SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX-   nº 683 – 12/03/2024 -  Filiado a Faser e Fetrab

VITÓRIAS DE VERDADE

A VEZ DA URP EMATERBA E MAIS OUTRAS VITÓTIAS

Os processos URP EPABA e IBB estão em fase de encaminhamento a “precatório”, bem como o processo de correção do FGTS de número importante de demitidos ao final de 2015 transitou em julgado no Tribunal Superior do Trabalho/TST a favor dos Trabalhadores e já na etapa de atualização dos cálculos.

Não fica somente nisto. Também, ao final do mês passado (fev/2023), transitou em julgado na 2ª Turma/TST, com mais uma vitória dos Trabalhadores, o processo Dissídio Econômico Coletivo 2015, garantindo o reajuste salarial de 9,45% de maio a dezembro do mesmo ano; as medidas jurídicas decorrentes já estão sendo encaminhadas.

Agora, os Trabalhadores conseguem uma vitória da maior importância: através da assessoria jurídica sindical - Advocacia Trabalhista Operária/ATO, mediante “Ação de Cumprimento”, conseguem o encaminhamento do “precatório” da URP/EMATERBA. Inicialmente, já foram apresentadas de três relações com 114 Trabalhadores, conformes critérios estabelecidos pela justiça trabalhista: idade em ordem decrescente e doenças graves.

Após a finalização das relações dos Trabalhadores inclusos nos critérios citados, sem interrupção, será continuado o encaminhamento de relações pelo critério exclusivo de idade em ordem decrescente até a inclusão total dos Trabalhadores substituídos pelo SINTAGRI.  

Continuando com o posicionamento ético de preservar a privacidade dos seus associados, especialmente na situação atual (questão de saúde), a direção sindical não apresentará a relação dos Trabalhadores inclusos nas relações de encaminhamento do “precatório”, comprometendo-se a fazê-lo individualmente. A direção sindical espera que tal posicionamento seja seguido por aqueles outros que tenham acesso as tais relações nominais. 

Paralelamente, a ATO já prepara o instrumento jurídico de inclusão dos Trabalhadores registrados na inicial do referido “processo” e não constantes da relação final.

E VALE RELEMBRAR O PASSADO PARA FORTALECER AS LUAS PRESENTES E FUTURAS.

Idos de 2011, os trabalhadores públicos da área agrícola do Estado da Bahia, especialmente os Trabalhadores da EBDA, criaram o Grupo ALA (Autonomia, Liberdade e Ação) visando redirecionar as atividades e lutas da sua entidade representativa – SINTAGRI – tendo por princípio básico a participação direta e intensa de todos os Trabalhadores.

Consolidando a sua liderança, o Grupo ALA elegeu o inesquecível Presidente Décio, em seguida Jonas Dantas dos Santos e, posteriormente, o Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho, reeleito e empossado ao final de 2023. No âmbito deste redirecionamento político, os Trabalhadores conseguem avançar e continuar a mobilização para concretizar financeiramente as vitórias jurídicas já alcançadas.

Mas o SINTAGRI está enfrentando dificuldades para cumprir as atividades administrativas e burocráticas exigidas pela justiça trabalhista e de orientação aos associados contando com um só funcionário administrativo em função da sua frágil situação financeira provocada pela inadimplência de muitos associados.  

A direção sindical vem e continuará fazendo a sua parte e acredita que os associados inadimplentes participarão do esforço coletivo de fortalecimento do SINTAGRI com o retorno a ADIMPLÊNCIA.

UM SINTAGRI FORTE É NECESSÁRIO

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