SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI   nº 806 – 30/04/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP – A LUTA DO SINTAGRI

E A REVOADA DOS ABUTRES

 

O SINTAGRI já obteve vitória definitiva para os Trabalhadores substituídos nos processos URP IBB e URP EPABA, tendo como assessoria jurídica sindical Nóvoa Braga, e Ramos Advocacia – BNR.

Quanto ao Processo URP EMATERBA, escolhido como “a bola da vez” pelo Governo do Estado da Bahia/Procuradoria Geral do Estado (Gov. Est. BA / PGE), vem sendo alvo de todas as contestações possíveis desde o primeiro julgamento em 1ª instância, possivelmente pelo grande número de Trabalhadores incluídos no processo, implicando em importante valor financeiro.

As diversas contestações realizadas pelo Gov. Est. BA / PGE levaram o processo, por três vezes, a ser julgado no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA, assim como no Tribunal Superior do Trabalho - TST, última instância, sempre com vitórias dos Trabalhadores, com a participação jurídica da ATO e seus advogados associados em Brasília.

Com estas vitórias, a ATO requereu a execução do Processo junto ao TRT 5ªReg./BA, inclusive com apresentação de cálculos, e contestações não exitosas do Gov. Est. BA/PGE em dois julgamentos.

Estranhamente, o TRT 5ªReg./BA deu ganho de causa a uma Ação Rescisória interposta pelo Gov. Est. BA/PGE em 2019, somente julgada em 2024, utilizando-se dos mesmos argumentos dos dois julgamentos anteriores favoráveis aos Trabalhadores.

O caminho da ATO foi interpor recurso ao TST, tendo a Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA ao ser definida como Relatora do Processo Ação Rescisória, decidido encaminhá-lo ao CEJUSC-TST (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho) para instalação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.

E, já na 2ª audiência, com ATA definida como sigilosa pelo CEJUSC-TST  Foi marcada uma 3ª Audiência para estabelecer mais objetivamente situações de conciliação.

E agora a REVOADA DOS ABUTRES...

Tal qual ABUTRES em busca de presas, falsas lideranças, talvez com interesses inconfessáveis, incluindo “oportunistas”, vêm divulgando entre pequenos grupos de trabalhadores, insidiosas mentiras quanto ao posicionamento da direção sindical durante as Audiências Conciliatórias.  

Na verdade, a direção do SINTAGRI preocupa-se com:

a) o risco jurídico individual dos substituídos inclusos no Processo URP (Trabalhadores da extinta EMATERBA) de procurarem milagrosas soluções, através da substituição da ATO por outros advogados, para receberem o direito trabalhista a que fazem jus;

b) a suspensão das Audiências Conciliatórias, prejudicando o coletivo dos Trabalhadores, talvez a verdadeira intenção das falsas lideranças.

c) Garantir a permanência de todos os atos do processo já transitados e julgados.

A direção do SINTAGRI afirma que não tomará decisões finais sobre o conteúdo do acordo em negociações sem a concordância da categoria e continuará a acatar as recomendações do CEJUSC-TST. 

 QUEM NÃO LUTA AO SEU LADO DURANTE A BATALHA, NÃO MERECE ESTAR AO SEU LADO APÓS A VITÓRIA.

 DIREÇÃO DO SINTAGRI – VERDADE E LUTA

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