quarta-feira, 28 de março de 2018


      SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
       Ano VIII   nº 443 – 28/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab    

RETOMANDO NEGOCIAÇÕES

POR SOLICITAÇÃO DA FLEM, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR GERAL JONES CARVALHO, A NEGOCIAÇÃO RELATIVA AO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DATA BASE 2017/2018 FOI RETOMADA COM A REUNIÃO REALIZADA EM 27/03/2018 PARA AJUSTE DE ITENS JÁ DISCUTIDOS ANTERIORMENTE.

O SINTAGRI ESTEVE REPRESENTADO PELO SEU PRESIDENTE REINALDO FREITAS SOBRINHO E O SINDIPEC PELO SEU COORDENADOR GERAL LOURIVAL JOSÉ DE O. LOPES; OUTROS DIRETORES DAS ENTIDADES SINDICAIS TAMBÉM ESTIVERAM PRESENTES.

AGORA É AGUARDAR O POSICIONAMENTO FINAL DA FUNDAÇÃO.


 Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com
  







terça-feira, 20 de março de 2018


SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano VIII   nº 442 – 20/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab     

NOTA DE FALECIMENTO


É com pesar  que a direção do SINTAGRI comunica o falecimento da colega MARIA LAUDICE DE OLIVEIRA, Técnica Social, trabalhou na EBDA, na região de Irecê.
O sepultamento foi hoje às 16:horas no cemitério do município de Presidente Dutra.
 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.
Direção do SINTAGRI
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAXL71)3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br  - sintagri.sindicato@gmail.com



segunda-feira, 19 de março de 2018

-                   SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 441  - 19/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP / EPABA – DISPUTA DE CÁLCULOS

Felizmente os diversos processos trabalhistas promovidos pelo SINTAGRI já superaram a etapa de julgamento dos seus respectivos méritos: em todos eles os trabalhadores sempre vitoriosos.

Mas resta superar a fase final da execução com a definição dos valores financeiros envolvidos.

E, de toda forma, como em etapas anteriores, o Governo do Estado da Bahia utiliza uma estratégia básica: a protelação dos processos utilizando-se de todos os aspectos possíveis.

É nesta situação que também se encontra o processo URP/EPABA. Em julgamento os índices que determinam o valor final dos cálculos para estabelecer em quanto serão indenizados os trabalhadores; fase imediatamente anterior ao encaminhamento para precatório.

Esta é a informação da assessoria jurídica do SINTAGRI – Escritório de Advocacia Nóvoa, Braga & Ramos – ao presidente do SINTAGRI, Reinaldo Freitas Sobrinho, ao secretário geral, Jonas Dantas dos Santos e à diretora financeira Antônia Margarida Oliveira Cunha, reunidos na sexta feira, 16/03/2018.

A direção sindical continuará acompanhando junto às suas assessorias jurídicas cada um dos processos em desenvolvimento, sempre divulgando, apenas, o que já está devidamente consolidado no âmbito jurídico.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br

sexta-feira, 16 de março de 2018

             SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 440  - 16/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab   
CONVOCAÇÃO

 O Presidente do SINTAGRI - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, convoca uma reunião extra do Conselho Sindical com os diretores titulares, e delegados sindicais titulares, para o dia 06/04/2018, às 09:00horas, na antiga sede da EBDA, atual Consorcio Portal do Sertão, Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro Olhos D'água, Feira de Santana/Ba, para tratar da seguinte pauta:
1.     Situação dos processos jurídicos;
2.     Plano de Atuação da atual diretoria executiva;
3.     Plano de Luta para negociação com a FLEM
4.     O que ocorrer
 Conselho Sindical: Diretores Executivos Titulares, Delegados Sindicais Titulares
 Observação:
 O Delegado Sindical impossibilitado de participar deve diretamente providenciar sua substituição pelo suplente; informando também à presidência do Sintagri.

Salvador, 15 de março de 2018
Reinaldo Freitas Sobrinho
Presidente


Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br. 


             SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 440  - 16/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab   
CONVOCAÇÃO

 O Presidente do SINTAGRI - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, convoca uma reunião extra do Conselho Sindical com os diretores titulares, e delegados sindicais titulares, para o dia 06/04/2018, às 09:00horas, na antiga sede da EBDA, atual Consorcio Portal do Sertão, Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro Olhos D'água, Feira de Santana/Ba, para tratar da seguinte pauta:
1.     Situação dos processos jurídicos;
2.     Plano de Atuação da atual diretoria executiva;
3.     Plano de Luta para negociação com a FLEM
4.     O que ocorrer
 Conselho Sindical: Diretores Executivos Titulares, Delegados Sindicais Titulares
 Observação:
 O Delegado Sindical impossibilitado de participar deve diretamente providenciar sua substituição pelo suplente; informando também à presidência do Sintagri.

Salvador, 15 de março de 2018
Reinaldo Freitas Sobrinho
Presidente


 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 439  - 16/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab    

É TAMBÉM HORA DE COMEMORAR

Ao mesmo tempo do desdobramento da luta - data base 2017 dos Trabalhadores da EBDA demitidos e contratados pela FLEM a serviço da BAHIATER mediante acordo judicial, o SINTAGRI, vigilante e atuante no tocante aos interesses dos trabalhadores da sua base, noticia a consolidação de mais uma vitória jurídica.

Em definitivo, o Tribunal Superior do Trabalho – TST emitiu o Acórdão relativo ao Dissídio Econômico Coletivo Data Base 2015, mesmo com uma pequena redução do índice aprovado pelo TRT 5ª Região/BA, garantindo o reajuste de 8,34% em favor dos Trabalhadores da EBDA (empresa ainda em liquidação) demitidos ao final do ano de 2015.
Esta variação salarial atingirá, logicamente, todos os valores relativos às demissões executadas ao final de 2015: aviso prévio, férias e 13º proporcionais, INSS, FGTS, etc.  (a partir de junho/2015 até a data da demissão) e, claro, valores devidamente corrigidos.
O SINTAGRI, através da sua assessoria jurídica – Advocacia Trabalhista Previdenciária – já está providenciando a “execução” da decisão judicial.

E TUDO ISSO É O SINTAGRI: SEMPRE COORDENANDO COM INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA A LUTA DOS TRABALHADORES

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SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 438  - 16/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

OPERAÇÃO PADRÃO
Com o desenvolvimento do sistema capitalista protocolos básicos de trabalho foram sendo estabelecidos. De um lado, estabelecidos pelo avanço das lutas proletárias em defesa de condições aceitáveis de trabalho, inclusive para evitar riscos desnecessários à saúde e vida dos trabalhadores.

Por outro lado, os empregadores passaram a entender as condições aceitáveis de trabalho como importantes para seu principal objetivo: o lucro. Ficou entendido que evitar acidentes de trabalho, preservar os equipamentos com sua adequada utilização e garantia da saúde dos trabalhadores aumentam a produtividade do trabalho e, consequentemente, o lucro.

Entretanto, uma quantidade expressiva de empregadores, especialmente no setor público, insiste em não cumprir os protocolos existentes por atividade laboral, muitos transformados em legislação trabalhista, visando garantir as condições aceitáveis de trabalho.

No geral, os Trabalhadores, tendem a manter suas atividades mesmo sem o atendimento aos protocolos estabelecidos como situação adequada de trabalho e, a partir deste contexto, exigir tais condições passou a configurar uma forma de luta:
OPERAÇÃO PADRÃO.

TRABALHADORES DEMITIDOS PELA EBDA CONTRATADOS PELA FLEM
Resultante de acordo judicial – TRT 5ª Região – os Trabalhadores demitidos pela EBDA (empresa ainda em liquidação) representados explicitamente pelo SINTAGRI, conforme consta no referido acordo judicial, foram contratados pela FLEM sob o regime celetista, para exercerem suas atividades laborais junto à BAHIATER.

E a FLEM é uma “fundação”, claramente vinculada ao Poder Executivo do Estado da Bahia, especialmente quando o presidente do seu Conselho de Administração é o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - Jerônimo Rodrigues Souza; com isso, as decisões maiores da instituição estão sob a coordenação do governo Rui Costa.

E qual a última decisão da FLEM?

Mesmo após assinar acordo junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Bahia considerando legítimo o SINTAGRI como representante dos Trabalhadores demitidos pela EBDA e por ela contratados em função de acordo judicial, sem nenhuma explicação plausível, resolve romper com tal compromisso, não aceitando assinar as bases iniciais do acordo coletivo de trabalho relativo a 2017.

No acordo assinado junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Bahia  pela FLEM foi envolvido o SINDPEC que, a partir daquele momento, tornava-se a representação sindical legítima dos demais Trabalhadores da referida Fundação.  

   E AGORA A NOVA LUTA

Sem dúvida, uma nova luta pela frente. É um novo confronto contra a desvairada atitude do governo Rui Costa contra os Trabalhadores públicos, inclusive não respeitando a representação sindical e acordo judicial trabalhista estabelecido, atitude inusitada para um outrora sindicalista.

De início, as providências jurídicas estão sendo providenciadas pelo SINTAGRI.

Paralelamente, o SINTAGRI já articula o desenvolvimento do processo de OPERAÇÃO PADRÃO dos Trabalhadores demitidos pela EBDA contratados pela FLEM à serviço da BAHIATER

Estas ações estarão sendo estabelecidas na reunião já convocada do Conselho Sindical do SINTAGRI a ser realizada em 06/04/2018.  

Além disso, uma intensa divulgação da nova situação dos Trabalhadores demitidos pela EBDA está sendo preparada pelo SINTAGRI por todo o Estado da Bahia, munícipio a município.

Coordenados pelo SINTAGRI, mais uma vez, os EXTESIONISTAS baianos vão à LUTA.


Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:(71)3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.

SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS
Ano  VIII  nº 438  - 16/03/2018 -  Filiado a Faser e Fetrab

OPERAÇÃO PADRÃO
Com o desenvolvimento do sistema capitalista protocolos básicos de trabalho foram sendo estabelecidos. De um lado, estabelecidos pelo avanço das lutas proletárias em defesa de condições aceitáveis de trabalho, inclusive para evitar riscos desnecessários à saúde e vida dos trabalhadores.

Por outro lado, os empregadores passaram a entender as condições aceitáveis de trabalho como importantes para seu principal objetivo: o lucro. Ficou entendido que evitar acidentes de trabalho, preservar os equipamentos com sua adequada utilização e garantia da saúde dos trabalhadores aumentam a produtividade do trabalho e, consequentemente, o lucro.

Entretanto, uma quantidade expressiva de empregadores, especialmente no setor público, insiste em não cumprir os protocolos existentes por atividade laboral, muitos transformados em legislação trabalhista, visando garantir as condições aceitáveis de trabalho.

No geral, os Trabalhadores, tendem a manter suas atividades mesmo sem o atendimento aos protocolos estabelecidos como situação adequada de trabalho e, a partir deste contexto, exigir tais condições passou a configurar uma forma de luta:
OPERAÇÃO PADRÃO.

TRABALHADORES DEMITIDOS PELA EBDA CONTRATADOS PELA FLEM
Resultante de acordo judicial – TRT 5ª Região – os Trabalhadores demitidos pela EBDA (empresa ainda em liquidação) representados explicitamente pelo SINTAGRI, conforme consta no referido acordo judicial, foram contratados pela FLEM sob o regime celetista, para exercerem suas atividades laborais junto à BAHIATER.

E a FLEM é uma “fundação”, claramente vinculada ao Poder Executivo do Estado da Bahia, especialmente quando o presidente do seu Conselho de Administração é o Secretário de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - Jerônimo Rodrigues Souza; com isso, as decisões maiores da instituição estão sob a coordenação do governo Rui Costa.

E qual a última decisão da FLEM?

Mesmo após assinar acordo junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Bahia considerando legítimo o SINTAGRI como representante dos Trabalhadores demitidos pela EBDA e por ela contratados em função de acordo judicial, sem nenhuma explicação plausível, resolve romper com tal compromisso, não aceitando assinar as bases iniciais do acordo coletivo de trabalho relativo a 2017.

No acordo assinado junto ao Ministério Público do Trabalho – 5ª Região – Bahia  pela FLEM foi envolvido o SINDPEC que, a partir daquele momento, tornava-se a representação sindical legítima dos demais Trabalhadores da referida Fundação.  

   E AGORA A NOVA LUTA

Sem dúvida, uma nova luta pela frente. É um novo confronto contra a desvairada atitude do governo Rui Costa contra os Trabalhadores públicos, inclusive não respeitando a representação sindical e acordo judicial trabalhista estabelecido, atitude inusitada para um outrora sindicalista.

De início, as providências jurídicas estão sendo providenciadas pelo SINTAGRI.

Paralelamente, o SINTAGRI já articula o desenvolvimento do processo de OPERAÇÃO PADRÃO dos Trabalhadores demitidos pela EBDA contratados pela FLEM à serviço da BAHIATER

Estas ações estarão sendo estabelecidas na reunião já convocada do Conselho Sindical do SINTAGRI a ser realizada em 06/04/2018.  

Além disso, uma intensa divulgação da nova situação dos Trabalhadores demitidos pela EBDA está sendo preparada pelo SINTAGRI por todo o Estado da Bahia, munícipio a município.

Coordenados pelo SINTAGRI, mais uma vez, os EXTESIONISTAS baianos vão à LUTA.


Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:(71)3375-4786.Fone FAX:3375-1047.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.