SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XIV-   nº 729 – 19/12//2024 -  Filiado a Faser e Fetrab

PROCESSOS JURÍDICOS – I

O ano de 2024 foi caracterizado por uma intensa movimentação dos processos jurídicos patrocinados pelo SINTAGRI e, com a intenção de uniformizar e atualizar as informações, a direção da entidade divulga, inicialmente, o estágio atual dos processos URP EPABA e URP IBB através da publicação da nota produzida pelo Dr.  Genésio Ramos Moreira do escritório de advocacia NBR – Nóvoa, Braga e Ramos, patrono dos referidos processos.

PROCESSO URP EPABA

                “O Processo da EPABA   foi alvo da Procuradoria Federal do INSS, que ingressou com petição exigindo o refazimento dos cálculos quanto ao INSS. Ato contínuo apresentamos defesa, afirmando que não havia erros, o que foi acolhido pelo Juiz da 12ª Vara. A procuradoria não recorreu. Então, requeremos a atualização dos cálculos e que fossem expedidos os respectivos precatórios. Lamentavelmente a Justiça do Trabalho enfrenta carência de Calculista e, também, estará em recesso no período compreendido entre 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2025. A partir da reabertura, tentaremos diligenciar a atualização dos cálculos e a expedição dos precatórios. Salientamos que aqueles que não entregaram a documentação no SINDICATO ou no Escritório NBR (assinatura de procuração, comprovante de residência, CPF e CI) façam o mais rápido possível, uma vez que o precatório é expedido individualmente, portanto, respeitará aqueles que já diligenciaram a documentação exigida pela Justiça do Trabalho”.

PROCESSO URP IBB 

             “O Processo também foi alvo da Procuradoria Federal do INSS, que ingressou com petição exigindo o refazimento dos cálculos. Apresentamos defesa, tendo o Juiz da 12º Julgado improcedente o pedido da Procuradoria, mas, ao contrário do processo anterior, a Procuradoria recorreu para o Tribunal do Trabalho, fizemos nossa manifestação, tendo sido sorteado como Relator o Desembargador, Dr. Paulino, portanto, temos que aguardar o julgamento, na esperança de que o Tribunal mantenha a decisão da Vara. Após o julgamento, vamos requerer o prosseguimento da execução, com atualização dos cálculos e a expedição dos alvarás. Salientamos que aqueles que não entregaram a documentação no SINDICATO ou no Escritório NBR (assinatura de procuração, comprovante de residência, CPF e CI) façam o mais rápido possível, uma vez que o precatório é expedido individualmente, portanto, respeitará aqueles que já diligenciaram a documentação exigida pela Justiça do Trabalho.”

Ainda este ano, o “NOTAS RÁPIDAS” estará divulgando a situação dos demais processos jurídicos.

SINTAGRI SEMPRE EM AÇÃO: VAMOS EMFRENTE NO ANO DE 2025

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com