a direção sindical foi informada que estão sendo tomadas as providências administrativas-burocráticas para que o FGTS das parcelas mensais do Acordo 2014 sejam direcionadas para as contas vinculados do FGTS. Com isso, aqueles trabalhadores já aposentados ou com direito ao saque conforme regulamentação do “Fundo”, cujos depósitos vêm sendo feitos mensamente, possam efetivar o saque.

A interrupção da possibilidade de saque foi resultante da precipitação do Estado da Bahia em finalizar a “liquidação” da EBDA, mesmo sem concluir todas as exigências legais. Mas com essa precipitação provocou o encerramento das contatas vinculadas individuais no FGTS dos empregados demitidos pela EBDA.

No momento, os responsáveis pela “liquidação” da empresa estão recadastrando as contas individuais desses empregados tornando possível os respectivos depósitos e, consequentemente, o saque; ainda não é possível definição de um prazo para o término dessa operação.

É importante frisar que a direção sindical vem pressionando as instâncias estaduais responsáveis pela interrupção da possibilidade do saque do FGTS por mais de um ano, inclusive através da justiça trabalhista: entretanto, vem dando prioridade a uma solução administrativa por ser, certamente, mesmo que demorada, mais rápida. Saliente-se que os valores depositados mensalmente são corrigidos.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br-  

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 417 – 26/09/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

SOMENTE PROTELAÇÃO

Ao término do prazo concedido pela justiça trabalhista para análise da atualização dos cálculos da URP/EMATERBA, o Estado da Bahia/Procuradoria Geral do Estado apresentou, a título de impugnação, cálculos já rejeitados pelo Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região / Bahia.

O importante, como já publicou o NOTAS RÁPIDAS, a decisão do TRT5/BA, já decidiu pelo encaminhamento dos cálculos apresentados pela ATO (assessoria jurídica do SINTAGRI) para precatório, através da 11ª Vara do Trabalho.

Esta decisão foi tomada após análise do mérito e por decurso de prazo de impugnação; a 11ª Vara do Trabalho apenas solicitou do Governo do Estado da Bahia/PGE a análise da atualização dos cálculos.   

A resposta à “impugnação” do Governo do Estado da Bahia já está sendo preparada, abordando todas as questões que envolvem os cálculos apresentados observando o prazo concedido de 10 dias.

O SINTAGRI E A ATO ESTARÃO TOMANDO TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CORRETO ENCAMINHAMENTO DOS CÁLCULOS DO PROCESSO E DE SEUS LEGÍTIMOS SUBSTITUÍDOS.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 416 – 22/09/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab       

FINALMENTE AVANÇO NAS NEGOCIAÇÕES – DATA BASE 
2017 / 2018

Mais uma reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho - 5ª Região/BA - MPT/BA (23/09/2017) - relativa a negociação coletiva de trabalho data base 2017/2018 foi realizada.

As dúvidas da FLEM quanto a representatividade do SINTAGRI em relação aos   empregados demitidos pela EBDA (ainda em Liquidação) contratados pela FLEM como resultado de acordo judicial entre o Governo do Estado da Bahia e o SINTAGRI foram resolvidas, ocorrendo a entrega da pauta unificada SINTAGRI/SINDIPEC para a instituição empregadora. A FLEM terá um prazo de 15 dias para avaliação da pauta.

A unificação da pauta e a definição da legitimidade da representação do SINTAGRI dos 348 Trabalhadores oriundos da EBDA (ainda em liquidação), sendo garantido ao   SINDPEC a representação dos demais Trabalhadores da FLEM foi alcançada através de duas reuniões entre as entidades sindicais onde prevaleceu a preocupação básica de defesa do conjunto dos Trabalhadores.

Para os 348 Trabalhadores demitidos pela EBDA a unificação da pauta aprovada em Assembleia Geral Extraordinária não significou quaisquer prejuízos, ao contrário, representou um significativo avanço do ponto de vista da progressão das negociações.

O SINTAGRI ressalta a posição da direção do SINDPEC, quando o seu Coordenador Geral, Lourival José de O. Lopes afirmou que sua preocupação maior sempre foi e será a defesa dos trabalhadores frente ao patronato, estando sempre aberto às negociações intersindicais.

Superada esta etapa, vamos aguardar o pronunciamento da FLEM.

     

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.-

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 415 – 15/09/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab       

DESDOBRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES

Na segunda reunião mediada pelo Ministério Público do Trabalho - 5ª Região/BA - MPT/BA - relativa a negociação coletiva de trabalho data base 2017/2018 dos empregados demitidos pela EBDA (ainda em Liquidação) contratados pela FLEM como resultado de acordo judicial entre o Governo do Estado da Bahia e o SINTAGRI, a FLEM ainda alegou ter dúvidas administrativas e jurídicas quanto à negociação com o SINTAGRI em função das multiatividades daquela Fundação. Entretanto, afirmou o interesse na instituição encontrar uma solução para a questão rapidamente.

Após uma discussão ampla, ficou acordado uma nova reunião de negociação patrocinada pela mediação do MPT/BA (22/09/2017), precedida de entendimentos entre as partes.

E VAMOS EM FRENTE EM MAIS ESTA LIDE

REGISTRO DE CHAPAS

CNPJ 34024158/0001-13

A Comissão Eleitoral do Sintagri, eleita em assembleia geral extraordinária realizada em 18/07/2017, para conduzir as eleições da Diretoria Executiva/Conselho Fiscal e Delegacias Sindicais, triênio 2017/2020, a serem realizadas no período de 10/10/2017 a 20/10/2017, de acordo com o estatuto da entidade, registrou em 08/09/2017 a Chapa ALA-Autonomia, Liberdade e Ação, assim composta: Presidente: Reinaldo Freitas Sobrinho; Secretário Geral: Jonas Dantas dos Santos; Primeiro Secretário: José Dutra Santana de Oliveira: Diretor Financeiro: Antônia Margarida Oliveira Cunha;  Diretor de Assuntos Jurídicos: José Augusto da Silva Brito: Diretor de Formação Sindical: Asnavete Pereira dos Santos; Diretor de Imprensa e Divulgação: João Pereira Gomes; Diretor de Intercambio: Ederly Afonso Vieira; Diretor de Saúde e Trabalho; Marcelo Alves de Souza: Diretor Sócio Cultural; Maria Pereira Leonel de Oliveira Ferraz; Suplentes de Diretoria: Romualdo de Almeida, Décio Ferreira de Amorim, Sueli Miranda Lima São Bernardo; Vandira Pereira da Mata: Albérico Paixão Santos; Conselho Fiscal – Titulares: Djair Brandão Maracajá Maracaja; Humberto Viana Lima; Maria Elene Pires de Menezes; Conselho Fiscal – Suplentes: Márcia Maria de Figueiredo Oliveira, Maria Zélia Carneiro Oliveira, Gerson  Silva de Jesus – Hélio da Silva Machado; Delegados Titulares e Suplentes: Caetité: Roberto Silveira Pinto e, Maria Amélia Cardoso Vilasbôas; Barreiras - Ildeu Ferreira dos Santos e Edvaldo Figueiredo da Conceição; Feira de Santana: João Cerqueira Barros e Rubens Guimarães Ferreira; Irecê: José Mendes dos Santos; Itabuna: João de Souza Esteves e Wellington Leite Medeiros: Paulo Santos Terra Nova e José Fernandes Neto; Ribeira do Pombal: Vilebaldo Vieira de Araújo Filho; Salvador: João Pereira Lopes de Almeida e José Carlos Gomes; Vitoria da Conquista: Milton Silva Dantas. O prazo para impugnações é até as 17:00 horas de 25/09/2017. Em sendo a única Chapa inscrita fica autorizada a sua publicação. Salvador(BA), 14 de setembro de 2017. Comissão Eleitoral: Marilene Simões Rocha; Jussara de Almeida Guerrero; Olga Andrade de Matos Teixeira.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VII   nº 414 – 13/09/2017 -  Filiado a Faser e Fetrab

SUSPENSÃO DE PRAZOS

O TRT/BA – 5ª Região suspendeu os prazos definidos no decorrer dos processos de várias das “varas”, dentre elas, a da 11ª Vara onde tramita o processo da URP/EMATERBA, de 11/09/2017 a 22/09/2017.

Com isso, o final do prazo para pronunciamento da PGE sobre o processo somente ocorrerá em 24/09/2017. Mas vale lembrar que para qualquer pronunciamento ou intervenção da assessoria sindical ATO será necessário aguardar a notificação da 11ª Vara o que implica em alguns dias a mais.

De qualquer forma, o SINTAGRI, através da ATO e diretamente, estará acompanhando todos os desdobramentos do processo.

O processo URP/EMATERBA muito avançou, inclusive com decisões que muito favoreceu, justa e legalmente, aos trabalhadores. Mas outras etapas ainda terão que ser vencidas.

A URP da EPABA ainda se encontra na etapa final de definição de cálculos e o SINTAGRI vem acompanhando cada passo do processo na 12ª Vara que só terão os prazos suspensos em outubro/2017.

COMISSÃO ELEITORAL – 08/09/2017

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores Público da Área Agrícola do Estado da Bahia – Pleito 2017/2020, no uso das suas atribuições, decide considerar para efeito do pleito da entidade 2017/2020 as seguintes Delegacias Sindicais:

1.      CAETITÉ

2.      BARREIRAS – Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória

3.      FEIRA DE SANTANA – Alagoinhas, Serrinha, Cruz das Almas, Itaberaba

4.      ITABUNA – Teixeira de Freitas

5.      IRECÊ – Jacobina, Seabra

6.      JUAZEIRO – Senhor do Bonfim

7.      SALVADOR – Ondina

8.      RIBEIRA DO POMBAL – Paulo Afonso

9.      VITÓRIA DA CONQUISTA - Jequié

Esta decisão tem por base a decisão da Assembleia Geral Extraordinária de 18 de agosto de 2017 e ato da presidência do SINTAGRI.

Comissão Eleitoral: Marilene Simões Rocha, Jussara de Almeida Guerreiro, Olga Andrade de Matos Teixeira. 

 Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com