VITÓRIAS
DE VERDADE
A
VEZ DA URP EMATERBA E MAIS OUTRAS VITÓTIAS
Os processos URP EPABA e
IBB estão em fase de encaminhamento a “precatório”, bem como o processo de correção
do FGTS de número importante de demitidos ao final de 2015 transitou em julgado
no Tribunal Superior do Trabalho/TST a favor dos Trabalhadores e já na etapa de
atualização dos cálculos.
Não fica somente nisto.
Também, ao final do mês passado (fev/2023), transitou em julgado na 2ª Turma/TST,
com mais uma vitória dos Trabalhadores, o processo Dissídio Econômico Coletivo 2015,
garantindo o reajuste salarial de 9,45% de maio a dezembro do mesmo ano; as
medidas jurídicas decorrentes já estão sendo encaminhadas.
Agora, os Trabalhadores
conseguem uma vitória da maior importância: através da assessoria
jurídica sindical - Advocacia Trabalhista Operária/ATO, mediante “Ação de
Cumprimento”, conseguem o encaminhamento do “precatório” da URP/EMATERBA. Inicialmente,
já foram apresentadas de três relações com 114 Trabalhadores, conformes
critérios estabelecidos pela justiça trabalhista: idade em ordem decrescente e
doenças graves.
Após a finalização das
relações dos Trabalhadores inclusos nos critérios citados, sem interrupção, será
continuado o encaminhamento de relações pelo critério exclusivo de idade em
ordem decrescente até a inclusão total dos Trabalhadores substituídos pelo
SINTAGRI.
Continuando com o
posicionamento ético de preservar a privacidade dos seus associados,
especialmente na situação atual (questão de saúde), a direção sindical não
apresentará a relação dos Trabalhadores inclusos nas relações de encaminhamento
do “precatório”, comprometendo-se a fazê-lo individualmente. A direção sindical
espera que tal posicionamento seja seguido por aqueles outros que tenham acesso
as tais relações nominais.
Paralelamente, a ATO já
prepara o instrumento jurídico de inclusão dos Trabalhadores registrados na
inicial do referido “processo” e não constantes da relação final.
E VALE RELEMBRAR O
PASSADO PARA FORTALECER AS LUAS PRESENTES E FUTURAS.
Idos de 2011, os
trabalhadores públicos da área agrícola do Estado da Bahia, especialmente os
Trabalhadores da EBDA, criaram o Grupo ALA (Autonomia, Liberdade e Ação) visando
redirecionar as atividades e lutas da sua entidade representativa – SINTAGRI – tendo
por princípio básico a participação direta e intensa de todos os Trabalhadores.
Consolidando a sua
liderança, o Grupo ALA elegeu o inesquecível Presidente Décio, em seguida Jonas
Dantas dos Santos e, posteriormente, o Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho,
reeleito e empossado ao final de 2023. No âmbito deste redirecionamento político,
os Trabalhadores conseguem avançar e continuar a mobilização para concretizar
financeiramente as vitórias jurídicas já alcançadas.
Mas o SINTAGRI está
enfrentando dificuldades para cumprir as atividades administrativas e
burocráticas exigidas pela justiça trabalhista e de orientação aos associados
contando com um só funcionário administrativo em função da sua frágil situação
financeira provocada pela inadimplência de muitos associados.
A direção sindical vem e
continuará fazendo a sua parte e acredita que os associados inadimplentes participarão
do esforço coletivo de fortalecimento do SINTAGRI com o retorno a ADIMPLÊNCIA.
UM
SINTAGRI FORTE É NECESSÁRIO
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