SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR
SINTAGRI NA LUTA
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia, fundado em 14/09/1989 ZAP: 71 98184-3411 (só para mensagens) ENDEREÇO: AV. DOURIVAL CAYMMI, 15.661 - CASA 2 - QUADRA F - VILA DOS EX-COMBATENTES - ITAPUÃ - SALVADOR-BA - CEP: 41.635-150 (Ponto de referência: em frente ao Colégio Estadual Mascarenhas de Moraes) - HORÁRIO DE ATENDIMENTO: DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA: DAS 9:00 ÀS 12:00 E DAS 14:00ÀS 15:00HS - PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AGENDAR VIA- ZAP
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP – A
LUTA DO SINTAGRI
E A REVOADA DOS ABUTRES
O
SINTAGRI já obteve vitória definitiva para os Trabalhadores substituídos nos
processos URP IBB e URP EPABA, tendo como assessoria jurídica sindical Nóvoa
Braga, e Ramos Advocacia – BNR.
Quanto
ao Processo URP EMATERBA, escolhido
como “a bola da vez” pelo Governo do Estado da Bahia/Procuradoria Geral do
Estado (Gov. Est. BA / PGE), vem sendo alvo de todas as contestações possíveis
desde o primeiro julgamento em 1ª instância, possivelmente pelo grande número
de Trabalhadores incluídos no processo, implicando em importante valor
financeiro.
As
diversas contestações realizadas pelo Gov. Est. BA / PGE levaram o processo,
por três vezes, a ser julgado no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região/BA,
assim como no Tribunal Superior do Trabalho - TST, última instância, sempre com
vitórias dos Trabalhadores, com a participação jurídica da ATO e seus advogados
associados em Brasília.
Com
estas vitórias, a ATO requereu a execução do Processo junto ao TRT 5ªReg./BA, inclusive
com apresentação de cálculos, e contestações não exitosas do Gov. Est. BA/PGE
em dois julgamentos.
Estranhamente,
o TRT 5ªReg./BA deu ganho de causa a uma Ação Rescisória interposta pelo Gov.
Est. BA/PGE em 2019, somente julgada em 2024, utilizando-se dos mesmos
argumentos dos dois julgamentos anteriores favoráveis aos Trabalhadores.
O
caminho da ATO foi interpor recurso ao TST, tendo a Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA ao
ser definida como Relatora do Processo Ação Rescisória, decidido encaminhá-lo
ao CEJUSC-TST (Centro Judiciário de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho) para
instalação de AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO.
E,
já na 2ª audiência, com ATA definida como sigilosa pelo CEJUSC-TST Foi marcada uma 3ª Audiência para estabelecer
mais objetivamente situações de conciliação.
E
agora a REVOADA DOS ABUTRES...
Tal
qual ABUTRES em busca de presas, falsas lideranças, talvez com interesses
inconfessáveis, incluindo “oportunistas”, vêm divulgando entre pequenos grupos
de trabalhadores, insidiosas mentiras quanto ao posicionamento da direção
sindical durante as Audiências Conciliatórias.
Na
verdade, a direção do SINTAGRI preocupa-se com:
a)
o risco jurídico individual dos substituídos inclusos no Processo URP (Trabalhadores
da extinta EMATERBA) de procurarem milagrosas soluções, através da substituição
da ATO por outros advogados, para receberem o direito trabalhista a que fazem
jus;
b)
a suspensão das Audiências Conciliatórias, prejudicando o coletivo dos
Trabalhadores, talvez a verdadeira intenção das falsas lideranças.
c)
Garantir a permanência de todos os atos do processo já transitados e julgados.
A
direção do SINTAGRI afirma que não tomará decisões finais sobre o conteúdo do
acordo em negociações sem a concordância da categoria e continuará a acatar as
recomendações do CEJUSC-TST.
QUEM NÃO LUTA AO SEU LADO DURANTE A BATALHA, NÃO MERECE ESTAR AO SEU LADO APÓS A VITÓRIA.
DIREÇÃO DO SINTAGRI – VERDADE E LUTA
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F –
Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411 -
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSÍDIO ECONÔMICO 2015
TRABALHADORES DA EBDA
RELAÇÃO DOS INCLUSOS NO 1
º
LOTE
SEGUE
RELAÇÃO DOS ASSOCIADOS DO SINTAGRI QUE TIVERAM A AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DOS
RPVs PELA JUSTIÇA DO TRABALHO.
Assim que for autorizada a emissão dos RPVs do segundo lote do
acordo, faremos novas divulgações.
SINTAGRI: SEMPRE NA LUTA
Av.
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSÍDIO ECONÔMICO 2015
TRABALHADORES DA EBDA
PAGAMENTO DO 1º LOTE
Breve
Histórico –
As diversas tentativas, formais e informais, da assessoria jurídica sindical
junto à 27ª Vara do TRT - 5ª Região\BA o
efetivo pagamento do 1ºe 2º lotes do Dissídio Econômico 2015 dos Trabalhadores
da EBDA não lograram êxito.
O caminho encontrado pela assessoria jurídica
do SINTAGRI (Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto), com o aval da direção da entidade,
foi um contato direto com a presidência do TRT - 5a. Região/BA, Desembargadora
Ivana Mércia Nilo de Magaldi, realizado em 17/04/2026, quando foi obtido o
compromisso de uma intervenção direta para a agilização imediata do pagamento
dos referidos dois primeiros lotes.
Resultado – Já em 23/04/2026 a 27ª do
TRT - 5ª Região\BA autorizou o pagamento do 1º lote e, somente neste momento,
comunicando a necessidade da correção de documentos de 3 integrantes do 2º
lote, situação que já está encaminhada
pela direção sindical.
A direção sindical vai acompanhar a realização dos referidos pagamentos, inclusive divulgando, somente os nomes, dos respectivos Trabalhadores.
No próximo dia 27.04.2026 estaremos divulgando
a lista do primeiro lote
SINTAGRI: SEMPRE NA LUTA
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URP EMATERBA- AÇÃO RESCISÓRIA
2ª AUDIÊNCIA REUNIÃO DE CONCILIAÇÃO
22/04/2026
Em respeito ao sigilo definido na Ata da Audiência a
Direção do SINTAGRI apenas informa as definições amplas ocorridas, visando não
comprometer a continuidade do Processo Conciliatório.
De inicio o processo conciliatório continuará sendo
estabelecida a data de 21/05/2026, às 16h.
Neste período às partes (SINTAGRI e Procuradoria Geral do
Estado/Governo do Estado da Bahia) se comprometeram a discutir as controvérsias
existentes ajustando os pontos convergentes que se constituirá no conteúdo da
terceira audiência conciliatória.
Assim a direção sindical entende ter ocorrido importante
avanço no processo de conciliação.
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE
FALECIMENTO
É com pesar que informamos o falecimento do colega SIMEÃO MACHADO NETO, MÉDICO VETERINÁRIO, trabalhou na EBDA em Salvador/Ondina.
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção
do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XVI- nº 800 – 15/04/2026 -
Filiado a Faser e Fetrab
REFERENTE URP-EMATERBA
E AÇÃO RESCISORIA
Sob a responsabilidade da assessoria jurídica sindical
do SINTAGRI (ATO - Advocacia Trabalhista Operária), em 14/04/2026 foi realizada
a equalização das informações do Processo URP-EMATERBA E AÇÃO RESCISORIA pela Dra. Daniela Caldas, ficando claro que a
expectativa imediata é a próxima reunião presencial, determinada pela Ministra
Relatora da Ação Rescisória promovida pelo CEJUST-STF com participação de
representantes e advogados contratados pelo SINTAGRI, Governo do Estado da Bahia/Procuradoria Geral
do Estado, a realizar-se no TST-DF, no dia 22/04/2026.
Após a exposição de vários momentos jurídicos
ocorrentes nos processos foi aberta a participação aos trabalhadores.
Os questionamentos coletivos foram esclarecidos e os
individuais encaminhados via e-mail ou whatsapp da ATO com a garantia que serão
respondidos ate o dia17/04/2026.
Infelizmente, ocorreu uma estimativa subestimada de
participantes no sistema virtual, impossibilitando um maior acesso de
trabalhadores no evento.
A direção do SINTAGRI já se articulou com a assessoria
jurídica sindical para realização de nova comunicação virtual onde seja
possível uma participação mais expressiva dos trabalhadores.
Essa nova reunião virtual será realizada após a
audiência de conciliação, possibilitando uma atualização mais completa da
situação dos processos. Sua data será oportunamente comunicada
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DISSÍDIO ECONÔMICO 2015
TRABALHADORES DA EBDA
URP – EMATERBA
O Sintagri e a Assessoria Jurídica Sindical (ATO) Advocacia Trabalhista Operária, estão se preparando para participação na segunda reunião de conciliação a sera realizada em 22 /04/2026 no CEJUSC/TST- (Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.
SINTAGRI NA LUTA
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
A
direção do SINTAGRI transcreve abaixo as informações emanadas da sua Assessoria
Jurídica “NÓVOA BRAGA & RAMOS”.
URP – IBB
Processo
com determinação para expedição do precatório.
Considerando a existência de 1508 substituídos, o Sindicato está
protocolando cumprimento de sentença, para TODOS os substituídos COM
documentos.
No exato momento não será possível o envio da relação dos
substituídos que já apresentaram documentos no sindicato ou no escritório -NBR,
uma vez que os ofícios do precatórios estão sendo expedidos, portanto, dentro
de 60 dias, vamos analisar quem foi atendido e que não foi.
Esclarecemos que aquele que entregaram a documentação
estão na relação da expedição do precatório, os que ainda não entregaram,
devem fazê-lo, a fim de evitar mais atrasos.
O tumulto e o atraso ocorrem em razão de alguns substituídos
contratarem advogados particulares, gerando retirada do processo da ordem de
despacho, atualização contínua de cálculos entre outros atos.
VIVOS: procuração, documentos com foto e comprovante de endereço.
FALECIDOS : certidão de óbito, documento com
foto do falecido, dos herdeiros: procuração, documentos com foto e
comprovante de endereço.
URP- EPABA
São necessários os documentos:
VIVOS: procuração, documentos com foto e comprovante de endereço.
FALECIDOS : certidão de óbito, documento com foto do falecido, dos herdeiros: procuração, documentos com foto e comprovante de endereço.
OBSERVAÇÕES:
Esclarecemos que estamos fazendo cumprimento de sentença ( processo individual, apenso ao principal), que é um processo individual apenso ao processo principal.
Muitos advogados, após protocolarem a carta de sentença, recebem despacho do juiz determinando atualização do cálculo, quando então alegam não ter calculista e o substituído não ter condições de pagar , fatos que atrasam o processo.
Informamos-lhes que é importante registrar na nota que o substituído esta sendo enganado pelos advogados particulares, que afirmam que com eles o processo tramitará mais rápido, o que não é verdade, pelo contrário, atrasa mais ainda. Por outro lado, nós, Advogados do Sindicato, vamos lutar até a última instância para cobrar os nossos honorários do trabalho desenvolvido durante 34 anos, o que também retardará anos o processo.
SINTAGRI NA LUTA
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE
FALECIMENTO
O sepultamento será amanhã,
dia, 07/04/26, no Cemitério Bosque da Paz, na Capela 05, em Salvador.
Direção
do SINTAGRI