SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 530 – 23/07/2020 -  Filiado a Faser e Fetrab

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS

(PROCESSO FGTS)

Conforme foi divulgado no NOTAS RÁPIDAS 529, 147 Trabalhadores da EBDA, quando demitidos, cujos valores do FGTS e respectiva multa rescisória de 40% apresentados pela empresa estavam aquém dos valores reais e não conseguiram administrativamente a devida revisão e complementação dos valores, através da assessoria jurídica sindical, assessorada pela calculista Maria José, promoveram causa trabalhista conseguindo decisão favorável em primeira instância.

O Processo, conforme os procedimentos jurídicos vigentes, passará por outras etapas e, certamente, exigirá informações individualizadas de cada participante.

Como ação proativa, o SINTAGRI divulga abaixo o nome dos 147 envolvidos para que os mesmos, através do e-mail ou zap sindical, procedam as seguintes informações:

. confirmação do respectivo nome;

. endereço de e-mail ou zap atualizado;

. endereço de residência atual;

. CPF

O SINTAGRI já possui tais informações de muitos dos componentes do grupo, mas é importante a atualização. A partir desse procedimento a direção sindical passará, quando necessário e em breve, informações e solicitações individualizadas para viabilizar a plena continuidade processual.

E-mail SINTAGRI: sintagri.sindicato@gmail.com

ZAP SINTAGRI: 71-98184-3411

É O SINTAGRI EM AÇÃO

RELAÇÃO:

ADAIRTON NASCIMENTO SILVA

ADEMAR BISPO DOS SANTOS

ADEMARIO MARCOLINO DA SILVA

ALBERTO CELSO BARBOSA ANDRADE

ALBERTO NASCIMENTO DOURADO

ALMIRO SACRAMENTO DA CUNHA

ANA CÉLIA OLIVEIRA SALDANHA(RDV)

ANGELA MARIA MATOS ANDRADE

ANGELICA VIEIRA DANTAS

ANGELO MARIO FERREIRA DA SILVA

ANTONIO  MANOEL ALVES VARJÃO

ANTONIO DIVAL BARRETO GUIMARÃES

ANTONIO LOIOLA NETO

ARNOU DA SILVA DOURADO

ATENOR RODRIGUES LIMA

BENIGNO PEREIRA LEAL

CARLOS ARMANDO BARRETO DE SANTOS

CARLOS ROBERTO CAMPOS

CEZAR ERNESTO DETONI

CLAUDISÁLIA OLIVEIRA LOPES

CLOVES SOUZA SILVA

DIRANT SOEL SANTANA FONSECA

DJAIR BRANSDÃO MARACAJÁ

DOURIVAL DE SOUZA RAMOS JUNIOR

DULCE BANDEIRA SABINO

EDERLY AFONSO VIEIRA

EDGARD JUNQUEIRA SOUZA

EDILZA DOS REIS SILVA

EDINALDO RESENDE DE ARAUJO

EDIVANGE DOURADO CARVALHO

EDSON SOUZA DE ALMEIDA

EDVANDA DA SILVA SAMPAIO

ELENAIDE PACHECO SANTOS SILVA

ELISETE ALVES ROCHA

ELIVAL PACHECO DA SILVA

FERNANDO ANTONIO RAMOS CHRAMM

FERNANDO BENEVIDES

FLÁVIO AUGUSTO MARTINS SANTOS

FRANCISCO AFONSO DE MENEZES

FRANCISCO ALVES RODRIGUES

FRANCISCO BARROS DE MOURA

FRANCISCO NAGIB DA SILVA

GENIVALDO BATISTA CARVALHO(RDV)

GERSY ALVES LOPES

GILBERTO SANTANA CARVALHO

GOLSON FERNANDES CAROSO

GUARIM FERREIRA DA ROCHA

HELIANE SOUZA SANTOS

HERVAL PASSOS ARAUJO

ITAMAR DIAS MOTEIRO

IVAN OLIVEIRA NOVAIS

IVANI GORETE GUIMARÃES DE SOUZA

JESUS SANTIAGO A SILVA

JOÃO AURPELIO SOARES VIANA

JORGE LUIZ SOUZA GUIMARÃES

JORGE SÁ ANDRADE

JOSÉ ADALBERTO CARNEIRO LOPES

JOSÉ ALVES ROCHA

JOSÉ ANTONIO NASCIENTO DA CUNHA

JOSÉ BARRETO DAMASCENO

JOSÉ BATISTA LIMA

JOSÉ CARLOS ALBERNAZ

JOSÉ CARLOS DE ARAUJO

JOSÉ DE SOUZA

JOSÉ DUTRA SANTANA DE OLIVEIRA

JOSÉ FERNANDES NETO(RDV)

JOSÉ FERREIRA PINHEIRO

JOSÉ HERCULANO ROCHA RIBEIRO

JOSÉ HUMBERTO DE ALMEIDA CERQUEIRA

JOSÉ KENNEDY PINHEIRO

JOSÉ VILERMANDO SANTANA RAMOS

JOVELINA ALVES BARRETO

JOVENTINA MATOS NASCIMENTO

JOVINA MARIA DA CRUZ SALES

JUAREZ JOSÉ DE JESUS PAIVA

JUSTINIANO PEREIRA DE SOUZA

LAMARA ROCHA MARTINS

LAUDIVAN ARAUJO BRITO

LENIRA HERCULANO DED MENEZES ARAUJO

LETICIA ARAUJO NOVAIS

LIDIA MARTINS MARQUES

LSIVALDO ALVES DE JESUS

LUCIA CAETANA DA VEIGA DIAS

LUIZ CARLOS DIAS

LUIZ CARLOS JESUS ELOY

LYGIA DE MENDONÇA SANTOS

MAGNA LUCIA RAMOS SILVA

MANOEL LINO CARDOSO FILHO

MANOEL RAIMUNDO SANTOS

MANOEL SANTOS BATISTA

MARIA CLARICE VASCONCELOS

MARIA DA GLORIA VIANA SILVA

MARIA DAS GRAÇAS ARAÚJO(RDV)

MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MAIA

MARIA DAS GRAÇAS SALES SOUZA AS

MARIA DE LOURDES CABRAL BARBOSA

MARIA DE LOURDES PEREIRA LORDELO

MARIA HELENA ALMEIDA MASCARENHAS

MARIA HELENA DE BARROS

MARIA HELENA MOREIRA ARAUJO

MARIA JOANA DA SILVA

MARIA JOSÉ MELO CAVALCANTE

MARIA JOSÉ MIRANA RAMOS

MARIA JOSÉ NOGUEIRA LESSA

MARIA LUCIA QUINTINO DOS SANTOS

MARIA MENDES NOVAIS

MARIA MUNIZ BARRETO

MARIA RODRIGUES FONSECA

MARIA ZELIA CARNEIRO DE OLIVEIRA

MARIZIA CORDEIRO SILVA CARVALHO

MARLENE SANTOS DE JESUS

MARUIZA FERREIRA DOS REIS

NELSON LUZ PEREIRA

NILSON NUNES RIBEIRO

NOELIA LIMA DE SOUZA

ODETE CAVALHO CRUZ

ORLANDO LOPES DE ABREU

OSVALDO COSTA MIRANDA

OSVALDO NERIS DE JESUS

PAULO EDSON DE CASTRO DOURADO

PAULO ROBERTO RAFAEL FREITAS

PAULO ROBERTO VARJÃO CARDOSO

RAIMUNDO LUIZ SILVA ROCHA

RITA CASSIA REIS FONSECA

RITA DE CASSIA SANTOS DOS ANJOS

RITA MARIA MASCARENHAS FROES

RIVANDA MARIA SOUZA LIMA

RIZELIA OLIVEIRA BARROS SOARES

ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA

ROMANA SANTANA

RONALDO PEREIA DE SOUZA

RONNILTON SANTOS PATRÍCIO

ROSANGELA BARBOSA MACHADO

RUBENS DE ARAUJO NUNES

RUTH MARQUES REGO

SERGIO SÁ BRAGA

SOLANGE BRITO DA SILVA

TARCILO DAVID LOBO GALVÃO

TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS

UNALDO DE SENA SANTOS

VALDEMAR ALEXANDRINO DOS SANTOS

VALDEMIR DOS SANTOS

VERA LÚCIA PORTO MENDES

VICTOR FERNANDO IPARRAGUIRRE REBAZA

VILSON DE MELO AMADO

WASHIMHTON LUIZ DE SOUZA GAMA

ZENILDO MATOS OLIVEIRA

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 529 – 21/07/2020 -  Filiado a Faser e Fetrab

FRENTE DE LUTA JURÍDICA: MAIS UM PASSO A FRENTE

Muitos dos cerca de 1.200 Trabalhadores da EBDA demitidos em massa pelo governador Rui Costa verificaram que os valores do FGTS constantes e pagos na Rescisão Contratual estavam abaixo do valor real e, consequentemente, o valor da multa de 40%.

Por constar no Acordo Judicial referente a essas demissões a obrigação da EBDA rever administrativamente os valores calculados nas Rescisões Contratuais, inicialmente, durante um ano, posteriormente, até dois anos, diversas correções foram acatadas e pagas pela EBDA.

Restaram, 147 Trabalhadores com FGTS abaixo do valor real sem a devida correção e pagamento provocando a interferência do SINTAGRI com o ajuizamento de causa trabalhista em 2017.

E mais um avanço na luta jurídica. Em Primeira Instância, a causa trabalhista patrocinada pela assessoria jurídica do SINTAGRI - Advocacia Trabalhista e Previdenciária (Dr. Ulysses Caldas Pinto Neto) - a partir dos levantamentos realizados pela calculista Maria José, foi vitoriosa com a decisão da correção dos cálculos do FGTS e da sua respectiva multa, bem como multa de 50% por descumprimento do Acordo Judicial referente às demissões; também foi decidido o pagamento do PIS e do Seguro Desemprego.

Duas situações devem ser observadas:

- os valores do FGTS anteriores a 1992 não estão inclusos nesta causa pois foram pagos a todos os Trabalhadores demitidos como resultado do Acordo citado;

- como o Estado da Bahia/EBDA pagou algumas correções após o ajuizamento da causa trabalhista, os respectivos Trabalhadores deverão ter esses valores pagos abatidos dos valores agora definidos judicialmente ao final do Processo.    

A direção sindical continuará atenta aos desdobramentos jurídicos de mais esta peleja jurídica. São os Trabalhadores AVANÇANDO com a coordenação do

SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.- .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com   ZAP  71-98184-3411

SINTAGRI  NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 528 – 17/07/2020 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

E com pesar que a direção do SINTAGRI informa o falecimento, do nosso ex-colega, JUSTINIANO PEREIRA DE SOUZA, Técnico  Agrícola, empregado da EX-EBDA, em Paulo   Afonso, até o fechamento desta Nota, não temos informação do local e horário do enterro.

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150– ZAP - 71-98184-3411 -.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: - sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 527 – 14/07/2020 -  Filiado a Faser e Fetrab

SINTAGRI – SINDICATO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS  DA ÁREA AGRÍCOLA DO ESTADO DA BAHIA – FUNDADO EM 14/09/1989 – MINISTÉRIO DO TRABALHO – MT – Proc. Nº 24150.004523/90 .- Filiado a Fazer  e Fetrab.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL – 2020

O Presidente do SINTAGRI, de acordo com as disposições estatutárias da entidade, convoca os associados para a Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 24/07/2020, na sede do SINTAGRI, situada na Avenida Dorival Caymmi, Nº 15.661 – Vila dos Ex–Combatentes, Quadra F, Casa 2 - CEP: 41.635 -150, Itapuã, Salvador-Bahia, às 8:00 horas, em primeira convocação e às 9:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Eleição da Comissão Eleitoral para dirigir as eleições dos membros da Diretoria Executiva, do Conselho Fiscal e  das Delegacias Sindicais do SINTAGRI, triênio 2020/2023. 2 – Definir regras operacionais para o pleito. 3 - O que ocorrer.

Considerando as atuais limitações sanitárias impostas por atos legais dos governos estadual e municipal tendo em vista a COVID-19, ocorrerão os seguintes procedimentos para a realização da Assembleia.

 

1.    Como o auditório da entidade, área semiaberta, com capacidade para, aproximadamente, 150 pessoas, somente comportará 20 associados por vez, guardando a distância mínima de dois metros entre as cadeiras disponibilizadas. 

2.    Será exigido o uso de máscara de proteção.

3.    Aberta a sessão, qualquer associado com direito a votar e ser votado deverá inscrever-se como candidato até as 09:15 horas.

4.    O acesso a Assembleia para votação será a cada grupo de 20 associados.

5.    A Assembleia será encerrada assim que for constatado a inexistência de associados para participação na votação.

Salvador 14 de julho de 2020.

Reinaldo Freitas Sobrinho

Presidente do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã –Vila dos Ex-Combatentes – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150 –ZAP – 71-981843411. - Blog:www. sintagrii.blogspot.com – e-mail:sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano X-   nº 526 – 12/07/2020 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALECIMENTO

A direção do SINTAGRI informa com pesar, o falecimento ontem(11/07), em Salvador, do nosso ex-colega, ANTONIO EDUARDO SOUZA MORAIS, Eng. Agrônomo, empregado da EX-EBDA, foi chefe dos escritório de Jeremoabo e Rodelas, atualmente prestava serviços na BAHIATER na SETAF de Paulo Afonso, escritório de Rodelas, até o memento não temos informação do local e horário do enterro.

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786..Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:  sintagri.sindicato@gmail.com - ZAP  71-98481-3411