SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
RECESSO
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia, fundado em 14/09/1989 ZAP: 71 98184-3411 (só para mensagens) ENDEREÇO: AV. DOURIVAL CAYMMI, 15.661 - CASA 2 - QUADRA F - VILA DOS EX-COMBATENTES - ITAPUÃ - SALVADOR-BA - CEP: 41.635-150 (Ponto de referência: em frente ao Colégio Estadual Mascarenhas de Moraes)
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano X- nº 755 – 14/06/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
NEGOCIAÇÕES – EM
ANDAMENTO
Foi realizada, em 12/06/2025, mais
uma audiência de negociação do processo Dissídio Econômico – Data Base 2015 dos
Trabalhadores da EBDA (empresa ainda em extinção) promovida pelo CEJUSC
DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas,
TRT 5ª/Região, sob a supervisão da Exma. Juíza Supervisora
/Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com mediação/conciliação pelo
servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES.
Presente na
audiência representado o SINTAGRI, o seu Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho
e a assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira Britto.
De imediato, o representante do Governo do Estado
da Bahia/Procuradoria Geral do Estado adiantou que os cálculos do processo já
tinham sido concluídos, mas não revisados, impossibilitando sua apresentação
naquela audiência, tendo a assessoria jurídica sindical declarado ter tido conhecimento
dos procedimentos internos da Procuradoria Geral do Estado.
Por sua vez, o presidente do SINTAGRI renovou a
importância de tratamento preferencial do processo de negociação tendo
em vista as expectativas e postura da categoria.
E, assim, restou convencionado que o Governo do
Estado da Bahia apresentará nos autos do processo negocial até o dia 30\06\2025
a sua manifestação quanto aos cálculos, sendo que, após esta data até a data da
nova audiência, se for o caso, as partes poderão manter tratativas quanto as referidas
contas.
A próxima audiência, também virtual, foi definida
para 21\07\2025.
Mesmo com o alongamento do processo negocial, a
direção sindical entende ser mais conveniente a sua continuidade pois,
certamente, acelerará os pagamentos dos Requerimentos de Pequenos Valores (RPV)
– (até 10 salários mínimos), o que abrangerá uma importante maioria do Trabalhadores
inclusos no “Processo”, bem como agilizará o encaminhamento a “precatório” dos
demais valores.
AMPLIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES
O Governo do Estado da Bahia\Procuradoria Gera do
Estado também aceitou a negociar o Processo FGTS que abrange um número
significativo de Trabalhadores da EBDA demitidos e cujo valor do FGTS foi calculado
incorretamente. Desta forma, foi realizada a primeira audiência de negociação logo
em seguida a anterior relatada com os mesmos participantes.
Tendo as partes concordado sobre a complexidade dos
cálculos por envolver valores pagos (inclusive após iniciado o processo) e a
receber ficou acordado que a assessoria jurídica sindical reenviará à PGE cópia
dos cálculos para avaliação, tendo sido
agendada uma nova audiência para 21\07\2025.
SINTAGRI: SEMPRE PRESENTE
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:sintagri.sindicato@gmail.com
– ZAP-Mensagens: 71-98184-3411 -
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção
do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA - ATENÇÃO –
URGÊNCIA
Os Trabalhadores da extinta EPABA abaixo
relacionados devem entrar, imediatamente, em contato com o SINTAGRI, através
do e-mail sintagri.urp.epaba@gmail.com,
ou através do WhatsApp 71-98184-3411(SÓ
PARA MENSAGENS)
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XV- nº 751– 21/05/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
DISSÍDIO ECONÔMICO AVANÇANDO
Em relação a Ação de Cumprimento do último
Dissídio Econômico dos Trabalhadores da EBDA (2015) foi realizada a primeira
reunião de negociação com os seguintes encaminhamentos conforme extratos da Ata.
“Aos 7 dias do mês de maio do ano de 2025,
em audiência realizada pelo CEJUSC DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, TRT5, sob a supervisão da Exma. Juíza
Supervisora /Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com
mediação/conciliação pelo servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES”, que, “Após
a escuta ativa de todos, foi apresentada a seguinte proposta de mediação:
O SINTAGRI , apresentará a atualização
dos cálculos da Ação de Cumprimento estendido até mês de abril/2025 no prazo de
5 dias. (Já apresentado o documento atualização dos cálculos).
“O prazo concedido ao Estado da Bahia, em
mesa de negociação, para tal efeito (conferência dos cálculos) está estendido
até 12.06.2025, inclusive, ou seja, até o momento da próxima audiência, não
obstante o compromisso dos advogados de manter contatos no decorrer do citado
prazo para esclarecimentos, para pequenos ajustes. Próxima audiência designada
para o dia 13/06/2025
às 09:30h.”
O SINTAGRI foi representado pelo seu
Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho, pelo diretor José Augusto da Silva Brito
e pela assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP/Mensagem– (71)-98184-3411
- .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@gmail.com para ligação: 71-99297-2779
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA: PRECATÓRIO
A direção do SINTAGRI, seguindo a orientação da assessoria jurídica sindical “NBR – Escritório de Advocacia (Dr. Genésio Ramos Moreira)”, publica a primeira lista de encaminhamento dos requerimentos a “precatório” dos Trabalhadores inclusos no Processo URP EPABA, conforme relação abaixo:
1 |
ANTONIO
EDVALDO COSTA MIRANDA |
2 |
ANTONIO
VICENTE S. DIAS |
3 |
CARLOS
AUGUSTO ARAUJO SANTOS |
4 |
CARLOS
CEZAR SANTOS CANTHARINO |
5 |
CESAR
LUIZ ALVES DE SOUZA |
6 |
DANIEL
DELFINO SILVA |
7 |
EDERVAL
FELIX CARVALHO CEDRAZ |
8 |
EDIVALDO
PACHECO DE OLIVEIRA |
9 |
ELIAS
OLIVEIRA FILHO |
10 |
EVANDRO
LUIZ ALVES OLIVEIRA |
11 |
FRANCISCO
NAGIB DA SILVA |
12 |
GILMAR
ROZA DE ALMEIDA |
13 |
GILSON
SILVA BOMFIM |
14 |
GUILHERME
MARBACK NETO |
15 |
JACIARA
PENA DE CARVALHO |
16 |
JAYME
DOS REIS FALCAO |
17 |
JAIRO
NUNES COSTA |
18 |
JORGE
CERQUEIRA DOS ANJOS |
19 |
JOSE
RENILDO ALVES |
20 |
LUCIANO
DOS SANTOS BRANDAO |
21 |
MARGARIDA
MARIA DULTRA PEREIRA |
22 |
MARIA
CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA |
23 |
MARIA
CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ |
24 |
MARIA
DE LOURDES SOUZA |
25 |
MARIA
DO PERPETUO SOCORRO SANTOS |
26 |
MARIA
JOSE NOGUEIRA LESSA |
27 |
MARINA
SIQUEIRA CASTRO |
28 |
NILSON
NUNES RIBEIRO |
29 |
NILTON
RAIMUNDO ROCHA |
30 |
NILZABETE
SANTOS |
31 |
RENATA
FORNELOS DAZEVEDO RAMOS |
32 |
RITA
CASSIA REIS FONSECA |
33 |
ROSANGELA
BARBOSA MACHADO |
34 |
ROSIMAR
VIEIRA MARQUES |
35 |
SANDRA
REGINA VASCONCELOS DIAS FREITAS |
36 |
SIGISMUNDO
SOUZA SANTANA |
37 |
SINVAL
LUZ SOUZA |
38 |
TANIA
MARIA CARDOSO FELIX FERREIRA |
39 |
TEREZINHA
MATIAS DA SILVA |
Á
ordem de encaminhamento segue a orientação definida pela justiça trabalhista
SINTAGRI: AÇÃO E INFORMAÇÃO
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone: 71-99297-2779
– ZAP(para mensagens) – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@gmail.com
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE FALECIMENTO
Informamos
o falecimento da colega, FÁTIMA
TEREZA D DE LIMA, Médica Veterinária, trabalhou
na EBDA, em Iraquara e Salvador, o enterro foi hoje no cemitério Jardim da
Saudade em Salvador.
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Informamos o falecimento em 16/04/2025, do colega, HELIO MACHADO DA SILVA, trabalhou no Centro de Treinamento da EBDA em
Salvador, como Operário Rural
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
RECESSO
Em
função dos feriados da semana santa e Tiradentes, entraremos em recesso, a
partir de 17/04/25 a 21/04/2025, retornando as atividades normais a partir de 22/04/2025.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411
- .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@gmail.com
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EMATERBA: EMBATE
JURÍDICO EM EFERVESCÊNCIA
1. EMBATE PRINCIPAL – AÇÃO RESCISÓRIA
Enquanto o Estado da Bahia permanece
na estratégia de postergação processual da URP EMATERBA, a assessoria
jurídica sindical ATO – Advocacia Sindical Operária (Dra. Daniela – Dr. Ailton)
prossegue na direção de reverter a decisão do Tribunal Superior do Trabalho -TRT5-BA,
desfavorável aos Trabalhadores, quando do julgamento da Ação Rescisória
relativa ao Processo URP EMATERBA.
Para tanto, em 28-03-2025 a
ATO entrou com Recurso Ordinário
junto ao TRT5-Bahia, solicitando que fosse encaminhado o processo para ser
julgado no Tribunal Superior do Trabalho-TST.
O Presidente do TRT5-BA, em
03-04-2025, após analisar a documentação, acatou o pedido da ATO e, de logo, deu
vistas ao Governo do Estado da Bahia.
Após o pronunciamento ou não
do Governo do Estado da Bahia, a Ação Rescisória será encaminhada ao TST.
Para os Trabalhadores da
EMATERBA este é o limiar do embate
jurídico numa instância superior.
A ATO, na presença de
aproximadamente 300 Trabalhadores da EMATERBA, mobilizados no pátio do TRT5-BA,
quando do julgamento da Ação Rescisória, demonstrou bastante confiança em um resultado
final favorável aos Trabalhadores, posicionamento que permanece até o presente
momento.
2. EMISSÃO DE OFÍCIOS
PRECATÓRIOS
Após a Justiça Trabalhista da
Bahia proferir decisão parcialmente favorável ao Agravo de Petição do Governo
do Estado da Bahia em relação a vários Ofícios Precatórios emitidos, relativos Processo
URP EMATERBA, principalmente reduzindo os valores dos cálculos constantes nos respectivos
“ofícios precatórios”, também requer a retirada de Trabalhadores constantes da
inicial do “Processo“ em epígrafe.
Não satisfeito, o Governo do
Estado da Bahia requer à Justiça Trabalhista a anulação do “cumprimento de
sentença” que vem garantindo a emissão dos ofícios precatórios, implicando a
retificação dos cálculos, tanto dos ofícios precatórios emitidos pelo TRT5-BA, como
dos requerimentos de precatórios já encaminhados.
Somente esse procedimento de
retificação dos cálculos provocaria a ampliação temporal muito significativa de
um processo que já percorre na Justiça quase 38 anos de andamento.
O principal argumento para esse
posicionamento do Estado da Bahia é a Ação Rescisória referida no item 1, não
transitada em julgado pois, necessariamente, passará por julgamento no Tribunal
Superior do Trabalho.
A Direção do SINTAGRI coordenará
a mobilização dos Trabalhadores da EMATERBA para o acompanhamento dos embates
jurídicos, de logo acreditando na capacidade de luta da categoria.
SINTAGRI
E TRABALHADORES UNIDOS
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa46
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150– ZAP – MENSAGEM (71)-98184-3411
- .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@gmail.com
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP
EMATERBA
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EMATERBA - NOVA LISTA
OFÍCIOS PRECATÓRIOS
A Direção do SINTAGRI divulga mais uma
lista de Ofícios Precatórios emitidos, perfazendo um total de 333.
É importante destacar que a Direção Sindical somente divulgará listas de Precatórios emitidos quando autorizada pela Assessoria Sindical ATO.
SINTAGRI EM AÇÃO
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSÍDIO ECONÔMICO: EXECUÇÃO
A assessoria jurídica sindical, Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto, requereu a execução da Ação de Cumprimento do último Dissídio Econômico dos trabalhadores da EBDA, já transitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho, com decisão favorável à categoria.
A direção do SINTAGRI estará acompanhando e informando o desdobramento do processo de execução.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150– PARA MENSAGENS 71-98184-3411 e PARA LIGAÇÃO: 71-99297-2079 - Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: - sintagri.sindicato@gmail.com
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EMATERBA
OFÍCIOS PRECATÓRIOS EM PROGRESSO
Em seguimento a divulgação de ofícios precatórios emitidos, a Direção do SINTAGRI divulga mais uma lista com 52 nomes de trabalhadores da EMATERBA.
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150– ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog:
sintagrii.blogspot.com – e-mail:
sintagri.sindicato@gmail.com
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE FALECIMENTO
Informamos
o falecimento do colega, ANTONIO
DA SILVA SANTOS, Auxiliar de Administração, trabalhou na EBDA, em Salvador, a
cerimônia de cremação aconteceu, ontem dia 15/03/25, no cemitério Bosque da Paz
em Salvador.
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.