SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 792 – 24/02/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

DISSÍDIO ECONÔMIC0 – FALECIDOS/HERDEIROS

A direção do SINTAGRI comunica que os herdeiros dos trabalhadores falecidos inclusos no Processo Dissídio Econômico 2015, a partir deste momento, poderão aderir ao Acordo relativo ao Dissídio Econômico 2015, conforme orientação abaixo.

 Falecidos com valor até 10 salários mínimos:

 - cada um dos respectivos herdeiros legais deverá assinar, individualmente, com reconhecimento de firma, o documento TERMO DE ADESÃO, disponibilizado neste Blog ao lado;

 Falecidos com valor superior a dez salários mínimos:

 -  caso os herdeiros legais decidam renunciar ao valor superior a dez salários mínimos, cada um destes herdeiros legais deverá assinar, individualmente, com reconhecimento de firma, o documento TERMO DE ADESÃO E RENÚNCIA, disponibilizado neste Blog ao lado;

Atenção: o valor a ser recebido por cada trabalhador falecido será de dez salários mínimos, sempre dividido pelos herdeiros nas proporções legais, nos casos de renúncia dos herdeiros.

 Cada herdeiro deverá apresentar, além do Termo de Adesão ou Termo de Adesão e Renúncia os seguintes documentos individuais: cópia da Certidão de Óbito do falecido, cópia legível de Carteira de Identidade de cada herdeiro, cópia do CPF, Comprovante de Residência e Certidão de Inexistência de Dependentes fornecida pelo INSS ou documento declaratório em conjunto assinado por todos os herdeiros, declarando que são os únicos sucessores do falecido.

 Os documentos deverão ser digitalizados e encaminhados para o endereço eletrônico (e-mail): sintagri.dissidio2015@gmail.com

No caso específico dos Termos de Adesão e Termos de Adesão e Renúncia, devidamente assinados e com reconhecimento de firma, além de serem encaminhados digitalmente (por e-mail), também deverão ter seus originais (em papel) enviados ao SINTAGR: Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150- Av. Dorival Caymmi.

Os Termos de Adesão originais são imprescindíveis para o encaminhamento de cada processo à Justiça Trabalhista. 

SINTAGRI: SEMPRE ATENTO

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.dissidio2015@gmail.com

 

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 791 – 20/02/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP EMATERBA: AUDIÊNCIA ADIADA

 

Conforme Ata abaixo transcrita, a audiência de conciliação relativa a Ação Rescisória -  URP EMATERBA – foi adiada pelo CEJUSC/TST – Brasília – para 23/03/2026.  A direção do SINTAGRI e a sua assessoria jurídica, ATO/Advocacia Trabalhista Operária  e seus advogados associados em Brasília-DF, continuam providenciando todas as medidas necessárias quanto a participação no referido momento jurídico.

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Recurso Ordinário Trabalhista 0000179-07.2019.5.05.0000 Relator: GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/04/2025 Valor da causa: R$ 15.637.468,09 Partes: RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: RONALDO NUNES FERREIRA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: AILTON DALTRO MARTINS ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS ADVOGADO: NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES ADVOGADO: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: DANIELA MARTINS CALDAS ADVOGADO: MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE ADVOGADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE ADVOGADO: ANTONIO ALVES FILHO RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI ADVOGADO: DANIELA MARTINS CALDAS ADVOGADO: LILIAN DE OLIVEIRA ROSA ADVOGADO: NEMESIO LEAL ANDRADE SALLES ADVOGADO: MARIA DE LOURDES DALTRO MARTINS ADVOGADO: AILTON DALTRO MARTINS ADVOGADO: CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: ULISSES RIEDEL DE RESENDE RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA ADVOGADO: RONALDO NUNES FERREIRA ADVOGADO: FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ VIANA QUEIROZ PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fls.: 3 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ROT-0000179-07.2019.5.05.0000 RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA e outros (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI e outros (1) CEJUSC/pos 1. 2. D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST para tentativa de conciliação. Mediante despacho de Id d106955, designou-se audiência de conciliação na modalidade telepresencial para o dia 03.03.26 3. , às 15h25 (horário de Brasília). Por meio da petição de Id 8983d38, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO manifestou ciência quanto ao teor do despacho proferido. 4. 5. 6. 7. Mediante petição de Id d4b86c4, a parte SINDICATO DOS TRABALHADORES requer a PUBLICOS DA AREA AGRICOLA DO ESTADO DA BAHIA-SINTAGRI designação de audiência na modalidade presencial, por entender que esta seja a mais adequada para as tratativas conciliatórias. O ESTADO DA BAHIA, por seu turno, informa a impossibilidade de participação em audiência de forma presencial no dia 03.03.26 em razão de atividade interna. Desse modo, tendo em vista a delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais, bem como a sua atribuição de providenciar a notificação das partes acerca do dia, hora e local da audiência de conciliação (artigos 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e artigo 1º do Ato Conjunto TST.CSJT.GVP nº 5, de 26 de setembro de 2025), intimo as partes e procuradores a comparecerem à audiência para tentativa conciliatória, que fica REDESIGNADA saber: - Modalidade: PRESENCIAL- Data e horário: ; 23.03.2026 às 14:30 (horário de Brasília) a- Local: CEJUSC/TST, localizado no térreo do Bloco A do Tribunal Superior do Trabalho, Sala A.T.154. Desde já deve ser observado o seguinte: a) Os advogados devem deter instrumento de mandato com poderes expressos para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo até a devida regularização. Devem, igualmente, indicar o número do ID da procuração juntada aos autos, atentar para a validade do instrumento, caso haja Documento assinado eletronicamente por FLAVIO LUIZ DA COSTA, em 19/02/2026, às 17:45:28 - 0a46d7d Fls.: 4 prazo de vigência, e assegurar que, em caso de alçada, o limite autorizado seja igual ou superior ao valor bruto do acordo; b) As partes deverão manifestar no processo justificando eventual impossibilidade de à audiência, até 7 (sete) dias úteis antes da comparecimento sessão, em atenção aos princípios da boa-fé processual e da cooperação consagrados nos artigos 5° e 6° do CPC, e, se for o caso, a audiência será redesignada para dia e horário disponível na pauta desta unidade, com a intimação oportuna; c) É imprescindível a presença dos advogados sendo a presença das partes. para a homologação do acordo, recomendada d) Tendo em vista a necessidade de organização do espaço físico, as partes deverão encaminhar a lista dos advogados(as) e representantes que participarão , com da referida reunião 8. 9. cejusc@tst.jus.br. À antecedência de 48 horas para as providências cabíveis. SEGVP Intimem-se.   , para o endereço eletrônico: Juiz(a) Supervisor(a) do CEJUSC/TST Documento assinado eletronicamente por FLAVIO LUIZ DA COSTA, em 19/02/2026, às 17:45:28 - 0a46d7

SINTAGRI: SEMPRE EM LUTA

 Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 790 – 10/02/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

URP EMATERBA- AÇÃO RESCISÓRIA

CONCILIAÇÃO

                                                          

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Superior do Trabalho - CEJUSC-TST definiu para 03/03/2026 – 15:25 hs. a audiência conciliatória telepresencial referente a Ação Rescisória do Processo URP EMATERBA.

 A direção do SINTAGRI e a sua assessoria jurídica, ATO/Advocacia Trabalhista Operária  e seus advogados associados em Brasília-DF, já estão providenciando todas as medidas necessárias quanto a participação no referido momento jurídico.

 

SINTAGRI - CONTINUAMDO NA LUTA JURÍDICA

Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2 Quadra F – Itapuã - Salvador-BA- CEP: 41.635-150–Fone:. – ZAP – (71)-98184-3411 - .Blog: sintagrii.blogspot.com – e-mail: sintagri.sindicato@gmail.com

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 789 – 09/02/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab  

RECESSO

Informamos que em função do carnaval, entraremos em recesso, de 12/02/2026 até 18/02/2026, retornando as atividades normais a partir de 19/02/2026.

SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 788 – 02/02/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

RECESSO

 Em 05/02/2026, entraremos em recesso em função da festa “Lavagem de Itapuã”, retornando as atividades normais a partir de 06/02/2026.

 SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS

Ano XVI -   nº 787 – 22/01/2026 -  Filiado a Faser e Fetrab

NOTA DE FALCIMENTO

 Informamos o falecimento, ontem(21/01/2026) do colega EDUARDO CONCEIÇÃO GOMES, trabalhou na EBDA, foi Operário Rural na Estação Experimental de Rio Seco, em Feira de Santana.

Aos seus familiares, os nossos votos de pesar.

Direção do Sintagri