SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
RECESSO
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Área Agrícola do Estado da Bahia, fundado em 14/09/1989 ZAP: 71 98184-3411 (só para mensagens) ENDEREÇO: AV. DOURIVAL CAYMMI, 15.661 - CASA 2 - QUADRA F - VILA DOS EX-COMBATENTES - ITAPUÃ - SALVADOR-BA - CEP: 41.635-150 (Ponto de referência: em frente ao Colégio Estadual Mascarenhas de Moraes)
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano X- nº 755 – 14/06/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
NEGOCIAÇÕES – EM
ANDAMENTO
Foi realizada, em 12/06/2025, mais
uma audiência de negociação do processo Dissídio Econômico – Data Base 2015 dos
Trabalhadores da EBDA (empresa ainda em extinção) promovida pelo CEJUSC
DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas,
TRT 5ª/Região, sob a supervisão da Exma. Juíza Supervisora
/Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com mediação/conciliação pelo
servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES.
Presente na
audiência representado o SINTAGRI, o seu Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho
e a assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira Britto.
De imediato, o representante do Governo do Estado
da Bahia/Procuradoria Geral do Estado adiantou que os cálculos do processo já
tinham sido concluídos, mas não revisados, impossibilitando sua apresentação
naquela audiência, tendo a assessoria jurídica sindical declarado ter tido conhecimento
dos procedimentos internos da Procuradoria Geral do Estado.
Por sua vez, o presidente do SINTAGRI renovou a
importância de tratamento preferencial do processo de negociação tendo
em vista as expectativas e postura da categoria.
E, assim, restou convencionado que o Governo do
Estado da Bahia apresentará nos autos do processo negocial até o dia 30\06\2025
a sua manifestação quanto aos cálculos, sendo que, após esta data até a data da
nova audiência, se for o caso, as partes poderão manter tratativas quanto as referidas
contas.
A próxima audiência, também virtual, foi definida
para 21\07\2025.
Mesmo com o alongamento do processo negocial, a
direção sindical entende ser mais conveniente a sua continuidade pois,
certamente, acelerará os pagamentos dos Requerimentos de Pequenos Valores (RPV)
– (até 10 salários mínimos), o que abrangerá uma importante maioria do Trabalhadores
inclusos no “Processo”, bem como agilizará o encaminhamento a “precatório” dos
demais valores.
AMPLIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES
O Governo do Estado da Bahia\Procuradoria Gera do
Estado também aceitou a negociar o Processo FGTS que abrange um número
significativo de Trabalhadores da EBDA demitidos e cujo valor do FGTS foi calculado
incorretamente. Desta forma, foi realizada a primeira audiência de negociação logo
em seguida a anterior relatada com os mesmos participantes.
Tendo as partes concordado sobre a complexidade dos
cálculos por envolver valores pagos (inclusive após iniciado o processo) e a
receber ficou acordado que a assessoria jurídica sindical reenviará à PGE cópia
dos cálculos para avaliação, tendo sido
agendada uma nova audiência para 21\07\2025.
SINTAGRI: SEMPRE PRESENTE
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–.Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail:sintagri.sindicato@gmail.com
– ZAP-Mensagens: 71-98184-3411 -
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção
do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA - ATENÇÃO –
URGÊNCIA
Os Trabalhadores da extinta EPABA abaixo
relacionados devem entrar, imediatamente, em contato com o SINTAGRI, através
do e-mail sintagri.urp.epaba@gmail.com,
ou através do WhatsApp 71-98184-3411(SÓ
PARA MENSAGENS)
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XV- nº 751– 21/05/2025 - Filiado a Faser e Fetrab
DISSÍDIO ECONÔMICO AVANÇANDO
Em relação a Ação de Cumprimento do último
Dissídio Econômico dos Trabalhadores da EBDA (2015) foi realizada a primeira
reunião de negociação com os seguintes encaminhamentos conforme extratos da Ata.
“Aos 7 dias do mês de maio do ano de 2025,
em audiência realizada pelo CEJUSC DE 1º GRAU – Centro Judiciário de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, TRT5, sob a supervisão da Exma. Juíza
Supervisora /Coordenadora MONICA AGUIAR SAPUCAIA e com
mediação/conciliação pelo servidor CASSIA MARQUES PINA DE SA TELES”, que, “Após
a escuta ativa de todos, foi apresentada a seguinte proposta de mediação:
O SINTAGRI , apresentará a atualização
dos cálculos da Ação de Cumprimento estendido até mês de abril/2025 no prazo de
5 dias. (Já apresentado o documento atualização dos cálculos).
“O prazo concedido ao Estado da Bahia, em
mesa de negociação, para tal efeito (conferência dos cálculos) está estendido
até 12.06.2025, inclusive, ou seja, até o momento da próxima audiência, não
obstante o compromisso dos advogados de manter contatos no decorrer do citado
prazo para esclarecimentos, para pequenos ajustes. Próxima audiência designada
para o dia 13/06/2025
às 09:30h.”
O SINTAGRI foi representado pelo seu
Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho, pelo diretor José Augusto da Silva Brito
e pela assessoria jurídica sindical Dr. Ulisses Caldas Pinto Neto. O Governo do
Estado da Bahia \ Procuradoria Geral do Estado da Bahia foi representado pelo Procurador
Dr. Frederico Oliveira.
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP/Mensagem– (71)-98184-3411
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URP EPABA: PRECATÓRIO
A direção do SINTAGRI, seguindo a orientação da assessoria jurídica sindical “NBR – Escritório de Advocacia (Dr. Genésio Ramos Moreira)”, publica a primeira lista de encaminhamento dos requerimentos a “precatório” dos Trabalhadores inclusos no Processo URP EPABA, conforme relação abaixo:
1 |
ANTONIO
EDVALDO COSTA MIRANDA |
2 |
ANTONIO
VICENTE S. DIAS |
3 |
CARLOS
AUGUSTO ARAUJO SANTOS |
4 |
CARLOS
CEZAR SANTOS CANTHARINO |
5 |
CESAR
LUIZ ALVES DE SOUZA |
6 |
DANIEL
DELFINO SILVA |
7 |
EDERVAL
FELIX CARVALHO CEDRAZ |
8 |
EDIVALDO
PACHECO DE OLIVEIRA |
9 |
ELIAS
OLIVEIRA FILHO |
10 |
EVANDRO
LUIZ ALVES OLIVEIRA |
11 |
FRANCISCO
NAGIB DA SILVA |
12 |
GILMAR
ROZA DE ALMEIDA |
13 |
GILSON
SILVA BOMFIM |
14 |
GUILHERME
MARBACK NETO |
15 |
JACIARA
PENA DE CARVALHO |
16 |
JAYME
DOS REIS FALCAO |
17 |
JAIRO
NUNES COSTA |
18 |
JORGE
CERQUEIRA DOS ANJOS |
19 |
JOSE
RENILDO ALVES |
20 |
LUCIANO
DOS SANTOS BRANDAO |
21 |
MARGARIDA
MARIA DULTRA PEREIRA |
22 |
MARIA
CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA |
23 |
MARIA
CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ |
24 |
MARIA
DE LOURDES SOUZA |
25 |
MARIA
DO PERPETUO SOCORRO SANTOS |
26 |
MARIA
JOSE NOGUEIRA LESSA |
27 |
MARINA
SIQUEIRA CASTRO |
28 |
NILSON
NUNES RIBEIRO |
29 |
NILTON
RAIMUNDO ROCHA |
30 |
NILZABETE
SANTOS |
31 |
RENATA
FORNELOS DAZEVEDO RAMOS |
32 |
RITA
CASSIA REIS FONSECA |
33 |
ROSANGELA
BARBOSA MACHADO |
34 |
ROSIMAR
VIEIRA MARQUES |
35 |
SANDRA
REGINA VASCONCELOS DIAS FREITAS |
36 |
SIGISMUNDO
SOUZA SANTANA |
37 |
SINVAL
LUZ SOUZA |
38 |
TANIA
MARIA CARDOSO FELIX FERREIRA |
39 |
TEREZINHA
MATIAS DA SILVA |
Á
ordem de encaminhamento segue a orientação definida pela justiça trabalhista
SINTAGRI: AÇÃO E INFORMAÇÃO
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