SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 761 – 31/07/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

 

Informamos o falecimento da colega, MARTHA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Técnica em Recursos Humanos, trabalhou na EBDA em Salvador, a cremação aconteceu hoje no Cemitério do Campo Santo(em Salvador).

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 759 – 21/07/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

AÇÃO RESCISÓRIA AVANÇANDO NO TST

Segue despacho da ministra relatora do nosso processo de ação rescisória.

 

                                             D E S P A C H O

Considerando a vocação  conciliatória  da  Justiça  do  Trabalho  e  sendo  a  auto composição instrumento valioso, que prioriza a solução consensual do conflito, com participação ativa das partes e de seus procuradores, garantindo maior eficiência ao sistema Judiciário e o aprimoramento do acesso à justiça, determino a remessa dos autos ao CEJUSC/TST, para realização de audiência de conciliação, por delegação desta Relatora.

Brasília, 28 de julho de 2025.

                            MORGANA DE ALMEIDA RICHA                                                     

                                        Ministra Relatora.

 

SINTAGRI: JUNTO COM OS TRABALHADORES 

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 759 – 21/07/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSIDIO ECONÔMICO 2015: EM ANDAMENTO

Na audiência realizada em 21/07/2025, tendo em vistas a necessidade de ajustes nos cálculos elaborados pelo SINTAGRI e pela Procuradoria Geral do Estado ficou definida uma nova audiência de conciliação para 21/08/2025. Abaixo a integra da ATA da referida audiência.

 ATA DE AUDIÊNCIA

 Às 11:56, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

 Presente a parte reclamante SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI, representado (a) pelo (a) representante sindical Sr.(a) Reinaldo Freitas e o Sr.. José Augusto, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). ULYSSES CALDAS PINTO NETO, OAB 16863/BA.

 

Presente a parte reclamada ESTADO DA BAHIA, representado(a) pelo (a) procurador(a) Dr.(a) FREDERICO OLIVEIRA BRITTO.

 

ABERTA A AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC DE 1º GRAU, explicitou-se aos presentes que a audiência é conduzida pelo conciliador/mediador, sob a supervisão de um juiz, com a utilização de técnicas de mediação que visam possibilitar às partes que alcancem uma solução adequada ao processo, admitindo-se a realização de audiências apenas com os advogados, uma vez comprovada a outorga de poderes específicos para transacionar. A mediação observa os princípios da imparcialidade do mediador, autonomia da vontade, isonomia e lealdade das partes, e informalidade, oralidade e confidencialidade do procedimento, não se comunicando ao processo as informações e fatos declarados durante a sessão. Advertiu-se os presentes de que, infrutífera a conciliação, o processo será devolvido à vara de origem para regular prosseguimento do feito.

 Aberta a audiência as partes reconhecem que as contas envolvendo título  executivo,  no particular,  apresentam  complexidade, de  tal  modo  que demandará exame minuciosa e, consequentemente, mais espaçado. Nesse ponto requereu a palavra o dirigente sindical presente para suscitar a preocupação acerca do marco prescricional em curso.

  Após tal anúncio os advogados presentes fizeram as  respectivas  ponderações,  e  em  claro  desdobramento  da  boa fé  processual  e renovado, a busca da solução negociada do feito, não obstante o reconhecimento em derredor da complexidade das contas, firmam a seguinte convenção processual: " a partir da data 14/04/2025 as partes convencionam, de forma livre e consciente , no pleno exercício de suas prerrogativas o sobrestamento da contagem do prazo prescricional, reconhecendo o Estado da Bahia, a interrupção da prescrição desde a data de 14/04/2025, enquanto a pressente ação estiver no âmbito do CEJUSC". Pela Juíza foi dito que, tendo em vista a licitude da convenção processual aqui formalizada a mesma resta homologada, vinculando, doravante, as partes e, se for o caso os demais julgadores. 

 Ademais renovado o intento conciliatório, tendo em vista proposta de mediação formulada pela magistrada, com anuência da partes, especialmente no tocante às regras pertinentes aos encargos da mora, aflorou a necessidade da presente sessão. Nova audiência designada para 21/08/2025 às 10:30h através do mesmo link.

Audiência encerrada às 12:16.

 A presente ata foi digitada pelo(a) Mediador(a) CÁSSIA MARQUES PINA DE SÁ TELES e assinada eletronicamente pela Juíza supervisora, com a dispensa da assinatura das partes, conforme Resolução n. 185/2017 do CSJT.MONICA AGUIAR SAPUCAIA

Juiz(a) do Trabalho

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XV-   nº 758 – 17/07/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

PRECATÓRIO: NOVOS OFÍCIOS

URP EPABA

A justiça trabalhista divulgou a emissão de mais 13 ofícios para precatório referentes a URP EPABA.

No total já foram emitidos 34 ofícios.

1	EDIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA
2	EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA
3	GUILHERME MARBACK NETO
4	JACIARA PENA DE CARVALHO
5	MARGARIDA MARIA DULTRA PEREIRA
6	MARIA CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA
7	MARIA CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ
8	MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTO
9	MARIA JOSE NOGUEIRA LESSA
10	MARINA SIQUEIRA CASTRO
11	NILSON NUNES RIBEIRO
12	NILTON RAIMUNDO ROCHA
13	NILZABETE SANTOS

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 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 757 – 15/07/2025 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP EPABA: LISTA DE PRECATÓRIOS

A direção do SINTAGRI divulga a primeira lista de “Ofícios de Precatórios” relativos a URP EPABA emitidos pela justiça trabalhista abrangendo o total de 21 Trabalhadores.

O SINTAGRI, como sempre vem procedendo, divulgará a movimentação dos processos trabalhistas quando confirmados oficialmente.

Vale salientar que a ordem de encaminhamento dos “ofícios de precatórios” é de responsabilidade única da justiça trabalhista.

1	ANTONIO EDVALDO COSTA MIRANDA
2	ANTONIO VICENTE S. DIAS
3	CARLOS AUGUSTO ARAUJO SANTOS
4	CARLOS CEZAR SANTOS CANTHARINO
5	CESAR LUIZ ALVES DE SOUZA
6	DANIEL DELFINO SILVA
7	EDERVAL FELIX CARVALHO CEDRAZ
8	JAIRO NUNES COSTA
9	JAYME DOS REIS FALCAO
10	JORGE CERQUEIRA DOS ANJOS
11	JOSE AUGUSTO LINS DE CARVALHO
12	JOSE RENILDO ALVES
13	RENATA FORNELOS DAZEVEDO RAMOS
14	RITA CASSIA REIS FONSECA
15	ROSANGELA BARBOSA MACHADO
16	ROSIMAR VIEIRA MARQUES
17	SANDRA REGINA VASCONCELOS DIAS FREITAS
18	SIGISMUNDO SOUZA SANTANA
19	SINVAL LUZ SOUZA
20	TANIA MARIA CARDOSO FELIX FERREIRA
21	TEREZINHA MATIAS DA SILVA

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