SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
Ano XV- nº 762 – 01/08//2025 - Filiado a Faser e Fetrab
ESTADO DA BAHIA CONRA-ATACA
Conforme
já publicado, o Processo URP EMATERBA Ação Rescisória, por determinação
da Ministra Relatora - Tribunal Superior do Trabalho”, passará, inicialmente,
por audiência de conciliação.
A
assessoria jurídica sindical (Advocacia Trabalhista Operária - ATO e seus
advogados associados em Brasília) vêm acompanhando os desdobramentos dessa
etapa processual.
Paralelamente,
a ATO, mantendo constante atenção nas movimentações da Ação Rescisória no
Tribunal Regional do Trabalho - 5ª Região – Bahia, informou à direção do
SINTAGRI que, por provocação do Estado da Bahia, o TRT-5ªRegião, montou uma
força tarefa para agilização dos novos cálculos, viabilizando ao Governo do
Estado da Bahia o pagamento compulsório da URP EMATERBA. Tais cálculos resultam
em valores de pagamento insignificantes resultantes de atualizações claramente
questionáveis.
Os
valores de tais pagamentos seguem cálculos com base na decisão da Ação
Rescisória no TRT-5ª Região, ainda em conciliação/julgamento no TST (última
instância decisória).
Tendo
em vista o caráter compulsório do pagamento, a ATO/SINTAGRI recomenda, fortemente,
aos Trabalhadores inclusos na URP EMATERBA a não assinatura de quaisquer
documentos de quitação de débito trabalhista sem ouvir a posição do
SINTAGRI. Também vale salientar que tais pagamentos poderão ser complementados
em função de decisões do TST.
A direção sindical continuará atenta a esse novo fato jurídico, sempre mantendo os Trabalhadores informados.
Este momento aumenta a oportunidade de tentativas de golpes; CUIDADO. Na dúvida procure seu sindicato: O SINTAGRI
SINTAGRI: SEMPRE EM DEFESA DA CATEGORIA
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SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
NOTA DE FALECIMENTO
Informamos
o falecimento da colega, MARTHA
MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Técnica em Recursos Humanos, trabalhou
na EBDA em Salvador, a cremação aconteceu hoje no Cemitério do Campo Santo(em
Salvador).
Aos seus familiares, os nossos votos de
pesar.
Direção do SINTAGRI
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
AÇÃO RESCISÓRIA AVANÇANDO NO TST
Segue despacho da ministra relatora do nosso
processo de ação rescisória.
D E S P A C H O
Considerando a vocação conciliatória
da Justiça do
Trabalho e sendo
a auto composição instrumento
valioso, que prioriza a solução consensual do conflito, com participação ativa
das partes e de seus procuradores, garantindo maior eficiência ao sistema
Judiciário e o aprimoramento do acesso à justiça, determino a remessa dos autos
ao CEJUSC/TST, para realização de audiência de conciliação, por delegação desta
Relatora.
Brasília, 28 de julho de 2025.
MORGANA DE ALMEIDA
RICHA
Ministra
Relatora.
SINTAGRI: JUNTO COM OS TRABALHADORES
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
DISSIDIO ECONÔMICO 2015: EM ANDAMENTO
Na
audiência realizada em 21/07/2025, tendo em vistas a necessidade de ajustes nos
cálculos elaborados pelo SINTAGRI e pela Procuradoria Geral do Estado ficou
definida uma nova audiência de conciliação para 21/08/2025. Abaixo a integra da
ATA da referida audiência.
Presente
a parte reclamada ESTADO DA BAHIA, representado(a) pelo (a) procurador(a)
Dr.(a) FREDERICO OLIVEIRA BRITTO.
ABERTA
A AUDIÊNCIA PERANTE O CEJUSC DE 1º GRAU, explicitou-se aos presentes que a
audiência é conduzida pelo conciliador/mediador, sob a supervisão de um juiz,
com a utilização de técnicas de mediação que visam possibilitar às partes que
alcancem uma solução adequada ao processo, admitindo-se a realização de
audiências apenas com os advogados, uma vez comprovada a outorga de poderes
específicos para transacionar. A mediação observa os princípios da
imparcialidade do mediador, autonomia da vontade, isonomia e lealdade das
partes, e informalidade, oralidade e confidencialidade do procedimento, não se
comunicando ao processo as informações e fatos declarados durante a sessão.
Advertiu-se os presentes de que, infrutífera a conciliação, o processo será
devolvido à vara de origem para regular prosseguimento do feito.
Ademais renovado o intento conciliatório, tendo em vista proposta de mediação formulada pela magistrada, com anuência da partes, especialmente no tocante às regras pertinentes aos encargos da mora, aflorou a necessidade da presente sessão. Nova audiência designada para 21/08/2025 às 10:30h através do mesmo link.
Audiência
encerrada às 12:16.
A presente ata foi digitada pelo(a) Mediador(a) CÁSSIA MARQUES PINA DE SÁ TELES e assinada eletronicamente pela Juíza supervisora, com a dispensa da assinatura das partes, conforme Resolução n. 185/2017 do CSJT.MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Juiz(a) do Trabalho
SINTAGRI: ATUANTE SEMPRE
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
PRECATÓRIO: NOVOS OFÍCIOS
URP EPABA
A justiça trabalhista divulgou a emissão de mais 13 ofícios para precatório referentes a URP EPABA.
No total já foram emitidos 34 ofícios.
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1 |
EDIVALDO PACHECO DE OLIVEIRA |
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2 |
EVANDRO LUIZ ALVES OLIVEIRA |
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3 |
GUILHERME MARBACK NETO |
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4 |
JACIARA PENA DE CARVALHO |
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5 |
MARGARIDA MARIA DULTRA PEREIRA |
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6 |
MARIA CRISTINA DE LUNA FREIRE LIMA |
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7 |
MARIA CLARICE VASCONCELOS DIAS FERRAZ |
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8 |
MARIA DE LOURDES SOUZA NASCIMENTO |
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9 |
MARIA JOSE NOGUEIRA LESSA |
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10 |
MARINA SIQUEIRA CASTRO |
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11 |
NILSON NUNES RIBEIRO |
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12 |
NILTON RAIMUNDO ROCHA |
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13 |
NILZABETE SANTOS |
SINTAGRI: INFORMANDO SEMPRE
SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
URP EPABA: LISTA DE PRECATÓRIOS
A direção do SINTAGRI
divulga a primeira lista de “Ofícios de Precatórios” relativos a URP EPABA emitidos pela
justiça trabalhista abrangendo o total de 21 Trabalhadores.
O SINTAGRI, como sempre vem procedendo,
divulgará a movimentação dos processos trabalhistas quando confirmados
oficialmente.
Vale salientar que a ordem de encaminhamento
dos “ofícios de precatórios” é de responsabilidade única da justiça
trabalhista.
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1 |
ANTONIO
EDVALDO COSTA MIRANDA |
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2 |
ANTONIO
VICENTE S. DIAS |
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3 |
CARLOS
AUGUSTO ARAUJO SANTOS |
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4 |
CARLOS CEZAR
SANTOS CANTHARINO |
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5 |
CESAR LUIZ
ALVES DE SOUZA |
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6 |
DANIEL
DELFINO SILVA |
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7 |
EDERVAL FELIX
CARVALHO CEDRAZ |
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8 |
JAIRO NUNES
COSTA |
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9 |
JAYME DOS
REIS FALCAO |
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10 |
JORGE
CERQUEIRA DOS ANJOS |
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11 |
JOSE AUGUSTO
LINS DE CARVALHO |
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12 |
JOSE RENILDO
ALVES |
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13 |
RENATA
FORNELOS DAZEVEDO RAMOS |
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14 |
RITA CASSIA
REIS FONSECA |
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15 |
ROSANGELA
BARBOSA MACHADO |
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16 |
ROSIMAR
VIEIRA MARQUES |
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17 |
SANDRA REGINA
VASCONCELOS DIAS FREITAS |
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18 |
SIGISMUNDO
SOUZA SANTANA |
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19 |
SINVAL LUZ SOUZA
|
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20 |
TANIA MARIA
CARDOSO FELIX FERREIRA |
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21 |
TEREZINHA
MATIAS DA SILVA |
SINTAGRI: ATUANDO E INFORMANDO
