SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Informamos o falecimento em 16/04/2025, do colega, HELIO MACHADO DA SILVA, trabalhou no Centro de Treinamento da EBDA em
Salvador, como Operário Rural
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
RECESSO
Em
função dos feriados da semana santa e Tiradentes, entraremos em recesso, a
partir de 17/04/25 a 21/04/2025, retornando as atividades normais a partir de 22/04/2025.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EMATERBA: EMBATE
JURÍDICO EM EFERVESCÊNCIA
1. EMBATE PRINCIPAL – AÇÃO RESCISÓRIA
Enquanto o Estado da Bahia permanece
na estratégia de postergação processual da URP EMATERBA, a assessoria
jurídica sindical ATO – Advocacia Sindical Operária (Dra. Daniela – Dr. Ailton)
prossegue na direção de reverter a decisão do Tribunal Superior do Trabalho -TRT5-BA,
desfavorável aos Trabalhadores, quando do julgamento da Ação Rescisória
relativa ao Processo URP EMATERBA.
Para tanto, em 28-03-2025 a
ATO entrou com Recurso Ordinário
junto ao TRT5-Bahia, solicitando que fosse encaminhado o processo para ser
julgado no Tribunal Superior do Trabalho-TST.
O Presidente do TRT5-BA, em
03-04-2025, após analisar a documentação, acatou o pedido da ATO e, de logo, deu
vistas ao Governo do Estado da Bahia.
Após o pronunciamento ou não
do Governo do Estado da Bahia, a Ação Rescisória será encaminhada ao TST.
Para os Trabalhadores da
EMATERBA este é o limiar do embate
jurídico numa instância superior.
A ATO, na presença de
aproximadamente 300 Trabalhadores da EMATERBA, mobilizados no pátio do TRT5-BA,
quando do julgamento da Ação Rescisória, demonstrou bastante confiança em um resultado
final favorável aos Trabalhadores, posicionamento que permanece até o presente
momento.
2. EMISSÃO DE OFÍCIOS
PRECATÓRIOS
Após a Justiça Trabalhista da
Bahia proferir decisão parcialmente favorável ao Agravo de Petição do Governo
do Estado da Bahia em relação a vários Ofícios Precatórios emitidos, relativos Processo
URP EMATERBA, principalmente reduzindo os valores dos cálculos constantes nos respectivos
“ofícios precatórios”, também requer a retirada de Trabalhadores constantes da
inicial do “Processo“ em epígrafe.
Não satisfeito, o Governo do
Estado da Bahia requer à Justiça Trabalhista a anulação do “cumprimento de
sentença” que vem garantindo a emissão dos ofícios precatórios, implicando a
retificação dos cálculos, tanto dos ofícios precatórios emitidos pelo TRT5-BA, como
dos requerimentos de precatórios já encaminhados.
Somente esse procedimento de
retificação dos cálculos provocaria a ampliação temporal muito significativa de
um processo que já percorre na Justiça quase 38 anos de andamento.
O principal argumento para esse
posicionamento do Estado da Bahia é a Ação Rescisória referida no item 1, não
transitada em julgado pois, necessariamente, passará por julgamento no Tribunal
Superior do Trabalho.
A Direção do SINTAGRI coordenará
a mobilização dos Trabalhadores da EMATERBA para o acompanhamento dos embates
jurídicos, de logo acreditando na capacidade de luta da categoria.
SINTAGRI
E TRABALHADORES UNIDOS
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URP
EMATERBA
SINTAGRI EM AÇÃO
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URP EMATERBA - NOVA LISTA
OFÍCIOS PRECATÓRIOS
A Direção do SINTAGRI divulga mais uma
lista de Ofícios Precatórios emitidos, perfazendo um total de 333.
É importante destacar que a Direção Sindical somente divulgará listas de Precatórios emitidos quando autorizada pela Assessoria Sindical ATO.
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSÍDIO ECONÔMICO: EXECUÇÃO
A assessoria jurídica sindical, Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto, requereu a execução da Ação de Cumprimento do último Dissídio Econômico dos trabalhadores da EBDA, já transitado em julgado no Tribunal Superior do Trabalho, com decisão favorável à categoria.
A direção do SINTAGRI estará acompanhando e informando o desdobramento do processo de execução.
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