SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX   nº 473 – 21/03/2019 -  Filiado a Faser e Fetrab

ATOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO – DISSÍDIO 2015

Em 21/03/2019, finalmente, após a apresentação dos cálculos pelo SINTAGRI através de uma Ação de Cumprimento e ocorrendo as contestações pelo Governo do Estado da Bahia/PGE, bem como as contra argumentações do SINTAGRI, o Juiz da 27ª Vara TRT/BA definiu o fim dos debates, considerando os “Atos conclusos para seu julgamento”.

Agora é aguardar sua decisão. Não existe prazo.

E, MAIS UMA VEZ, UMA NOVA EXPECTATIVA.

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:3375-4786.Fo/ne FAX:71-3375-1047.Blog: sintagri.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@ig.com.br.- 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX-   nº 472 – 12/03//2019 -  Filiado a Faser e Fetrab     

MOVIMENTAÇÃO DAS URP

Mesmo com os avanços jurídicos conquistados ao longo dos demorados últimos 30 anos, onde os processos URP, já transitados em julgado com decisões favoráveis aos Trabalhadores da extinta EBDA (ainda em liquidação), as tramitações jurídicas finais para efeito de pagamento do débito trabalhista assumido pelo Governo do Estado da Bahia e, portanto, mediante precatório são prolongadas.

Tal prolongamento, em muito, é resultante de medidas jurídicas acionadas pelo Governo do Estado da Bahia, sob o comando do governador Rui Costa (Partido dos Trabalhadores e seus aliados) no sentido de protelar o máximo possível tal pagamento.

A direção do SINTAGRI, diretamente e através das suas assessorias jurídicas, acompanha diuturnamente o andamento de cada um dos processos. Entretanto, somente quando necessário e conveniente são feitas publicações a respeito e isto no sentido de não dificultar o próprio andamento de cada um dos processos.

Neste momento, a direção sindical considera importante divulgar as seguintes questões quando às URP EPABA e EMATERBA (EBDA).

     

EPABA – Aguarda-se o voto do desembargador relator do TRT – 5ª Região / BA para ser possível a pautação do julgamento referente a cálculos.

EMATERBA

1. O Agravo de Petição realizado pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia – PGE, questionando a decisão da 11ª Vara – TRT/BA em definir como obrigação de pagamento o valor total do RPV, por serem os Trabalhadores legalmente substituídos pelo SINTAGRI e por constar no Processo os valores individuais de cada substituído, bem como pela impossibilidade operacional daquela instância jurídica em garantir o processamento individualizado, teve a sua autuação (encaminhamento) para julgamento do TRT 5ª Região impedido em função da sistemática processual informatizada.
2. Entretanto, a assessoria sindical Advocacia Trabalhista Operária – ATO, em contato com a Justiça Trabalhista, informa que o procedimento informatizado do Precatório será suspenso, permitindo o encaminhamento e julgamento do Agravo, para logo após ser reintroduzido neste mesmo sistema informatizado.
3. Evidentemente, todo o processo encontra-se paralisado. Mas, a assessoria jurídica sindical – Advocacia Trabalhista Operaria – ATO, já está acompanhado todos estes andamentos.   

E, mais uma vez vamos em frente.

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX-   nº 471 – 11/03//2019 -  Filiado a Faser e Fetrab     

NOTA DE FALECIMENTO

É com pesar  que a direção do SINTAGRI, comunica o falecimento da ex-colega HELENA ALVES SENA, que ocupou a função de Auxiliar de Serviços Gerais na gerência regional da EX-EBDA, em Juazeiro. O enterro aconteceu ontem(10/03/19), às 17:00horas, no município da cidade.

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI

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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano IX-   nº 470 – 07/03//2019 -  Filiado a Faser e Fetrab     

NOTA DE FALECIMENTO

A direção do SINTAGRI, com muito pesar, comunica o falecimento do ex-colega LUIZ PAULO PESSOA, Tecnico Agrícola, da EX-EBDA, O enterro acontecerá hoje, às 15:00horas, no cemitério Jardim Celestial, em Feira de Santana,

 Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do SINTAGRI