SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano VIII nº 463 – 19/11/2018 - Filiado a Faser e Fetrab
ADIAMENTO
DE AUDIÊNCIA
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A
audiência relativa ao processo do Dissídio
Econômico 2015 foi adiada para o dia 10 de dezembro de 2018. Já transitado em
julgado no TST, encontra-se em julgamento os cálculos apresentados pela
assessoria jurídica do SINTAGRI: Advocacia Trabalhista e Previdenciária – Dr.
Ulysses Caldas Pinto Neto.
E só para relembrar: “Em definitivo, o
Tribunal Superior do Trabalho – TST – já emitiu o Acórdão relativo
ao Dissídio Econômico Coletivo Data Base 2015, garantindo o reajuste de 8,34%
em favor dos Trabalhadores”.
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ANDAMENTOS
URP
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URP EPABA
Ainda
aguardando o pronunciamento do Desembargador – Relator para ser definido o
julgamento dos cálculos apresentados pela assessoria jurídica do SINTAGRI - Escritório de Advocacia Nóvoa,
Braga & Ramos no TRT – 5ª Região/BA.
URP EMATERBA
Com
a liberação dos cálculos pelo Ministério Público do Trabalho – 5ª Região –
BA, a assessoria jurídica sindical ATO – Advocacia Trabalhista Operária já
está tomando as medidas jurídicas necessárias para efetivação do pagamento do
RPV – Requerimento de Pequenos Valores – valores até 20 salários mínimos –
daqueles Trabalhadores enquadrados neste requisito de prioridade e que
apresentaram suas respectivas “procurações” ao SINTAGRI.
O
SINTAGRI alerta a esses Trabalhadores não ser possível ainda a estimativa de
prazo quanto ao efetivo pagamento. Mesmo com tudo já definido juridicamente,
o processo administrativo-operacional é individual e de difícil previsão
quanto à sua finalização.
A
ATO e o SINTAGRI já estão tomando as medidas administrativas quanto ao
direito ao RPV dos Trabalhadores com 60 anos e mais.
Observações:
1.
Ainda nesta fase processual o SINTAGRI não
encaminha nenhuma ação de negociação. Caso isso venha a ocorrer,
necessariamente, será precedida de uma assembleia geral e, mesmo assim, a
decisão por qualquer situação de negociação será, legalmente, por decisão
individual.
2.
As situações especiais já foram encaminhadas à
ATO: inclusões e avaliações.
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