SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XV- nº 762 – 01/08//2025 - Filiado a Faser e Fetrab
ESTADO DA BAHIA CONRA-ATACA
Conforme
já publicado, o Processo URP EMATERBA Ação Rescisória, por determinação
da Ministra Relatora - Tribunal Superior do Trabalho”, passará, inicialmente,
por audiência de conciliação.
A
assessoria jurídica sindical (Advocacia Trabalhista Operária - ATO e seus
advogados associados em Brasília) vêm acompanhando os desdobramentos dessa
etapa processual.
Paralelamente,
a ATO, mantendo constante atenção nas movimentações da Ação Rescisória no
Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região – Bahia, informou à direção do
SINTAGRI que, por provocação do Estado da Bahia, o TRT-5ªRegião, montou uma
força tarefa para agilização dos novos cálculos, viabilizando ao Governo do
Estado da Bahia o pagamento compulsório da URP EMATERBA. Tais cálculos resultam
em valores de pagamento insignificantes resultantes de atualizações claramente
questionáveis.
Os
valores de tais pagamentos seguem cálculos com base na decisão da Ação
Rescisória no TRT-5ª Região, ainda em conciliação/julgamento no TST (última
instância decisória).
Tendo
em vista o caráter compulsório do pagamento, a ATO/SINTAGRI recomenda, fortemente,
aos Trabalhadores inclusos na URP EMATERBA a não assinatura de quaisquer
documentos de quitação de débito trabalhista sem ouvir a posição do
SINTAGRI. Também vale salientar que tais pagamentos poderão ser complementados
em função de decisões do TST.
A direção sindical continuará atenta a esse novo fato jurídico, sempre mantendo os Trabalhadores informados.
Este momento aumenta a oportunidade de tentativas de golpes; CUIDADO. Na dúvida procure seu sindicato: O SINTAGRI
SINTAGRI: SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE FALECIMENTO
Informamos
o falecimento da colega, MARTHA
MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Técnica em Recursos Humanos, trabalhou
na EBDA em Salvador, a cremação aconteceu hoje no Cemitério do Campo Santo(em
Salvador).
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA AVANÇANDO NO TST
Segue despacho da ministra relatora do nosso
processo de ação rescisória.
D E S P A C H O
Considerando a vocação conciliatória
da Justiça do
Trabalho e sendo
a auto composição instrumento
valioso, que prioriza a solução consensual do conflito, com participação ativa
das partes e de seus procuradores, garantindo maior eficiência ao sistema
Judiciário e o aprimoramento do acesso à justiça, determino a remessa dos autos
ao CEJUSC/TST, para realização de audiência de conciliação, por delegação desta
Relatora.
Brasília, 28 de julho de 2025.
MORGANA DE ALMEIDA
RICHA
Ministra
Relatora.
SINTAGRI: JUNTO COM OS TRABALHADORES
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSIDIO ECONÔMICO 2015: EM ANDAMENTO
Na
audiência realizada em 21/07/2025, tendo em vistas a necessidade de ajustes nos
cálculos elaborados pelo SINTAGRI e pela Procuradoria Geral do Estado ficou
definida uma nova audiência de conciliação para 21/08/2025. Abaixo a integra da
ATA da referida audiência.
Presente
a parte reclamada ESTADO DA BAHIA, representado(a) pelo (a) procurador(a)
Dr.(a) FREDERICO OLIVEIRA BRITTO.
ABERTA
A AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC DE 1º GRAU, explicitou-se aos presentes que a
audiência é conduzida pelo conciliador/mediador, sob a supervisão de um juiz,
com a utilização de técnicas de mediação que visam possibilitar às partes que
alcancem uma solução adequada ao processo, admitindo-se a realização de
audiências apenas com os advogados, uma vez comprovada a outorga de poderes
específicos para transacionar. A mediação observa os princípios da
imparcialidade do mediador, autonomia da vontade, isonomia e lealdade das
partes, e informalidade, oralidade e confidencialidade do procedimento, não se
comunicando ao processo as informações e fatos declarados durante a sessão.
Advertiu-se os presentes de que, infrutífera a conciliação, o processo será
devolvido à vara de origem para regular prosseguimento do feito.
Ademais renovado o intento conciliatório, tendo em vista proposta de mediação formulada pela magistrada, com anuência da partes, especialmente no tocante às regras pertinentes aos encargos da mora, aflorou a necessidade da presente sessão. Nova audiência designada para 21/08/2025 às 10:30h através do mesmo link.
Audiência
encerrada às 12:16.
A presente ata foi digitada pelo(a) Mediador(a) CÁSSIA MARQUES PINA DE SÁ TELES e assinada eletronicamente pela Juíza supervisora, com a dispensa da assinatura das partes, conforme Resolução n. 185/2017 do CSJT.MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Juiz(a) do Trabalho
SINTAGRI: ATUANTE SEMPRE
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
PRECATÓRIO: NOVOS OFÍCIOS
URP EPABA
A justiça trabalhista divulgou a emissão de mais 13 ofícios para precatório referentes a URP EPABA.
No total já foram emitidos 34 ofícios.
|
1 |
EDIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA |
|
2 |
EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA |
|
3 |
GUILHERME MARBACK NETO |
|
4 |
JACIARA PENA DE CARVALHO |
|
5 |
MARGARIDA MARIA DULTRA PEREIRA |
|
6 |
MARIA CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA |
|
7 |
MARIA CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ |
|
8 |
MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTO |
|
9 |
MARIA JOSE NOGUEIRA LESSA |
|
10 |
MARINA SIQUEIRA CASTRO |
|
11 |
NILSON NUNES RIBEIRO |
|
12 |
NILTON RAIMUNDO ROCHA |
|
13 |
NILZABETE SANTOS |
SINTAGRI: INFORMANDO SEMPRE
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA: LISTA DE PRECATÓRIOS
A direção do SINTAGRI
divulga a primeira lista de “Ofícios de Precatórios” relativos a URP EPABA emitidos pela
justiça trabalhista abrangendo o total de 21 Trabalhadores.
O SINTAGRI, como sempre vem procedendo,
divulgará a movimentação dos processos trabalhistas quando confirmados
oficialmente.
Vale salientar que a ordem de encaminhamento
dos “ofícios de precatórios” é de responsabilidade única da justiça
trabalhista.
|
1 |
ANTONIO
EDVALDO COSTA MIRANDA |
|
2 |
ANTONIO
VICENTE S. DIAS |
|
3 |
CARLOS
AUGUSTO ARAUJO SANTOS |
|
4 |
CARLOS CEZAR
SANTOS CANTHARINO |
|
5 |
CESAR LUIZ
ALVES DE SOUZA |
|
6 |
DANIEL
DELFINO SILVA |
|
7 |
EDERVAL FELIX
CARVALHO CEDRAZ |
|
8 |
JAIRO NUNES
COSTA |
|
9 |
JAYME DOS
REIS FALCAO |
|
10 |
JORGE
CERQUEIRA DOS ANJOS |
|
11 |
JOSE AUGUSTO
LINS DE CARVALHO |
|
12 |
JOSE RENILDO
ALVES |
|
13 |
RENATA
FORNELOS DAZEVEDO RAMOS |
|
14 |
RITA CASSIA
REIS FONSECA |
|
15 |
ROSANGELA
BARBOSA MACHADO |
|
16 |
ROSIMAR
VIEIRA MARQUES |
|
17 |
SANDRA REGINA
VASCONCELOS DIAS FREITAS |
|
18 |
SIGISMUNDO
SOUZA SANTANA |
|
19 |
SINVAL LUZ SOUZA
|
|
20 |
TANIA MARIA
CARDOSO FELIX FERREIRA |
|
21 |
TEREZINHA
MATIAS DA SILVA |
SINTAGRI: ATUANDO E INFORMANDO
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano X- nº 755 – 14/06/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
NEGOCIAÇÕES – EM
ANDAMENTO
Foi realizada, em 12/06/2025, mais
uma audiência de negociação do processo Dissídio Econômico – Data Base 2015 dos
Trabalhadores da EBDA (empresa ainda em extinção) promovida pelo CEJUSC
DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas,
TRT 5ª/Região, sob a supervisão da Exma. Juíza Supervisora
/Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com mediação/conciliação pelo
servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES.
Presente na
audiência representado o SINTAGRI, o seu Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho
e a assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira Britto.
De imediato, o representante do Governo do Estado
da Bahia/Procuradoria Geral do Estado adiantou que os cálculos do processo já
tinham sido concluídos, mas não revisados, impossibilitando sua apresentação
naquela audiência, tendo a assessoria jurídica sindical declarado ter tido conhecimento
dos procedimentos internos da Procuradoria Geral do Estado.
Por sua vez, o presidente do SINTAGRI renovou a
importância de tratamento preferencial do processo de negociação tendo
em vista as expectativas e postura da categoria.
E, assim, restou convencionado que o Governo do
Estado da Bahia apresentará nos autos do processo negocial até o dia 30\06\2025
a sua manifestação quanto aos cálculos, sendo que, após esta data até a data da
nova audiência, se for o caso, as partes poderão manter tratativas quanto as referidas
contas.
A próxima audiência, também virtual, foi definida
para 21\07\2025.
Mesmo com o alongamento do processo negocial, a
direção sindical entende ser mais conveniente a sua continuidade pois,
certamente, acelerará os pagamentos dos Requerimentos de Pequenos Valores (RPV)
– (até 10 salários mínimos), o que abrangerá uma importante maioria do Trabalhadores
inclusos no “Processo”, bem como agilizará o encaminhamento a “precatório” dos
demais valores.
AMPLIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES
O Governo do Estado da Bahia\Procuradoria Gera do
Estado também aceitou a negociar o Processo FGTS que abrange um número
significativo de Trabalhadores da EBDA demitidos e cujo valor do FGTS foi calculado
incorretamente. Desta forma, foi realizada a primeira audiência de negociação logo
em seguida a anterior relatada com os mesmos participantes.
Tendo as partes concordado sobre a complexidade dos
cálculos por envolver valores pagos (inclusive após iniciado o processo) e a
receber ficou acordado que a assessoria jurídica sindical reenviará à PGE cópia
dos cálculos para avaliação, tendo sido
agendada uma nova audiência para 21\07\2025.
SINTAGRI: SEMPRE PRESENTE
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Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:sintagri.sindicato@gmail.com
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção
do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA - ATENÇÃO –
URGÊNCIA
Os Trabalhadores da extinta EPABA abaixo
relacionados devem entrar, imediatamente, em contato com o SINTAGRI, através
do e-mail sintagri.urp.epaba@gmail.com,
ou através do WhatsApp 71-98184-3411(SÓ
PARA MENSAGENS)
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XV- nº 751– 21/05/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
DISSÍDIO ECONÔMICO AVANÇANDO
Em relação a Ação de Cumprimento do último
Dissídio Econômico dos Trabalhadores da EBDA (2015) foi realizada a primeira
reunião de negociação com os seguintes encaminhamentos conforme extratos da Ata.
“Aos 7 dias do mês de maio do ano de 2025,
em audiência realizada pelo CEJUSC DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, TRT5, sob a supervisão da Exma. Juíza
Supervisora /Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com
mediação/conciliação pelo servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES”, que, “Após
a escuta ativa de todos, foi apresentada a seguinte proposta de mediação:
O SINTAGRI , apresentará a atualização
dos cálculos da Ação de Cumprimento estendido até mês de abril/2025 no prazo de
5 dias. (Já apresentado o documento atualização dos cálculos).
“O prazo concedido ao Estado da Bahia, em
mesa de negociação, para tal efeito (conferência dos cálculos) está estendido
até 12.06.2025, inclusive, ou seja, até o momento da próxima audiência, não
obstante o compromisso dos advogados de manter contatos no decorrer do citado
prazo para esclarecimentos, para pequenos ajustes. Próxima audiência designada
para o dia 13/06/2025
às 09:30h.”
O SINTAGRI foi representado pelo seu
Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho, pelo diretor José Augusto da Silva Brito
e pela assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira.
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA: PRECATÓRIO
A direção do SINTAGRI, seguindo a orientação da assessoria jurídica sindical “NBR – Escritório de Advocacia (Dr. Genésio Ramos Moreira)”, publica a primeira lista de encaminhamento dos requerimentos a “precatório” dos Trabalhadores inclusos no Processo URP EPABA, conforme relação abaixo:
|
1 |
ANTONIO
EDVALDO COSTA MIRANDA |
|
2 |
ANTONIO
VICENTE S. DIAS |
|
3 |
CARLOS
AUGUSTO ARAUJO SANTOS |
|
4 |
CARLOS
CEZAR SANTOS CANTHARINO |
|
5 |
CESAR
LUIZ ALVES DE SOUZA |
|
6 |
DANIEL
DELFINO SILVA |
|
7 |
EDERVAL
FELIX CARVALHO CEDRAZ |
|
8 |
EDIVALDO
PACHECO DE OLIVEIRA |
|
9 |
ELIAS
OLIVEIRA FILHO |
|
10 |
EVANDRO
LUIZ ALVES OLIVEIRA |
|
11 |
FRANCISCO
NAGIB DA SILVA |
|
12 |
GILMAR
ROZA DE ALMEIDA |
|
13 |
GILSON
SILVA BOMFIM |
|
14 |
GUILHERME
MARBACK NETO |
|
15 |
JACIARA
PENA DE CARVALHO |
|
16 |
JAYME
DOS REIS FALCAO |
|
17 |
JAIRO
NUNES COSTA |
|
18 |
JORGE
CERQUEIRA DOS ANJOS |
|
19 |
JOSE
RENILDO ALVES |
|
20 |
LUCIANO
DOS SANTOS BRANDAO |
|
21 |
MARGARIDA
MARIA DULTRA PEREIRA |
|
22 |
MARIA
CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA |
|
23 |
MARIA
CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ |
|
24 |
MARIA
DE LOURDES SOUZA |
|
25 |
MARIA
DO PERPETUO SOCORRO SANTOS |
|
26 |
MARIA
JOSE NOGUEIRA LESSA |
|
27 |
MARINA
SIQUEIRA CASTRO |
|
28 |
NILSON
NUNES RIBEIRO |
|
29 |
NILTON
RAIMUNDO ROCHA |
|
30 |
NILZABETE
SANTOS |
|
31 |
RENATA
FORNELOS DAZEVEDO RAMOS |
|
32 |
RITA
CASSIA REIS FONSECA |
|
33 |
ROSANGELA
BARBOSA MACHADO |
|
34 |
ROSIMAR
VIEIRA MARQUES |
|
35 |
SANDRA
REGINA VASCONCELOS DIAS FREITAS |
|
36 |
SIGISMUNDO
SOUZA SANTANA |
|
37 |
SINVAL
LUZ SOUZA |
|
38 |
TANIA
MARIA CARDOSO FELIX FERREIRA |
|
39 |
TEREZINHA
MATIAS DA SILVA |
Á
ordem de encaminhamento segue a orientação definida pela justiça trabalhista
SINTAGRI: AÇÃO E INFORMAÇÃO
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