SINTAGRI NOTAS RÁPIDAS
A partir das ações do Grupo ALA (Autonomia,
Liberdade e Ação - 2011), quando as lutas sindicais, nos campos político e
jurídico, retornaram para os verdadeiros interesses dos Trabalhadores, os
avanços ocorridos são evidentes:
- os processos URP (EMATERBA, EPABA e IBB)
encontram-se em fase de encaminhamento a “precatório”;
- o processo relativo aos calculos incorretos do
FGTS quando das demissões em 2015, já está transitado em julgado no TST,
encontra-se em fase de atualização dos cálculos, ficando garantindo o direito
de um grupo importante de Trabalhadores;
- os processos “avanço de níveis salariais” e
“reajuste salarial – 2012”, com vitórias dos Trabalhadores em primeira e
segunda instância, encontram-se em fase final de julgamento no TST.
Mas o SINTAGRI está extremamente desgastado
financeiramente a partir da demissão em massa dos Trabalhadores da EBDA,
extinta em 2015, gerando uma importante inadimplência entre os associados da
sua mais importante base sindical.
Visando o fortalecimento financeiro do SINTAGRI,
garantindo a plena continuidade das suas atividades, a nova diretoria do Grupo
ALA, eleita e legalmente empossada em 2023, continuando na sua coordenação o
Presidente Reinaldo Freitas Sobrinho, apresenta o resultado dos trabalhos da Comissão
de Análise e Sugestões de Incentivo a Redução da lnadimplência das Mensalidades
do SINTAGRI.
Para a ampla participação dos associados,
adimplentes e inadimplentes, fica aberto o prazo de 10 dias para apresentação
de sugestões de aprimoramento do documento abaixo apresentado. As sugestões
devem ser encaminhadas através do e-mail do SINTAGRI. A partir da avaliação das
sugestões, a Diretoria Executiva do SINTAGRI emitirá o documento final e legal
do incentivo à ADIMPLÊNCIA.
Comissão de Análise e Sugestões de Incentivo a Redução da Inadimplência das
Mensalidades do SINTAGRI.
RELATÓRIO
FINAL
A Comissão foi criada em 14/08/2023 através da resolução da presidência de no 01/2023 e procurou desenvolver suas atividades buscando atender estritamente ao que foi solicitado.
Após as
primeiras reuniões de trabalho decidiu-se divulgar suas ações através das
“Notas Rápidas” no blog do SINTAGRI e disseminar essa informação através dos
diversos grupos de WhatsApp de ex-servidores espalhados por todo o Estado da
Bahia. Procurou-se de certa forma, sensibilizar os associados sobre a importância
de se ter um sindicato vivo e atuante que possa continuar defendendo-os nas
questões trabalhistas em sua esfera jurídica.
Solicitou-se
que todos enviassem para um E-mail criado com esta finalidade: analisemensalidade@omail.com informações sobre as prováveis causas que levaram a este
quadro de inadimplência, além de propostas para esta Comissão apresentar a
diretoria do SINTAGRI visando a implementação de ações que venham melhorar essa situação.
Após a extinção da EBDA grande parte dos associados tiveram seus
rendimentos substancialmente reduzidos. Neste período vivenciaram momentos
difíceis, desde a dificuldade de retorno ao mercado de trabalho em função da idade avançada, até o isolamento provocado pela pandemia de
COVID. Além desses, outros fatores também contribuíram para essa alta taxa de
inadimplência.
Existe
uma grande parcela de associados, com dívidas, com valores significativos para
as suas condições atuais. Além disso, há também muitos que se desligaram da
EBDA em PDVs ou por pedido de afastamento, porém ligados ao SINTAGRI por conta
do processo da URP. Entende-se que neste momento o mais importante é trazê-los
de volta, permitindo que se regularizem e possam ter uma participação ativa no dia a dia do
sindicato, sobretudo nas discussões sobre as questões jurídicas que Ihe dizem
respeito.
Anistia
Condicionada
Após o
acolhimento e análise das sugestões apresentadas, a Comissão procurou elaborar
uma proposta que pudesse contemplar a maior parte destas contribuições.
Considerou-se que não se devia propor anistia geral pura e simples, pois desta forma seria um incentivo para continuidade da
inadimplencia e estaria sendo desvalorizado o esforço daqueles que se
mantiveram adimplentes até então.
Desta forma, a Comissão propõe uma Anistia Condicionada, somente para as mensalidades em atraso anteriores ao ano de 2023. Neste
caso, para cada mensalidade paga após a data de implementação dessa proposta, o
associado terá direito a anistia de duas em atraso, sendo que essa anistia
ficará condicionada ao mesmo se manter adimplente, podendo ter uma tolerância
de no máximo 04 mensalidades em atraso. Caso este limite seja ultrapassado, a
anistia será anulada.
Desta forma, as parcelas anteriores a 2023 poderão ser paulatinamente
“pagas" (anistiadas), à medida que o associado
volte a contribuir e se mantenha adimplente.
Exemplo: O associado
que deve 40 (quarenta) mensalidades anteriores a 2023 poderá ter esse passivo
paulatinamente anistiado após voltar a contribuir com o pagamento de 20 (vinte)
novas mensalidades, contudo, daí em diante, ele precisará se manter adimplente
para que a anistia destas parcelas não seja anulada.
As
mensalidades atrasadas, referente a 2023 deverão ser pagas através de negociação com o
sindicato (parcelamento, cuja
proposta inicial da direção sindical é de até 24 meses).
Sugestões de ações motivacionais ao SINTAGRI:
A. Continuar a redução dos seus custos fixos para
se adequar a este novo momento;
B. Divulgar balancetes, no
mínimo trimestralmente visando dar total transparência a gestão financeira;
C. Melhorar a interlocução com o associado, utilizando
os diversos meios comunicação;
D. Melhorar o sistema de
recebimento das mensalidades e seu controle.
Membros da Comissão
Heitor Lima Ribeiro Filho (Coordenador)
Antônia Margarida Oliveira Cunha
João Pereira Gomes
José Antônio Nascimento Cunha
Raimundo Costa
Av. Dorival Caymmi Nº 15.661–Casa 2
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