SINAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XI-   nº 613 – 22/12/2021 -  Filiado a Faser e Fetrab 

UM ANO BOM: EMBATES JURÍDICOS AVANÇANDO

A morosidade provocada pela complexidade do direito processual brasileiro é uma realidade conceitual e operacional.

 Isto fica evidenciado na longa duração dos principais processos trabalhistas coletivos dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia:  URP/EMATERBA (33 anos), URP/EPABA e URP/IBB (31 anos, respectivamente).

 Somente a ação das gestões sindicais do Grupo ALA (gestões Décio, Jonas e Reinaldo), articulado com suas assessorias jurídicas, fizeram avançar vitoriosamente os três processos, ultrapassando as inúmeras dificuldades processuais.

 Especialmente, neste ano (2021), os avanços são evidentes:

 URP/EMATERBA: os Trabalhadores venceram, no TST, mais uma etapa protelatória engendrada pelo Governo do Estado da Bahia (questão da Requisição dos Pequenos Valores – RPV); os autos do processo foram baixados para a 11ª Vara com notificação das partes pelo Diário da Justiça Eletrônico em 17/12/2021, ficando abertas as ações processuais para encaminhamento integral da URP/EMATERBA a Precatório, evidentemente, dento dos prazos legalmente definidos, alongados pelo recesso judiciário de final de ano. Mas a assessoria jurídica sindical, mesmo antes de publicada a notificação das partes, já vem realizando as medidas necessárias à finalização do Processo.

 URP/EPABA – As medidas protelatórias na fase de execução do Processo estão sendo superadas pela assessoria jurídica sindical Nóvoa Braga & Ramos Advocacia – NBR. Como já publicado pelo NOTAS RÁPIDAS, a justiça trabalhista multou o Estado da Bahia pela utilização de medidas processuais protelatórias. A assessoria jurídica sindical aguarda a liberação dos autos do Processo para atualização dos cálculos.

 URP/IBB – Estão sendo superadas as questões relativas aos cálculos, enfrentando o fato de o IBB ter sido uma instituição da administração direta do Governo do Estado da Bahia. A assessoria jurídica sindical NBR acompanha o desdobramento das decisões judiciais para a conclusão dos cálculos.

A direção executiva do SINTAGRI, mais uma vez, destaca o seu posicionamento quanto a divulgação do andamento dos processos coletivos quando atuando a entidade como substituta legal dos Trabalhadores, sempre independentemente das observações de pessoas ou grupos com interesses nem sempre confessáveis. Basicamente, a direção sindical tem como princípios:

     1.    É dever da direção sindical informar os andamentos processuais sendo exatamente fiel aos seus conteúdos, conforme são divulgados pela justiça trabalhista.

2.    Em sendo, hoje, a entidade patronal, o Estado da Bahia, cujo objetivo principal é a protelação processual, principalmente em ações já transitadas em julgado e já em execução com encaminhamento a Precatório, por orientação das assessorias jurídicas sindicais, a divulgação dos andamentos processuais somente deve ser realizada após decorrido o prazo de interpelação judicial.

      3.    As divulgações de cálculos somente serão realizadas após uma definição judicial finalizadora de cada processo e de forma individualizada, garantindo o direito ao sigilo pecuniário dos substituídos preconizado juridicamente.

 A atual direção sindical, considerando toda a gestão do Grupo ALA, pode afirmar duas coisas básicas:

1. Nos nove anos que precederam a Gestão ALA foram quase inexistentes informações quanto aos processos judiciais, principalmente URP.

2.  2. través das assessorias jurídicas sindicais foram recuperados direitos significativos dos Trabalhadores, em várias situações.

1.    3. No momento, tais processos têm como realidade o seu encaminhamento a Precatório.

Sabe a atual direção sindical das dificuldades para a efetivação dos Precatórios, mas a atual direção sindical segue em frente coordenando as vitórias jurídicas dos Trabalhadores.

O ATUAL SINTAGRI A CAMINHO DA VITÓRIA FINAL

E QUE VENHA UM NOVO ANO BOM

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone ZAP – 71-98184-3411 -  Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XI-   nº 612 – 17/12/2021 -  Filiado a Faser e Fetrab

ACORDO 2008

    Dando continuidade,  a mobilização de coleta de documentos para viabilizar execução da fase final de alguns Processos gerados pela assessoria jurídica da entidade visando garantir os direitos trabalhistas desses empregados. da EBDA.

    Muitos destes Processos já se encontram em fase de encaminhamento para “Precatório”. Assim, a direção do SINTAGRI, no momento, divulga a OITAVA LISTA de Trabalhadores inclusos, solicitando que cada um deles ou familiares em caso de falecimento, entrem em contato imediato com a entidade através do e-mail sintagri.sindicato@gmail.com, ou do wastzap 71-98184-3411:(só mensagem)

ROL DOS SUBSTITUÍDOS

JACKSON DE OLIVEIRA CEZAR

JIVALDO RIBEIRO DE CARVALHO

JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA NETO

JOÃO BOSCO VIRGINIO DE CASTRO

JOÃO CRISTOVÃO COUTINHO NUNES

JOÃO EDUALDO MOURA SANTOS

JOÃO MARIA S ALMEIDA

JOÃO RABELO VARJÃO

JOAQUIM JOSÉ S DANTAS

JORGE LUIZ MATOS ANDRADE

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES

JOSÉ ALTINO MACHADO FILHO

JOSÉ HILTON BORGES COSTA

JOSÉ LÁZARO GONÇALVES

JOSÉ LIMA BARROS

JOSÉ VICENTE FERREIRA

JOSEFA GAMA ROCHA

JOSUÉ SANTOS OLIVEIRA

JUCEDARLES GUIMARÃES MUNIZ

JULIO DA SILVA BARRETO

JUMARA FERNANDES DOS SANTOS

KELSON ARAÚJO CARNEIRO

LAURITA DIAS DA SILVA

LIRIA MARIA NOVAES SOUZA DOURADO

LUCIA REGINA CARDOSO KRAYCHETE

LUCIANO CARDOSO PIRES

RUBENS LARANJEIRA MALHEIROS

SAMUEL DOS SANTOS CORDEIRO

SANDRA LÚCIA CARVALHO FONTES

SIGISMUNDO SOUZA SANTANA

SILVANA DE OLIVEIRA VIEIRA

SILVIA MARIA MELO DE OLIVEIRA

SILVIO DE CASTRO

SILVIO JOSÉ FONSECA BISCARDE

SONIA ALENCAR S. S. DAMASCENO

SONIA MARIA DE SANTANA

TELMA ARLINDA NEVES FELIX

TEREZA LUCIA MARCHE CAMPELO

TEREZINHA LIVRAMENTO M. SOUZA

UBIRATAN CARVALHO GIL SILVA

UBIRATAN FERRAZ DE ANDRADE

URBANO DE OLIVEIRA

VALMIR FRANCA DOURADO FILHO

VALMIR MORAIS DE JESUS

VERAILDES NOVAIS COSTA

VERDIVAL O DE ALMEIDA

VINICIOS MIDLEJ SILVA RAMOS

WALTER LUIZ TORRES MORAIS

YVONE GONÇALVES CARDOSO

ZENILDA FERREIRA DA SILVA

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone: 71-3375-4786 – ZAP – 71-98184-3411 - Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri. sindicato@gmail.com

           SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 611 – 17/12/2021 -  Filiado a Faser e Fetrab

RECESSO

O Presidente do SINTAGRI, no uso das suas atribuições, decreta a suspensção das atividades presenciais na sede da entidade, em Salvador – Bahia durante o período de 17/12/2021 a 03/01/2022, considerando:

1. Período de final de ano quando as principais instituições relacionadas com as atividades sindicais se encontram, também, “em recesso”.
2. Situação atual da pandemia, especialmente em Salvador – Bahia e mantendo as informações da NOTAS RÁPIDAS nº 610 de 29/11/2021,

 Mesmo durante o recesso, o atendimento será realizado pelo ZAP: 71-98184-3411 e pelo e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com

 Aproveitando o ensejo, a direção do SINTAGRI deseja a todos os Trabalhadores “boas festas” e “um novo ano de avanço das lutas trabalhistas”

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fone ZAP – 71-98184-3411 -  Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: - sintagri.sindicato@gmail.com