SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 765 – 27/08/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSIDIO ECONÔMICO EBDA DATA BASE 2015

CONCILIAÇÃO AVANÇANDO

Na reunião promovida e avalizada pela Secretaria de Execução e Expropriação (SEE) do TRT 5ª Região\BA, realizada em 26/08/2025, foram ajustados todos os parâmetros legais para a elaboração dos cálculos referentes aos valores pecuniários a serem pagos aos Trabalhadores da EBDA por conta do Dissidio Coletivo Data Base 2015, com a concordância das partes envolvidas: Trabalhadores das EBDA representados pelo SINTAGRI e Governo do Estado da Bahia representado pela Procuradoria Geral do Estado.

Os referidos cálculos serão elaborados pela equipe técnica da SEE - do TRT 5ª Região\BA, coordenada pelo Juiz Dr. Murilo Sampaio.

Tais andamentos indicam a finalização do processo conciliatório, sob a coordenação da Juíza do Trabalho, Dra. Monica Aguiar Sapucaia, com acordo entre as partes envolvidas, na audiência já definida para 18\09\2025.

O conteúdo da finalização do processo conciliatório bem como a operacionalização para recebimento será divulgado pela direção sindical após a audiência acima citada.

 

Direção do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com

 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 764 – 22/08/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSIDIO ECONÔMICO2015: CHEGANDO AOS FINALMENTES

Na Audiência de Conciliação relativa ao Dissidio Econômico 2015 dos Trabalhadores da EBDA, realizada em 21/08/2025, avanço importante foi alcançado na direção da finalização de acordo entre as partes: SINTAGRI representando os Trabalhadores e a Procuradoria Geral do Estado representando o Governo do Estado da Bahia.

Em sendo os valores pecuniários o empecilho ainda existente para a conciliação ficou acordado entre as partes que a elaboração dos cálculos será operacionalizada pela Secretaria de Execução e Expropriação (SEE) do TRT 5ª Região\BA, obedecendo aos critérios já acordados, sempre baseados na legislação vigente.

Para agilização do processo conciliatório, o Juiz coordenador da SEE, Dr. Murilo Sampaio, já acionou a equipe de cálculo marcando para o dia 26/08/2025 reunião com a equipe técnica de cada uma das partes envolvida na elaboração das contas.

Paralelamente, a Juíza do Trabalho, Doutora Monica Aguiar Sapucaia, dirigente e participante das articulações estabelecidas com o acordo das partes, marcou a provável finalização do processo conciliatório em audiência virtual a ser realizada em 18\09\2025.

A direção do SINTAGRI manterá os Trabalhadores informados dos desdobramentos que venham a ocorrer durante a fase final do processo conciliatório, inclusive para a participação individual ou coletiva em situações decisórias.

 

SINTAGRI: ENTIDADE DE LUTA

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP (SÓ PARA MENSAGENS) – (71)-98184-3411 – PARA LIGAÇÕES: 71-99297-2979)Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 763 – 02/08/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu nosso colega, VALDEMIR DOS SANTOS, conhecido de “Dema”      era Auxiliar de Cozinha do Centro de Treinamento da EBDA, em Salvador.

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 762 – 01/08//2025 -  Filiado a Faser e Fetrab   

ESTADO DA BAHIA CONRA-ATACA   

Conforme já publicado, o Processo URP EMATERBA Ação Rescisória, por determinação da Ministra Relatora - Tribunal Superior do Trabalho”, passará, inicialmente, por audiência de conciliação.

A assessoria jurídica sindical (Advocacia Trabalhista Operária - ATO e seus advogados associados em Brasília) vêm acompanhando os desdobramentos dessa etapa processual.

Paralelamente, a ATO, mantendo constante atenção nas movimentações da Ação Rescisória no Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região – Bahia, informou à direção do SINTAGRI que, por provocação do Estado da Bahia, o TRT-5ªRegião, montou uma força tarefa para agilização dos novos cálculos, viabilizando ao Governo do Estado da Bahia o pagamento compulsório da URP EMATERBA. Tais cálculos resultam em valores de pagamento insignificantes resultantes de atualizações claramente questionáveis.

Os valores de tais pagamentos seguem cálculos com base na decisão da Ação Rescisória no TRT-5ª Região, ainda em conciliação/julgamento no TST (última instância decisória). 

Tendo em vista o caráter compulsório do pagamento, a ATO/SINTAGRI recomenda, fortemente, aos Trabalhadores inclusos na URP EMATERBA a não assinatura de quaisquer documentos de quitação de débito trabalhista sem ouvir a posição do SINTAGRI. Também vale salientar que tais pagamentos poderão ser complementados em função de decisões do TST.

 A direção sindical continuará atenta a esse novo fato jurídico, sempre mantendo os Trabalhadores informados.

 Este momento aumenta a oportunidade de tentativas de golpes; CUIDADO. Na dúvida procure seu sindicato: O SINTAGRI

SINTAGRI: SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com