SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano VIII   nº 453 – 06/07/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab   

   

CAMINHADO A PASSOS FIRMES

A questão URP, tanto para os Trabalhadores da ex-EMATERBA, como para aqueles da ex-EPABA é esperada, justamente, com muita ansiedade por todo o conjunto dos Trabalhadores em função dos longos 30 anos de procedimentos judiciais.

O processo URP/EPABA encontra-se aguardando o julgamento dos cálculos pelo TRT / 5ª Região / BA. Vale repetir que se trata de um processo “transitado em julgado”, estando apenas pendente a decisão quanto aos cálculos.

Quanto à URP/EMATERBA esta fase já foi superada e autorizado o encaminhamento para precatório pela justiça trabalhista, cujas providências foram tomadas pela ATO – Advocacia Trabalhista Operária, assessoria jurídica do SINTAGRI para este processo em dois blocos: o precatório propriamente dito e o RPV – REQUERIMENTO DE PEQUENOS VALORES.

Em sendo o RPV – REQUERIMENTO DE PEQUENOS VALORES um procedimento menos demorado para a sua concretização, a ATO está preparando para o SINTAGRI as orientações quanto as providências a serem tomadas, às quais divulgaremos o mais rápido possível, provavelmente em 09/07/2018 (segunda feira), tendo em vista pequenas situações a serem identificadas.

Entretanto, não é possível o estabelecimento de prazo quanto ao momento de ser efetivado quaisquer pagamentos por parte do Governo do Estado.  

Quanto ao “precatório” propriamente dito”, em função do seu significativo valor total, a Procuradoria do Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Ba, está analisando o processo para liberar o seu encaminhamento a “precatório”.

O SINTAGRI e a sua assessoria jurídica (ATO) já estão tomando as providências quanto as situações específicas do processo levantadas pelo SINTAGRI e seus associados.

A direção do SINTAGRI, passo a passo, mas com firmeza, continua firme a promover todas as medidas necessárias para garantir o direito de todos os Trabalhadores envolvidos em ambos os processos – URP EPABA E EMATERBA.   

AGUARDEM AS ORIENTAÇÕES QUANTO AO RPV

E VAMOS EM FRENTE

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