CONSOLIDANDO INFORMAÇÕES
URP IBB – URP EPABA – URP
EMATERBA
AÇÃO RESCISÓRIA/Embargos de Declaração - Incluído para julgamento em
07.03.2025 - Sessão Virtual. Ate o momento sem divulgação do resultado
URP IBB – Como já noticiado, o Processo aguarda
julgamento da interpelação do INSS quanto aos cálculos.
URP EPABA – Já iniciado o encaminhamento de dezenas de
“precatórios” cujas relações serão divulgadas pelo SINTAGRI a partir da
autorização da assessoria jurídica sindical NBR
– Escritório de Advocacia (Dr. Genésio Ramos Moreira). Tal retardamento da
informação é provocado pela revisão de dados realizada pelo próprio TRT – 5ª
Região -BA e pela assessoria jurídica sindical.
URP EMATERBA –
Com uma relação nominal (114) já divulgada e com algumas centenas de nomes em
encaminhamento sob revisão pela justiça trabalhista e pela assessoria jurídica
sindical ATO – Advocacia Trabalhista Operária (Dra.
Daniela Martins Caldas – Dr. Ailton Daltro Martins), ainda esta semana será possível a continuidade da divulgação dos
“precatórios” já consolidados
A direção do SINTAGRI julga ser importante fazer as
seguintes observações:
1. A postura política sindical será
sempre a de privilegiar o andamento coletivo dos Processos “URP”, sempre
seguindo os tramites jurídicos definidos pelo TRT – 5ª Região /BA, inclusive
quanto a ordem nominal de encaminhamentos dos “precatórios”
2. Segundo informações da ATO, independentemente
da decisão quanto aos “Embargos de Declaração / Ação Rescisória” não ocorrerá efeito
suspensivo do encaminhamento de “precatórios” e seus efeitos legais, mesmo ocorrendo recurso ao Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
3. a definição de “Segredo de Justiça” do processamento dos “Precatórios” da URP
EPMATERBA foi de inteira e exclusiva iniciativa da justiça trabalhista,
sem qualquer participação da direção sindical ou da sua assessoria jurídica.
4. Até o
momento o SINTAGRI não recebeu qualquer valor referente a Taxa Assistencial.
Segundo a ATO, será disponibilizado valores em torno de cinquenta mil reais,
referentes a pagamentos de causas trabalhistas já realizadas. Tais recursos
financeiros, quando recebidos, serão depositados em conta especifica.
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