Ano
IX- nº 484 – 06/06/2019 - Filiado a Faser e Fetrab
SINTAGRI SEMPRE NA LUTA
O SINTAGRI, fundado em 1989, a
partir das Associações dos Servidores da EMATER, EPABA e do IBB, sempre coordenou a luta dos Trabalhadores extensionistas,
pesquisadores e administrativos em duas frentes: de um lado, através da luta
política pela busca do desenvolvimento agropecuário baiano com fortalecimento
das ações de pesquisa agropecuária e de assistência técnica e extensão rural;
por outro lado, através da quase permanente luta reivindicatória por justos
salários e melhores condições de trabalho.
A
principal estratégia nestes dois planos de luta sempre foi a mobilização
efetiva da categoria e, para tal, direcionando fortemente seus recursos
financeiros. É bom salientar o entendimento da entidade sindical de não onerar os
seus associados com cobranças de taxas adicionais quando das vitórias
econômicas. Sempre teve como fonte de recursos a “contribuição mensal” (1% do
salário básico dos associados e o Imposto Sindical, já extinto.
Mesmo
com a permanente luta dos Extensionistas, Pesquisadores e demais trabalhadores,
foi impossível conter o avanço da proposta ideológica do “estado mínimo”,
expressa concretamente a partir do Governo Collor, com a extinção da EMBRATER, entre
outras empresas públicas, enfraquecendo as empresas estaduais.
Na
Bahia, coincidindo com no final do período Carlista, foi iniciado o processo de
“desmonte” da ATER e Pesquisa públicas, no espaço das condições de trabalho,
com a redução forte de investimento na aquisição de veículos e de equipamentos
de informática, manutenção das estruturas de pesquisa e administrativas, além
da redução no financiamento do custeio para as atividades operacionais, além da
utilização política partidária das instituições públicas; logo após, no Governo
Waldir Pires, mais uma investida contra a Pesquisa Agropecuária e ATER públicas,
ocorrendo a redução drástica dos quadros técnico e administrativo, sendo
demitidos cerca de 50% dos pesquisadores, extensionistas e administrativos.
O
golpe final veio nos Governos Wagner/Rui Costa com a extinção da EBDA, empresa
que agrupou as atividades de Pesquisa e ATER, com a demissão em massa dos
Trabalhadores, optando por deslocamento de recursos para organizações não
governamentais, também na linha da utilização de recursos públicos com fins
políticos partidários.
Mesmo
assim, o SINTAGRI, por sempre ter atuado de forma independente, com espaços
breves de indecisão. mantendo-se sempre na coordenação das lutas coletivas
vinculadas aos interesses verdadeiros dos Trabalhadores conseguiu ainda manter,
na luta jurídica, mais de 300 Trabalhadores contratados pela FLEM, além de
condições mais favoráveis no processo de demissão em massa, como no caso do da
multa rescisória (FGTS) e do PLANSERV, onde já se descortina nova luta.
Esta
luta do SINTAGRI em todos os períodos políticos, portanto historicamente
memorável, ainda continua no âmbito
jurídico, sendo visualizado um período nunca inferior a 5 anos, sendo as
questões principais: URP da EMATERBA, da EPABA e do IBB, a questão dos níveis
salariais a partir de 2012, o reajuste salarial de 2013/2014, todas vitoriosas,
apesar da existência de alguns impedimentos
provocados pela complicada rota legal do “processo jurídico trabalhista”.
Ainda,
certamente, será necessária a participação do SINTAGRI em lutas políticas
trabalhistas como o sindicalismo após a quase extinção da CLT (Governo Temer) e
a deformação da Previdência Pública, já existente anteriormente, mas em consolidação
agora no Governo Bolsonaro.
Para
tal, o SINTAGRI tem que se dedicar com a sua existência como representação
sindical da categoria, o que está consolidado com mais de 450 associados; paralelamente,
é essencial viabilizar a sobrevivência econômica e financeira da entidade, cujo
diagnóstico e providências serão expostas logo a seguir em nova edição do NOTAS
RÁPIDAS.
URP EMATERBA – JULGAMENTO QUANTO O RPV
Um
bom início com o parecer do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região/BA favorável
a manutenção da apresentação do valor total do RPV, conforme decisão da 11ª
Vara – TRT/BA, cabendo ao Estado da Bahia proceder o devido pagamento conforme
os cálculos apresentados individualmente.
Agora
é aguardar a definição do Desembargador Relator e, após seu voto, o
estabelecimento de data para o julgamento pelo TRT/5ª Região/BA.
URP EPABA - NOVA DATA DE JULGAMENTO
Felizmente,
a audiência para julgamento dos cálculos da URP EPABA, adiada para 28/08/2019,
foi redesignada para 17/07/2019. Como sempre, a direção do SINTAGRI estará
acompanhando o desdobramento do Processo.
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