Ano IX- nº 494 – 17/09/2019 - Filiado a Faser e Fetrab
ANDAMENTOS DE PROCESSOS
OS NOTAS RÁPIDAS 492, 491 E 490 INFORMAM O
ANDAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS COLETIVOS PATROCINADOS PELO SINTAGRI ATRAVÉS
DAS SUAS ASSESSORIAS JURÍDICAS, SEMPRE OBEDECENDO AS SUAS ORIENTAÇÕES BASEADAS
NAS ESPECIFICIDADES DA CONDUÇÃO PROCESSUAL DE CADA UM DOS EVENTOS JURÍDICOS.
ESTA ESTRATEGIA VEM PERMITINDO AVANÇOS
IMPORTANTES NO ÂMBITO JURÍDICO, MESMO CONSIDERANDO ATRASOS INEVITÁVEIS
DECORRENTES DAS INTERVENÇÕES DA PGE/GOVERNO DO ESTADO PERMITIDAS PELA
LEGISLAÇÃO PROCESSUAL TRABALHISTA E GERAL, INCLUINDO-SE AI, A QUESTÃO DE
PRAZOS.
A ATUAL DIREÇÃO DO SINTAGRI, NESTE
CONTEXTO, VEM MANTENDO INFORMADOS OS TRABALHADORES.
ALGUNS RETARDAMENTOS DE INFORMAÇÃO DECORREM
DO ESPAÇO DE TEMPO ENTRE AS DECISÕES TOMADAS PELAS DIVERSAS VARAS E DO PRÓPRIO
TRT E SUA DIVULGAÇÃO E, MAIOR TEMPO AINDA, EM RELAÇÃO À SUA PUBLICAÇÃO EM
DIÁRIO OFICIAL, QUANDO OS PRAZOS PASSAM A SER CONSIDERADOS.
EVIDENTEMENTE, AS ESTRATÉGIAS DISCUTIDAS
ENTRE A DIREÇÃO SINDICAL E SUAS ASSESSORIAS JURÍDICAS, POR TRATAR-SE
EXCLUSIVAMENTE DE SITUAÇÕES TECNO-JURÍDICAS, MUITAS VEZES ALTERADAS ENTRE A
DISCUSSÃO E A EXECUSSÃO NÃO SÃO DIVULGADAS.
É IMPORTANTE QUE OS TRABALHADORES ENTENDAM
QUE AS DIVULGAÇÕES OFICIAIS DA SUA ENTIDADE REPRESENTATIVA – SINTAGRI – ATÉ
MESMO EM REUNIÕES, SOBRE ANDAMENTOS JURÍDICOS PODEM VIR A COMPOR AS PEÇAS
PROCESSUAIS DO REU (PGE/GOVERNO DO ESTADO).
SEM COMPROMETER O DIREITO À INFORMAÇÃO DOS
TRABALHADORES, ESPECIALMENTE ÀQUELES ASSOCIADOS, A DIREÇÃO SINDICAL MANTERÁ A
SUA POLÍTICA DE INFORMAÇÃO, JÁ DIVERSAS VEZES EXPRESSA EM REUNIÕES DIVERSAS,
SEMPRE NO SENTIDO DE NÃO PREJUDICAR OS PROCESSOS EM ANDAMENTO.
COM BASE NESTES PRESSUPOSTOS, A DIREÇÃO
SINDICAL INFORMA NÃO EXISTIR QUALQUER REUNIÃO ESTABELECIDA PARA DISCUSSÃO DE
QUESTÕES JURÍDICAS, ESPECIALMENTE NA SEDE SINDICAL, CONFORME VEM SENDO
DIVULGADO E, AINDA, COM REQUERIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO, PROCEDIMENTO FORA DO
PADRÃO HISTÓRICO DA ENTIDADE.
QUAISQUER REUNIÕES SOBRE QUESTÕES JURÍDICAS
SINDICAIS SERÃO REALIZADAS QUANDO EM MOMENTO OPORTUNO, A CRITÉRIO DA DIREÇÃO
EXECUTIVA DA ENTIDADE EM CONSENSO COM O COLETIVO DAS DELEGACIAS SINDICAIS.
A DIRETORIA DO SINTAGRI, INDEPENDENTE DE
DESGASTES QUE VENHA A SOFRER, JAMAIS SE RENDERÁ A PRESSÕES ISOLADAS QUE POSSAM
COMPROMETER OS INTERESSES DA COMUNIDADE DOS TRABALHADORES.
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